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PGR investiga sistema penitenciário de quatro estados; RS está na lista

Dependendo da avaliação feita, poderá ser solicitada ao STF uma intervenção federal para restabelecer a ordem nos presídios
Divulgação/Seap
Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus
A Procuradoria-Geral da República instaurou quatro processos para apurar a situação do sistema penitenciário do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Segundo a PGR, dependendo da avaliação que for feita, poderá ser solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma intervenção federal nos estados para restabelecer a ordem nos presídios.
Segundo as portarias de instauração dos quatro processos, os problemas no sistema carcerário desses estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Já se encontra em curso, na Procuradoria-Geral da República, um procedimento que analisa a situação do sistema carcerário do Maranhão, em decorrência de mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.
Atualmente, o Brasil responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a ocorrência de violações no âmbito das unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).
Amazonas
A medida da PGR se originou depois que uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas, resultou em fuga de dezenas de presos e morte de outros 60. A rebelião teria sido motivada por briga entre facções criminosas. O caso é apontado como o segundo maior episódio de mortes em presídios do País, atrás apenas do Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, em São Paulo, quando 111 presos foram mortos.
Os próximos passos para instruir os processos da PGR devem contar com a expedição de ofícios aos governadores dos estados e ao ministro da Justiça solicitando informações sobre as penitenciárias.

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