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Mais de R$ 471 milhões em dívidas

Auditoria revela a dimensão da crise na Prefeitura de São Leopoldo

Primeira parte do resultado da auditoria foi divulgada ontem (4)

Susana Leite/GES-Especial
Primeira parte do resultado da auditoria foi divulgado ontem (4)
As contas da Prefeitura beiram o insustentável. Ainda não se pode dizer que chegou ao insustentável porque o grupo de trabalho formado para analisar a dívida sugere como a máquina pública deverá ser gerida daqui para frente. Na tarde ontem (4), o prefeito Ary Vanazzi reuniu secretários, vereadores e representantes da sociedade civil para mostrar a primeira parte do resultado da auditoria interna sobre as contas da Administração.

A dívida passa de 471 milhões de reais. Cerca de 200 milhões devem ser negociados a curto prazo, o restante a médio e longo prazo, segundo o secretário da Fazenda Ronaldo Vieira. Enquanto negocia com credores, a Prefeitura terá de encontrar meios para honrar compromissos de campanha, como o de manter em dia o salário dos servidores. “Se nós estamos parcelando salários não é por desejo da Administração, é por uma situação que nos coloca numa condição de não ter como pagar de uma única vez. Nós temos uma situação de ao longo do mês, com o orçamento que temos, de pagar as dívidas e fazer esse cobertor curto alcançar a outra ponta”, comenta. Fica aí o desafio matemático para os gestores municipais.

Cálculos

Para poder lidar com as contas na sua gestão, Vanazzi reuniu um grupo técnico para analisar todas as contas da Prefeitrura. Como ele mesmo explicou, os dados serão divulgados em partes e servem para dar uma dimensão das dificuldades financeira do Município. Os valores se referem a contas geradas ainda na gestão anterior. No montante da dívida há cobranças de empresas terceirizadas, como a que mantém merendeiras de auxiliares de serviços gerais nas escolas. Segundo o levantamento, a empresa contratada cobra 5 milhões de reais. “Esse valor é cobrado sem que tenha sido emitido um único empenho”, diz Vieira.

Prefeito quer mostrar que está preocupado

Contas pendentes de empresas terceirizadas, que não haviam emitido notas de empenho, contratos de prestação de serviço que não foram concluídos, verbas direcionadas que foram usadas para outros fins, irregularidades em licitações, obrigações fiscais como recolhimento de PASEP que não foram cumpridas, essas e outras irregularidades constatadas pela auditoria serão encaminhadas aos órgãos de fiscalização. Vanazzi diz que serão encaminhados para o Ministério Público de Contas, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “Queremos mostrar que estamos preocupados com as contados da Prefeitura”, salienta o prefeito.

Vanazzi também explica que por razões de economia não contratou uma auditoria externa para realizar o trabalho. “Eu confio nos meus técnicos e não há razão para mais gastos”, disse. “Esta é uma resposta sobre a dificuldade de prestar os serviços”, salientou.

Procuradora elencou irregularidades

A procuradora jurídica do Município, Angelita Bellezza, apontou em um relatório 11 itens de irregularidades descobertas por meio da auditoria. Entre os apontamos estão falta de fiscalização do contrato de carregamento e destinação de resíduos sólidos urbanos; falta de controle de patrimônio: uma câmera fotográfica da Prefeitura continha fotos de campanha eleitoral de um candidato a vereador; descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que se refere à contratação de cooperativa para serviço de roçada e pintura de meio-fio; fraude em licitação no Hospital Centenário.

“Os valores eram inexequíveis, sendo necessário 110% a mais para o término da obra”, explica Bellezza, que afirma ter todas as provas documentadas de cada irregularidade. As fraudes em licitações foram apontadas também na compra de uniformes e na realização da São Leopoldo Fest, além de desvio de mão de obra terceirizada.


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