Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.
VOLTAR
FECHAR

Av. João Corrêa, 1017 - Centro - São Leopoldo/RS - CEP: 93010-363
Fones: (51) 3591.2000 - Fax: (51) 3591.2032

PUBLICIDADE
Menos dinheiro

Prefeituras da região enfrentam queda na arrecadação do ICMS 

Em São Leopoldo, a retração foi de 3,05% conforme os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado

 O retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios da região será menor em 2018. Os dados divulgados nesta segunda-feira (19) pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mostra uma prévia do percentual que caberá aos 497 municípios. As informações são com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.

O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação de R$ 33,34 bilhões, em 2018, conforme previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A portaria com o IPM provisório foi assinada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, na última sexta-feira.

Em São Leopoldo, a queda será de 3,05%. Em 12° lugar na lista do Índice de Participação dos Municípios (IPM), a cidade conta com um Valor Adicionado Fiscal (VAF) de R$ 3.554.590.840,14. Conforme o titular da Secretaria da Fazenda leopoldense, Ronaldo Vieira, a situação poderá se complicar, caso as prévias se consolidarem. “Significa um cenário ainda mais difícil do que o encontrado no dia 2 de janeiro deste ano. Atualmente há um descompasso de cinco a seis milhões de reais por mês, entre a despesa e a receita do município. Confirmando essa retração, esse desequilíbrio se aprofunda, gerando ainda maiores dificuldades de manter serviços essenciais à comunidade.”

Sapucaia do Sul, na 20ª posição, tem retração de -8,03%. Para o ano que vem o índice de retorno é de 0,779724, contra 0,847894 do ano passado. Esteio e Portão tiveram variações positivas no valor, com 3,67% e 1,35%. Capela de Santana teve uma leve queda, -0,32%. A reportagem tentou contato com as cidades, mas até o fechamento da reportagem não conseguiu retorno.

Queda nos índices

Nas dez maiores economias do Rio Grande do Sul, o IPM Provisório para 2018 mostra igualmente os reflexos da crise. Apenas três municípios têm crescimento previsto para o próximo ano: Canoas (passa de 6,69% para 7,09%), Rio Grande (de 1,17% para 1,97%) e Santa Cruz do Sul (1,45% para 1,54%). As demais têm ligeiras quedas. O índice, que mede o comportamento de anos anteriores, é reflexo da crise econômica.

Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Em 2016, o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,03 bilhões. Em 2017, até o mês de abril, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 1,96 bilhão.

A divisão

O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Por este critério, a Receita Estadual apurou, por exemplo, que o melhor desempenho proporcional ocorreu nas regiões Celeiro (variação de 19,6%), Sul (15,6%) e Médio Alto Uruguai (14,3%). As maiores economias continuam concentradas nas regiões Metropolitana, Vale do Sinos e Serra, porém com variação do VAF baixa nos anos de 2015 e 2016, por conta dos reflexos da recessão econômica do país.


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Capa do dia

FOLHEIE O SEU JORNAL PREFERIDO NA TELA DO SEU COMPUTADOR.

ACESSE ASSINE AGORA
51 3600.3636
CENTRAL DO ASSINANTE

51 3591.2020
CENTRAL DE VENDAS DE ASSINATURAS