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27% para a saúde

Prefeitura de São Leopoldo planeja gastar R$939 milhões em 2018

Reprodução
Distribuição dos recursos municipais para o próximo ano
Com receita consolidada em R$ 939 milhões, a Prefeitura de São Leopoldo apresentou, em audiência pública na Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que detalha as previsões financeiras de todos os setores do governo para o próximo ano, incluindo Hospital Centenário (HC), Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais (Iaps). Participaram da atividade secretários de governo, representantes de autarquias, vereadores e lideranças da comunidade.
 A receita projetada, na casa dos R$ 939 milhões, inclui os impostos pagos pelos cidadãos leopoldenses e as transferências financeiras do Estado e da União. A Prefeitura prevê os mesmos valores para receita e despesa, seguindo o princípio teórico de que não se gasta mais do que se arrecada. Ao lado da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será apresentada em outubro para votação na Câmara, a LDO é o ponto de partida para o exercício financeiro de 2018, mas o orçamento pode ser alterado durante o ano por meio da abertura de créditos adicionais, desde que sejam autorizados pelo Legislativo.
 Secretário municipal da Fazenda (Semfa), Ricardo Fernandes da Luz destaca que a LDO foi criada a partir do Plano Plurianual (PPA) com audiências públicas promovidas nos bairros. “Dos encontros trouxemos as diretrizes apresentadas pelas secretarias e debatidas pela comunidade’’, diz. Ele afirma que a situação financeira do Município é “bem complicada” por conta do passivo acumulado desde o início do ano. “Gastamos R$ 48 milhões no início do ano com pagamento de folha, e não tem como recuperar esse valor ao longo do ano”, comenta.

DÉFICIT


 Além do passivo acumulado, a redução do Fundo de Participação dos Municípios é apontada como o principal problema pelo secretário da Fazenda. “No ano passado, recebíamos em torno de R$ 9 milhões, esse valor caiu para R$ 7 milhões no início do ano, e agora já está em R$ 5 milhões. É a grande receita do Município”, diz. De acordo com números divulgados pela Prefeitura, o déficit mensal do governo municipal é de R$ 7 milhões.


O destino do dinheiro

Durante a audiência pública, a Diretoria de Orçamento da Semfa, representada por Uassu Correa Dias Junior, detalhou o montante que o governo municipal planeja gastar em cada secretaria e autarquia. Somando os gastos de recursos próprios (impostos municipais) e de terceiros (repasses estaduais ou federais) com o Fundo Municipal de Saúde (R$ 93,7 milhões) e com o Hospital Centenário (R$ 167 milhões), o investimento em saúde supera os R$ 260 milhões e lidera os gastos projetados do governo municipal, representando 27,76% do orçamento. Em segundo lugar, a Secretaria Municipal de Educação receberá R$ 189,2 milhões, o que significa 20% do orçamento. O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) ocupa o terceiro lugar do pódio, com gastos previstos na casa dos R$ 112,5 milhões, sendo 19,35% dos recursos próprios do Município. Com orçamento de R$ 329 mil, o gabinete da vice-prefeita é a secretaria com menos gastos previstos pelo governo.


Secretários detalham ações

 Depois da apresentação da Semfa, secretários, adjuntos e representantes das autarquias ocuparam a tribuna da Câmara de Vereadores para explicar as ações previstas com o dinheiro projetado pelo governo municipal. Secretário de Educação, Oneide Bobsin afirmou que os números destinados à secretaria parecem “monstruosos”, mas estão muito aquém dos valores que seriam necessários para garantir um serviço de excelência. Ele destacou que o valor separado para a manutenção das escolas não é suficiente, e que adotou um lema na secretaria, diante de tantas dificuldades: “Racionalizar recursos e manter direitos”.
 Já a assessoria de Planejamento da Secretaria da Saúde afirmou que a principal diretriz do órgão é ampliar e qualificar o acesso à atenção básica, para depois qualificar a atenção secundária e a atenção terciária. Secretário de Segurança, Carlos Sant’ana explicou que os recursos destinados à área e que não serão gastos com folha de pagamento servirão para atingir duas metas: a ampliação e qualificação dos Guardas Civis Municipais e as atividades preventivas realizadas pelo órgão de segurança.

Em busca de receitas

Para reverter a crise econômica que assola o Município, a estratégia do governo municipal é criar mecanismos para desenvolver economicamente a cidade. De acordo com o secretário da Fazenda (Semfa), Ricardo Fernandes da Luz, a oferta de microcrédito para micro e pequenos empreendedores é uma alternativa implementada pela Prefeitura para fortalecer empresários que tenham interesse de investir na cidade.
 Além disso, o governo municipal prevê a retomada de empreendimentos na área da Habitação, e deseja intensificar o trabalho de regulação fundiária de terrenos invadidos. Outra alternativa estudada pela Prefeitura é a revisão do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Os técnicos estão estudando, porque tem várias maneiras de implementar essa revisão. A ideia é ser mais justo, o que não significa um aumento geral”, garante o secretário da Fazenda.



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