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Região

Esteio adere à parceria público-privada para tratamento de esgoto

O acordo é uma busca do poder público para a universalização dos serviços, que deve ocorrer em outras oito cidades da região metropolitana em 11 anos
13/01/2018 08:05 13/01/2018 08:05

Cristiane Franco /Divulgação
Convênio entre a prefeitura de Esteio, o governo do Estado e a Corsan foi assinado sexta-feira (12)
Durante a manhã de ontem (12), um importante convênio de cooperação foi assinado entre a prefeitura de Esteio, governo do Estado, por meio da secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e a Corsan. O termo aditivo assinado concretizou a Parceria Público-Privada PPP, de maneira inédita para um município gaúcho. O acordo é uma busca do poder público para a universalização dos serviços, que deve ocorrer em outras oito cidades da região metropolitana em 11 anos. Também haverá o alargamento do prazo do convênio de cooperação, que valerá por 37 anos a contar da assinatura do termo aditivo. Além disso, por meio desse ato, Estado e município reafirmam suas obrigações com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a escolha da Corsan como a executora dessas atividades.

Durante a cerimônia, o secretário Fabiano Pereira relatou a contribuição das parcerias público-privadas, que podem se tornar solução dos desafios da administração pública e ainda aperfeiçoar os serviços destinados à população. “Muita vezes por preconceito ou teimosia, não estabelecemos relações com a iniciativa privada. É possível fazermos como em outros estados e países que estão avançados na prestação de serviços através de uma parceira limpa e transparente. Esta é a proposta da PPP da Corsan”, disse.

Prefeito Pascoal comemora

Para o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a iniciativa é inédita e importante para o desenvolvimento da região. “É com muita honra que o município de Esteio é o primeiro a aderir à proposta de PPP. Universalizar o esgoto em 11 anos na Região Metropolitana será a garantia de um futuro com menos poluição, mais saúde e qualidade de vida”, elencou. Ele também agradeceu pelo trabalho da Corsan e o apoio da Câmara de Vereadores na formulação e na aprovação da proposta. “É um momento importante para a companhia e para a população de Esteio. Esta iniciativa vai permitir novos investimentos na área de saneamento básico, na preservação do meio ambiente, mas principalmente em melhorias significativas dos serviços prestados pela companhia e no bem-estar das famílias. Esperamos que cada vez mais o Estado esteja voltado para a modernização dos serviços, com ideias novas”, concluiu.

Modelo aprovado pela Corsan

De acordo com o diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, a modelagem de PPP apresentada foi desenvolvida levando em consideração o que deu certo e o que deu errado em outras PPPs similares implementadas até agora. “A PPP não é simplesmente um compromisso com o parceiro privado, é primordialmente um compromisso da Corsan com a sociedade”, destacou. Ele destacou que melhorar o que é público, fortalecendo e tornando a companhia sustentável, eficiente e melhorando os serviços prestados para a sociedade.

Além de preservar a Corsan 100% pública, o projeto de PPP terá a parceria da iniciativa privada para complementar os investimentos com R$ 1,85 bilhão. Essa injeção de recursos vai possibilitar o atendimento de 87,3% das casas na Região Metropolitana em até 11 anos. O contrato com a empresa privada será de 35 anos para as operações de esgoto.


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