Esteio - Ontem, em cerimônia na Casa Branca na Expointer, a governadora Yeda Crusius autorizou o lançamento do edital da obra da RS-010, a Rodovia do Progresso. A construção ocorrerá por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa, segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, é de que em 15 dias a comissão especial de licitação possa vencer todas etapas legais para publicação do edital. O parecer da Procuradoria-Geral do Estado com a minuta do edital foi entregue dia 31 de agosto à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) para que seja homologado.
A abertura das propostas deve ocorrer de 45 a 60 dias, possibilitando a assinatura do contrato ainda este ano, segundo Andrade. A governadora ressaltou em discurso a importância da rodovia, com conceito moderno e seguro, em projeto construído por meio do diálogo entre Estado, municípios, empresas e comunidade. ‘‘A RS-010 é mais do que uma solução para a BR-116, é uma rodovia que irá modificar a perspectiva de desenvolvimento dos municípios. É preciso agradecer o empenho do Grupo Sinos nesse projeto, que é a realização de um desejo coletivo.’’
O Grupo Sinos, representado pelo presidente do Conselho de Administração, Mario Gusmão, vem reunindo na última década lideranças da região em busca da concretização de alternativas à BR-116, como a Rodovia do Progresso e a Rodovia do Parque (BR-448). Desde 2000, muitas reuniões comunitárias ocorreram e também com o governo do Estado, em busca da agilização destes projetos.
Trânsito de caminhões
A ideia é que o trânsito de caminhões, que hoje ingressam na BR-116, migre para a RS-010. O fluxo da RS-240 receberá prolongamento com a nova RS-449, ligando-a à Rodovia do Progresso. Assim, todo trânsito pesado será desviado à RS-010, que terá papel importante no Rodoanel, desafogando a BR-116.
Praças de pedágio
- Estudo feito por uma simulação do governo, buscando um melhor benefício econômico para os usuários da rodovia, aponta uma estimativa de preços dos pedágios de R$ 2,30 no trecho 1 (BR-290 à RS-118), R$ 2,50 no trecho 2 (RS-118 à RS-449) e trecho 3A R$ 1,20 (RS-449 até a Rua Leopoldo Petry, em Novo Hamburgo), totalizando
6 reais
- As praças de pedágios devem ser implantadas em três pontos da rodovia e exploradas mediante contrato de Parceria Público-Privada (PPP), em regime de concessão patrocinada pelo prazo de 35 anos e valor estimado em R$ 4,496 bilhões. A PPP para a RS-010 é a primeira no setor rodoviário do Brasil buscando implantação de nova rodovia
- A RS-010 vai gerar 2,5 mil empregos diretos e indiretos na sua construção e 2 mil durante a concessão, que é de 35 anos
Nova rodovia vai beneficiar toda região metropolitana
A RS-010, Rodovia do Progresso, tem 42 quilômetros de extensão e mais 18 quilômetros de estradas que farão ligação com outras rodovias já existentes, como a RS-240 e a BR-386. A estrada atenderá diretamente dez municípios (Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom e Sapiranga), mas deverá beneficiar todo o fluxo na região. A obra, que terá investimento de R$ 800 milhões, está prevista para começar no primeiro semestre de 2011, conforme o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade.
Prefeituras deverão evitar ocupações irregulares
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, a Rodovia do Progresso deve trazer novas perspectivas para os municípios pelos quais ela passará. Portanto, as prefeituras terão de se planejar para receber essa nova realidade. "Uma nova região metropolitana será construída", define Andrade, e por isso os convênios assinados com as prefeituras preveem que elas devem alterar seus Planos Diretores a fim de evitar as ocupações desordenadas às suas margens.
Governo chamou população para discutir a RS-010
O Comitê Gestor da Parceria Público-Privada (PPP) foi constituído no final de 2007. Por meio de uma resolução, o governo lançou editais de chamamento de interesse público, que permitiram ao setor privado apresentar solicitação de autorização para estudos de viabilidade, de projetos básicos e de modelagens. E, ao longo deste período, o processo envolveu a participação de prefeituras e comunidades, resultando em uma audiência. Em seguida, houve a consulta pública, que teve seu prazo prorrogado, totalizando 52 dias. O próximo passo foi a avaliação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado.
Comunidade enviou sugestões para projeto
De acordo com o diretor do Departamento de Parcerias Público-Privadas e Captação de Recursos do Estado do Rio Grande do Sul, Charles Schramm, a RS-010 é um dos principais projetos das PPPs e a consulta pública feita entre abril e julho mostrou o grande interesse da comunidade e dos municípios envolvidos. Foram diversas prefeituras, entidades e pessoas da comunidade que encaminharam suas sugestões, como ciclovias e novos acessos. Os pedidos de ajustamento contribuíram para melhorar o atendimento das necessidades da comunidade e municípios’’, disse.
* Colaborou: Caroline Tatsch
