Brasília - A Receita Federal divulgou nota nesta quarta-feira manifestando sua indignação sobre os casos de quebra de sigilo fiscal anunciados na imprensa. Segundo a instituição, estes são fatos isolados e os responsáveis já estão sendo investigados. "Caso seja comprovada sua culpa, mediante o devido processo legal, serão punidos na forma da lei."
"No caso específico de falsificação de documento público a Receita Federal também é vítima e não culpada. No caso da cessão de senha, ressaltamos que a Receita Federal proíbe essa prática e seus servidores repudiam veementemente esse tipo de comportamento, tipificado na Lei Penal", ressalta o comunicado.
O órgão destaca ainda que seus sistemas de informações e bancos de dados estão entre os mais seguros do serviço público no País, tendo o acesso restrito a pessoas habilitadas. Em sua defesa, a Receita reafirma que está tomando todas as providências cabíveis para esclarecimento e apuração dos fatos, fornecendo informações permitidas por lei às autoridades competentes.
