Supervisor de Sapucaia do Sul responde por crime que não cometeu

Foto: Fernanda Bassôa/ Da Redação

Supervisor de Sapucaia do Sul responde por crime que não cometeu

Sapucaia do Sul  - O supervisor técnico de manutenção Luís André da Silva Domingues, 36 anos, que teve seu nome usado por um suspeito preso por furto em uma agência bancária, em 2007, aguarda pelo julgamento no Tribunal de Justiça da liminar que definirá pela suspensão definitiva, ou não, do pedido de prisão preventiva, emitido pelo Estado de Santa Catarina. O crime, que Domingues não cometeu, ocorreu em 5 de junho. O bandido ficou dez meses recolhido no presídio de Lajes (SC), mas a Justiça do Estado vizinho deu ao falso Domingues o direito de apelar em liberdade. Por causa disso, até os direitos eleitorais da vítima estão suspensos atualmente.

Advogado vai ao TJ

"Tive acesso ao processo e no dia 23 pedi para impetrar o habeas corpus junto à 4.ª Vara Criminal do TJ. No dia 24, o desembargador Gaspar Marques negou a liminar argumentando que os documentos emitidos não eram suficientes para suspender o pedido de preventiva", diz o advogado Paulo d eSouza. "No dia seguinte, estive pessoalmente com o desembargador. Mediante fotos do verdadeiro suspeito e outros documentos, o desembargador acatou o pedido e oficiou a Secretaria de Segurança de Santa Catarina (comarca de Campo Belo, responsável pela cidade de Cerro Negro do Sul)." A partir de então a preventiva foi suspensa até a data do julgamento do habeas.

Providências serão tomadas

"Devemos fazer uma sustentação oral no dia do julgamento da liminar’’, afirma Souza, que tem boas expectativas quanto à votação. "De Sapucaia do Sul a Cerro Negro (SC) são 398 quilômetros e uma viagem de 5h26. É impossível meu cliente ter estado lá naquela madrugada e no seguinte ter embarcado no ônibus que o leva para o serviço às 6 horas."

Prisão é suspensa provisoriamente

Em nota no site do Tribunal de Justiça, o desembargador e relator Gaspar Marques Batista aponta que: ‘‘tendo em vista os documentos juntados, enviados pelo escrivão da Comarca de Campo Belo do Sul, inclusive de fotografias da pessoa que teria sido processada e condenada naquela Comarca como Luis André da Silva Domingues, estou revogando o despacho e concedo a liminar pleiteada, uma vez que tais elementos tornam muito forte a possibilidade de que o impetrante e a citada pessoa condenada no estado vizinho não sejam a mesma pessoa, isto é, que o réu processado e condenado em Campo Belo do Sul usou documentos do impetrante, ou por incrível coincidência é seu homônimo. Por esta nova decisão, determino que seja sustada possível ordem de prisão contra Luis André da Silva Domingues, dada pela Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre, até a decisão final do presente habeas corpus. Oficie-se à autoridade apontada como coatora, Doutora Adriana da Silva Ribeiro, da VEC da capital, comunicando da presente decisão e solicitando informações."

Suspeito usou nome em Taquara

"Após algumas diligências, descobrimos que havia um outro processo criminal em tramitação na Comarca de Taquara, onde Luís André era acusado igualmente de furto qualificado. No entanto, neste processo a Justiça percebeu a farsa e descobriu que a pessoa presa havia falsificado os documentos de Luís André e vinha se passando por ele a fim de ocultar seus crimes", afirma o advogado, explicando que após a decisão do TJ vai entrar com um novo processo, desta vez em Santa Catarina, a fim de anular a sentença que condenou Luís André por um crime que ele não cometeu.

SEM ANTECEDENTES

Domingues cursa Engenharia Mecânica, trabalha há 12 anos em uma empresa em Triunfo, nunca teve os documentos roubados, furtados ou perdidos e não possui antecedentes criminais. Ela conta que foi surpreendido há duas semanas por um oficial de Justiça que lhe intimou a comparecer na Vara de Execuções Criminais do Foro Central, em Porto Alegre, a fim de que desse cumprimento à pena. Procurado pela vítima, o advogado especializado em Direito da Família e que hoje não atende área criminal Paulo de Souza ficou sensibilizado com a história e aderiu à causa.

ENTREVISTA

"O que eu mais prezo é minha liberdade"

Luís André Domingues, supervisor técnico de manutenção

JornalVS - Como soube que alguém estaria usando seu nome?
Domingues - Foi uma sexta-feira, há duas semanas. Cheguei em casa e vi uma correspondência dobrada em cima da mesa. Abri e não entendi. Dizia que era da Justiça e que era para eu me apresentar em Porto Alegre. Logo pensei em coisa ruim. Passei o final de semana intranquilo, rezando para que chegasse segunda-feira. Estava ansioso para saber do que se tratava.

VS - E como foi sua ida ao Fórum da capital?
Domingues - Cheguei lá, peguei um papel, assinei sem ver o que estava escrito e só depois que entrei no carro é que abri e li. Comecei a tremer. Dizia que eu não havia comparecido para cumprir o restante da minha pena.

VS - Você lembra o que fazia na data do crime?
Domingues - Em 2007 eu estudava nas segundas, terças e quarta-feiras. Saio de casa às 6h30. De Sapucaia a Triunfo dá cerca de 30 quilômetros. Chego ao meu trabalho às 8 horas e fico até as 17h23. Às 17h40 pegou o ônibus para ir à faculdade e deixo a universidade às 22h10. Por volta das 23h45 chego em casa, janto, olho o noticiário e vou dormir. Não há a menor possibilidade de eu ter estado, e ter sido preso, às 2h30 em um banco, em Santa Catarina.

VS - Alguma vez teve os documentos perdidos?
Domingues - Nunca perdi documento algum. Acho que meus dados foram "roubados" na Internet ou da caixa de correspondência. Jamais imaginaria que isso poderia acontecer comigo.

VS - Depois de tudo isso sua vida mudou?
Domingues - Muito. Estou muito preocupado e triste. Eu poderia estar preso. Tenho medo de sair na rua e ser abordado pela Polícia. Estou terminando meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e não consigo me concentrar. É uma situação
desagradável. Quero que isso acabe de uma vez para que eu possa seguir minha vida.

Qual é a sua opinião sobre toda esta situação que envolve seu nome?
Domingues - É inadmissível. Quantos criminosos estão por aí, soltos, cometendo crimes? E eu? Um trabalhador honesto sendo processado sem nunca ter entrado naquele banco. Que Justiça é essa? Me revolto. O que eu mais prezo em minha vida é a liberdade, meu nome.

Foto: Roberto Vinicius/GES