Novo Hamburgo - Das duas semanas iniciais, a Prefeitura vai precisar de mais quatro dias para apresentar o parecer sobre o laudo judicial das obras de ampliação do Hospital Municipal. Conforme o prazo estipulado pelo procurador-geral do Município, Ruy Noronha, há 15 dias, o Executivo deveria ter entregue o documento ontem. Mas o texto só será finalizado na segunda-feira. Conforme Ruy, a demora na conclusão do parecer foi causada pela data em que saiu a notificação da Justiça – publicada no Diário Oficial dia 26 de junho.
Com isso, o episódio das obras de ampliação do hospital, que estão paradas desde fevereiro de 2009, continua sem novidades.
Conforme Ruy Noronha, o engenheiro da Prefeitura Renato Baum só conseguiu ter acesso ao prédio para fazer as medições depois de publicada a notificação. "Como nossa equipe não assinou junto o laudo, por não concordar com algumas posições da perícia, é preciso fazer o nosso próprio parecer", explica.
Só depois é que a Prefeitura e a empreiteira responsável pela obra devem se reunir, junto com o Ministério Público, para tentar chegar a um consenso.
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Quando assumiu, em janeiro de 2009, o prefeito Tarcísio Zimmermann recebeu um relatório da Controladoria Interna da Prefeitura apontando dúvidas em relação ao valor total da obra de ampliação do Hospital Municipal, orçada em R$ 4,3 milhões. A partir disso foi solicitado à Secretaria de Obras uma avaliação do projeto. Porém, a empreiteira não teria concordado com o valor apresentado pelo Governo e, desde então, o processo está parado.
A Empreiteira Fagundes paralisou os trabalhos em fevereiro de 2009 por falta de pagamento por parte da Prefeitura. "Não tínhamos o empenho do dinheiro e não podíamos continuar sem saber quando íamos receber", explica Paulo Fagundes.
Em setembro do ano passado, a empresa entrou com uma ação na Justiça cobrando os dois meses de trabalho não pago. Foi então que a Prefeitura entrou com o pedido de avaliação da obra por um perito do Poder Judiciário.
O Ministério Público (MP) arquivou o processo de suspeita de superfaturamento nas obras de ampliação do hospital. A denúncia foi apresentada em 2008 pelo então presidente do PT em Novo Hamburgo, José Luis Lauermann. Conforme a promotora Juliana Maria Giongo, as investigações do MP constataram que não há superfaturamento nos preços cobrados.
