Novo Hamburgo - Com apenas uma matéria na pauta de discussões, os vereadores hamburguenses levaram cerca de dez minutos para iniciar, votar e concluir uma sessão extraordinária. O encontro, que ocorreu na Prefeitura de Novo Hamburgo devido às obras de reforma na sede do Legislativo, foi para apreciar, em segundo turno, o projeto que altera valores na concessão de auxílios financeiros e subvenções.
Com a mudança, aprovada pelos parlamentares ontem pela manhã, o valor dos repasses passará de R$ 5.420.391,00 para R$ 5.615.368,02. Ao todo, 27 entidades do Município serão beneficiadas. Gerson Peteffi (PSDB), Raul Cassel (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB) não participaram da sessão por motivo de trabalho.
Saiba mais
A retificação que motivou a sessão extraordinária altera os valores de três entidades: Associação Evangélica de Ação Social em NH (Aevas), Associação de Moradores do bairro Lomba Grande (Amolomba) e Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi). Fora isso, o texto ainda concede subvenção, no valor de R$ 3,5 mil, à Apemem da Escola Municipal Affonso Penna.
Do total do montante dos repasses, R$ 1.439.350,00 são da Secretaria de Cultura. Os outros R$ 4.176.018,02 são da Secretaria de Educação e Desporto.
Falha no projeto exigiu as mudanças
As subvenções foram votadas no final do ano passado pelos vereadores. Porém, depois de aprovadas, foi constatado um erro no valor dos repasses, fazendo com que a matéria tivesse que retornar à apreciação do Plenário. Conforme Gilnei Andrade, diretor de Relações Institucionais da Prefeitura, o erro partiu do Executivo, na hora em que as verbas foram calculadas.
“Não foram computados os reajustes que algumas entidades tinham direito”, explica. A correção garante o recebimento dos repasses pelas entidades, que necessitam do dinheiro para desempenhar os trabalhos.
Sessões na Prefeitura
As próximas sessões da Câmara de Vereadores ainda devem ser feitas na Prefeitura hamburguense. Conforme o presidente do parlamento municipal, Betinho Koch (PT), as obras de reforma do Plenarinho devem ser concluídas em dez dias. “Nossa expectativa é de retornar à sede do Legislativo depois do Carnaval”, antecipa. As obras do Plenário, porém, devem finalizar apenas em maio.
Durante este tempo, os vereadores apreciam os projetos no auditório do 10.º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry. Mas a falta de ar condicionado no local pode provocar a mudança para o 4.º andar – cujo espaço é climatizado, porém menor. A decisão deve ser tomada na segunda-feira, em conversa entre Executivo e Legislativo.
Autorização do juíz
Conforme Betinho Koch, para que as sessões pudessem ocorrer na Prefeitura, a Câmara precisou encaminhar um ofício à Justiça hamburguense solicitando a autorização. O presidente explica que o procedimento é exigido pela Lei Orgânica do Município.
