
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux reconsiderou nesta tarde a decisão liminar tomada na quarta-feira que havia anulado a posse dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Com isso, a diretoria eleita poderá ser reempossada. Fux permitiu que o presidente eleito, Marcelo Bandeira Pereira, e os três vice-presidentes retornem aos cargos. A medida é liminar, e a situação ainda está pendente.
Apenas a vaga de corregedor do TJ-RS foi deixada em aberto. A disputa por esse cargo foi o que levou o desembargador Arno Werlang a recorrer ao STF em dezembro. Ele alegou que a eleição não havia respeitado a Lei da Magistratura. Como apenas este cargo estava sendo disputado, Fux entendeu que os demais cargos poderiam ser empossados.
O presidente e os vice-presidentes assumem o cargo já nesta sexta-feira.