Judiciário - 09/02/2012 15h57
Atualizado em 09/02/2012 16h23

STF permite posse de presidente e vice presidentes do TJ-RS

A vaga de corregedor foi deixada em aberto.


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Da Redação

Brasília  - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux reconsiderou nesta tarde a decisão liminar tomada na quarta-feira que havia anulado a posse dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Com isso, a diretoria eleita poderá ser reempossada. Fux permitiu que o presidente eleito, Marcelo Bandeira Pereira, e os três vice-presidentes retornem aos cargos. A medida é liminar, e a situação ainda está pendente.

Apenas a vaga de corregedor do TJ-RS foi deixada em aberto. A disputa por esse cargo foi o que levou o desembargador Arno Werlang a recorrer ao STF em dezembro. Ele alegou que a eleição não havia respeitado a Lei da Magistratura. Como apenas este cargo estava sendo disputado, Fux entendeu que os demais cargos poderiam ser empossados.

O presidente e os vice-presidentes assumem o cargo já nesta sexta-feira.

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