Novo Hamburgo - Trocar de operadora para aproveitar as promoções sem precisar mudar de número já faz parte da rotina da comerciante Angelita Maciel, 31 anos. Desde que foi implantado o serviço de portabilidade numérica - que permite mudar de operadora e permanecer com o mesmo número do telefone celular ou fixo, a hamburguense já trocou mais de uma vez e tem tirado vantagens do serviço. Na região, que abrange o DDD 51, dos 316.171 pedidos de telefonia fixa ou móvel, 245.509 já foram atendidos, conforme informações da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom).
"Não houve burocracia. Agora só conto que mudei para as pessoas saberem para qual operadora estão ligando", comenta Angelita. Ontem, o serviço completou um ano de vigência com cinco milhões de pedidos de migrações no País. A portabilidade começou a ser implantada no Brasil em setembro de 2008 e terminou em março do ano passado, abrangendo 5.563 municípios brasileiros com 67 DDDs. O serviço foi pensado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para estimular a competição.
MUDANÇAS - A partir de março, os usuários de telefones fixos e móveis deverão contar com mais um benefício: o tempo de transferência estabelecido pelo Regulamento Geral de Portabilidade será de três dias úteis. Hoje, o processo ocorre em cinco dias úteis. No caso de Angelita, ela esperou uma semana para ter o telefone disponível após a solicitação do serviço.
Com a mudança no prazo, ela acredita que será um importante avanço. A portabilidade deve ser solicitada pelo usuário à operadora para a qual ele deseja migrar e a transferência só pode ocorrer dentro da mesma modalidade de serviço: de celular para celular e de fixo para fixo.
Atenção ao contrato de fidelização
Apesar do sistema de telefonia liderar entre as denúncias do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Novo Hamburgo, o serviço de portabilidade numérica não tem apresentado muitas reclamações. Conforme a assessora jurídica do Procon Novo Hamburgo, Gabriela Piardi dos Santos, a maioria das ocorrências registradas estão relacionadas ao não cumprimento do prazo estabelecido ou a restrição para fazer e receber ligações para determinadas operadoras. Antes de solicitar a transferência, a assessora jurídica alerta sobre a importância de verificar o período de fidelidade com a operadora, de aproximadamente 12 meses. "Assim, o cliente evita de pagar multa."
