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Imposto

Mais de 23 mil carros circulam com o IPVA vencido na região

Receita Estadual vai fazer barreiras para identificar os motoristas que devem, no total, mais de R$ 10 milhões
13/06/2018 19:05 13/06/2018 19:05

Os mais de 23 mil proprietários de veículos que trafegam por São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Portão e Capela de Santana com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido serão alvo de uma série de barreiras da Receita Estadual nos próximos dias, para recuperar os R$10,9 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. No Estado, de uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto neste ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, percentual de 16,14%. O montante devido representa R$ 285 milhões. Na região, os 23.290 inadimplentes representam um percentual de 16,4% do total de 141.932 veículos tributados.

Arquivo/GES
Órgãos de fiscalização de trânsito devem dar suporte para operações da Receita

A líder em inadimplência na região é Sapucaia do Sul, onde 19,61% dos proprietários ainda não pagaram o imposto. Em segundo lugar, está a cidade de Esteio, com 17,11% de inadimplência. São Leopoldo ocupa a terceira posição, com 14,99%, mas, em números absolutos, é a que mais deve. Os 9.691 proprietários que ainda não pagaram o imposto devem R$4,5 milhões à Receita Estadual.

Blitze

Embora a Receita Estadual não tenha divulgado as datas, nem detalhado as cidades que serão alvo das blitze para identificar os devedores do IPVA, o órgão informou que a capital e cidades do interior estão no alvo da Receita.

Juros e multas

O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Carro só é recolhido se não tiver licenciamento

O proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que podem ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.

A Receita Estadual, por meio de assessoria, informa que não se recolhe o veículo por estar com o IPVA vencido, mas sim por estar com o licenciamento vencido. Neste caso, os finais de placa ainda sem o licenciamento vencido não poderão ser recolhidos e multados, por exemplo. Isso porque os prazos para renovação do CRLV são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.

O chefe da divisão da Fiscalização e Cobrança do órgão estadual, Edson Moro Franchi, explica que, nos dias posteriores a blitze, a arrecadação aumenta. "A ideia é também informar a população, porque há uma contingência de atrasos com valores significativos. A intenção é chegar ao final do ano com o menor volume possível de devedores", acrescenta.

Remoção dos depósitos custa pelo menos R$ 262,47

Se um veículo for recolhido em São Leopoldo, por exemplo, ele irá para o Centro de Remoção e Depósito Timm, localizado na Rua Vinte e Cinco de Março, 367, no bairro Rio dos Sinos. O local é conveniado com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran) e o Município. O proprietário (ou seu procurador) do veículo de passeio removido até o guincho é quem pagará pela remoção, com custo de R$ 262,47 e mais a diária de R$ 26,91 para veículos. O valor da remoção para motocicletas e similares é de R$ 209,97 e a diária custa R$ 21,53. Já a diária para caminhões é de R$ 58,98, e a remoção custa R$ 550,65. Os valores são tabelados pelo Detran.



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