Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.
VOLTAR
FECHAR

Av. João Corrêa, 1017 - Centro - São Leopoldo/RS - CEP: 93010-363
Fones: (51) 3591.2000 - Fax: (51) 3591.2032

PUBLICIDADE
Lava Jato

Em novo revés, desembargador do caso mantém prisão de Lula

João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em 2ª instância, tomou decisão no início da tarde deste domingo
08/07/2018 14:32 08/07/2018 15:00

AFP/AFP
Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva
Em novo revés, o relator da Lava Jato em 2ª instância, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, tomou decisão no início da tarde deste domingo (8), de manter a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o também desembargador federal Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, concedeu habeas corpus de soltura do petista.

"Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.

Entenda o caso

Na manhã deste domingo, o desembargador federal Rogério Fraveto concedeu liberdade ao ex-presidente Lula, condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determinava a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. 

Despacho desembargador federal Rogerio Favreto para soltar Lula


Em seguida, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou que Rogério Favreto não é autoridade competente para a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril. "O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro em seu despacho.

Despacho Moro sobre decisão do TRF4


Logo após a manifestação de Moro, o desembargador federal Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por 'qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba', reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão [...]."

Por fim, até as 14h30, a última situação jurídica foi a decisão do desembargador relator do caso em manter a prisão do petista, que está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril deste ano. 

Decisão do relator da Lava Jato em 2ª instância João Pedro Gebran Neto


MPF pediu para desembargador reconsiderar

O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou no início da tarde deste domingo (8) sobre o habeas corpus concedido ao ex-presidente. O procurador da República José Osmar Pumes seguiu o entendimento do juiz federal Sergio Moro e destacou que Favreto é incompetente para analisar o caso. Diante disso, pediu a reconsideração da decisão de mandar soltar o petista, preso desde abril deste ano. “Em face de todo o exposto e, considerando que o recolhimento à prisão quando ainda cabe recurso do acórdão condenatório há que ser embasado em decisão judicial devidamente fundamentada nas hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal e, que não se configura no caso em tela, entendo merecer acolhimento a expedição de ordem de Habeas Corpus para, excepcionalmente, suspender a execução provisória da pena do paciente, até o efetivo trânsito em julgado, como providência harmoniosa com princípio da indisponibilidade da liberdade.”



Jornal VS
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Capa do dia

FOLHEIE O SEU JORNAL PREFERIDO NA TELA DO SEU COMPUTADOR.

ACESSE ASSINE AGORA
51 3600.3636
CENTRAL DO ASSINANTE

51 3591.2020
CENTRAL DE VENDAS DE ASSINATURAS