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Entrevista

Marcelo Buz deixa Câmara e assume Instituto de Tecnologia da Informação, em Brasília

Vereador será empossado hoje diretor-presidente do ITI
28/01/2019 11:24 28/01/2019 11:41

Mais um leopoldense assume hoje cargo no governo federal, a convite do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), e do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O vereador Marcelo Buz (DEM) licenciou-se sexta-feira do assento na Legislativo, depois ter sido publicado decreto de nomeação no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão (PRTB), e começa nesta segunda-feira na nova função. Buz é o novo diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil responsável pelo Sistema Nacional de Certificação Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Entre seus atribuições à frente do órgão, ele vai trabalhar para desburocratizar o serviço público, ampliando ao máximo a digitalização de processos de normas, leis e decretos, para “liberar nosso País da burocracia do papel”.

Foto por: Daniel Stein Rohr/GES-Especial/Arquivo
Descrição da foto: Marcelo Buz

Jornal VS - Como foi a negociação política?

Marcelo Buz - O convite se iniciou lá atrás, com o próprio encaminhamento do Giácomo (Trento, da Secretaria Especial de Relações Governamentais) para Casa Civil. Nós temos uma amizade e uma cumplicidade política, trabalhamos juntos na campanha (do presidente Bolsonaro). Já estava definido há mais tempo, em Brasília nem tudo é de imediato. O decreto foi assinado esta semana, porque é um cargo de natureza especial, que só pode ser apresentado pelo presidente da República. Foi publicado ontem (quinta) no diário oficial. A posse se dará na segunda-feira (hoje).

VS - Quais os desafios à frente do ITI?

Buz - O ITI é uma autarquia do governo federal, vinculada à Casa Civil, e é o único instituto vinculado diretamente à presidência da República. É um órgão de extrema importância estratégica e de muita responsabilidade. Então, fico muito honrado pela confiança. O ITI é o responsável pela implementação das políticas públicas de chaves digitais. É o certificado digital, que é a forma de darmos fé pública às nossas assinaturas no meio eletrônico. O ITI é responsável pelo sistema de chaveamento público oficial do Brasil. Todo o sistema judicial é certificado pelo ITI. Todo o sistema bancário, de transferências, TEDs, DOCs, compensações de cheques, também são certificadas pela estrutura do ITI. Todo sistema de notas fiscais eletrônicas também é certificada pelo ITI. É um instituto que tem grande relevância para o bom andamento da economia e ordenamento jurídico brasileiro. Tem uma função bem específica, mas é presente em setores chave da nossa nação. O ITI é um dos atores mais relevantes em todo o processo de desburocratização da máquina pública, porque muitas normas, regramentos, leis, decretos serão revogados. O próprio ministro Onyx (Lorenzoni) já manifestou que está sendo gestacionado um revogaço. O meu esforço será no intuito de alcançar ao máximo de digitalização dos processos das normas, leis, decretos que seguirão vigentes. Nossa ideia é participar, ser colaborativo, ser muito mais propositivo do ponto de vista de estratégia, de implementação dessas chaves públicas para liberar nosso País da burocracia do papel.

VS - Como vai ficar situação na Câmara de São Leopoldo?

Buz - Comuniquei hoje (sexta-feira) o afastamento na Câmara. O suplente de vereador assume. Estou estudando a situação da equipe na Câmara e vou conversar com o ministro Onyx e o presidente (Jair) Bolsonaro também. O ITI é um órgão cuja relevância dele é muito grande e há necessidade de equipe técnica, pois os setores são muito técnicos. Evidente que sim, uma boa parte da equipe irá, mas o instituto não será todo ele preenchido por questões de pessoas que vou levar daqui do Rio Grande do Sul. A grande maioria dos técnicos será mantida no ITI.

VS - Como se vai se configurar a oposição na Câmara com a tua licença?

Buz - Eu disse para o vereador Perci, e sou categórico, é que qualquer movimentação do ponto de vista dele estar contemplando base de governo, eu retorno às minhas funções de vereador. Não estou me afastando do mandato, estou pedindo licença do mandato, por força do artigo 16 do Regimento Interno, que dá prerrogativa ao vereador se licenciar do cargo para assumir função de diretoria, presidência e alguns outros cargos em autarquias.

VS - Pretende se mudar para Brasília ou vai fazer ponte aérea?

Buz - Até por eu não estar abandonando o mandato, estou me licenciando dele, sigo titular da cadeira, estou me imputando a missão de voltar para o Rio Grande do Sul toda semana. Vou despachar a semana em Brasília e final de semana eu vou trabalhar em São Leopoldo, o atendimento à população, a visita às comunidades, mantendo um papel de proximidade com a nossa comunidade.

Saiba mais

O ITI é uma autarquia federal, vinculada a Casa Civil da Presidência da República, que tem por missão manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Ao ITI compete ainda ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital – AC Raiz. A Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 deu início à implantação do sistema nacional de certificação digital da ICP-Brasil. Isso significa que o Brasil possui uma infraestrutura pública, mantida e auditada por um órgão público, no caso, o ITI, que segue regras de funcionamento estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, cujos membros, representantes dos poderes públicos, sociedade civil organizada e pesquisa acadêmica, são nomeados pelo Presidente da República.


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