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Trânsito

Processos de cassação da CNH crescem 67,5% na região

Aumento da fiscalização e mudanças na legislação são as principais explicações para o aumento
10/02/2019 20:00

(Colaborou: Daniel Stein Rohr)

Os processos de cassação do direito de dirigir abertos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) aumentaram 83% em 2018 no Rio Grande do Sul, na comparação com 2017. Na região de abrangência do Jornal VS, o crescimento foi menor, mas também é expressivo: o número de processos envolvendo cassação do direito de dirigir passou de 742, em 2017, para 1.243 no ano passado, o que representa um aumento de 67,5%. Os dados foram divulgados pelo Detran-RS na última semana, e podem ser explicados a partir de dois aspectos.

Fonte: Detran

O primeiro deles, conforme o Detran-RS, está diretamente ligado ao aumento de fiscalizações em rodovias federais, estaduais e no perímetro urbano dos municípios. O segundo é uma mudança na legislação, em vigor desde fevereiro de 2018. Emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a norma permite a abertura de mais de um processo de cassação por motorista. Esses fatores colaboraram para o salto de processos abertos, na avaliação do departamento estadual. "Há um esforço coletivo, que envolve, além do Detran-RS, a Polícia Rodoviária Federal, a Brigada Militar e as secretarias municipais de Trânsito para o incremento de ações fiscalizatórias, como as operações Viagem Segura e Balada Segura", analisa o chefe da Divisão de Suspensão e Cassação de Condutores do Detran-RS, Anderson Barcellos.

Causas

Muitas das infrações que ocasionam a cassação são imputadas aos condutores de veículos ou motocicletas que desrespeitam a medida de suspensão do direito de dirigir e são flagrados pelas autoridades fiscalizadoras. A reincidência em uma mesma infração, como embriaguez ou participar de rachas, por exemplo, em período inferior a 12 meses, também pode acarretar na penalidade.

Processos de suspensão reduziram no RS e região

Se por um lado aumentaram os processos de cassação no Rio Grande do Sul, há um aspecto comemorado pelo Detran: houve redução drástica nos processos de suspensão do direito de dirigir. Na comparação entre 2017 e 2018, a queda na média estadual foi de 35%, exatamente a mesma verificada na região de abrangência do Jornal VS, formada por cinco municípios.

Em números absolutos, os processos de suspensão caíram de 2.810, em 2017, para 1.822, no ano passado. O tipo de processo que teve a maior redução foi o de suspensão por pontos (somar 20 ou mais pontos na CNH no período de um ano) em São Leopoldo: a queda foi de 62% entre 2017 e 2018.

Na avaliação de Barcellos, a diminuição passa por uma maior conscientização dos motoristas. “O que pode explicar essa redução dos processos de suspensão é uma mudança de comportamento”, entende.

Guardas municipais são atuantes nas maiores cidades do Vale do Sinos

No Vale do Sinos, Novo Hamburgo e São Leopoldo, pelo contingente populacional, apresentam os maiores índices de motoristas com direito de dirigir cassado e suspenso. Por conta disso, também existe um sistema maior de acompanhamento e a fiscalização é mais firme. Em São Leopoldo, além das operações Balada Segura, o Município desenvolve outras ações visando à garantia de segurança no trânsito. A meta da Guarda Civil Municipal (GCM) é se manter atuante. “É um trabalho contínuo que está sendo ampliado agora com ações para conter os volumes sonoros excessivos em automóveis. De início, a GCM começou a atuar com essas ações no Centro da cidade e futuramente os bairros também terão fiscalizações deste tipo. Temos também ações educativas”, comenta o diretor Ricardo Kuhn.

Em Novo Hamburgo, a Guarda Municipal realiza monitoramento diário que, conforme a assessoria de imprensa, “visa a coibir comportamentos nocivos ao trânsito”. Além disso, a atuação está na garantia de que as próximas gerações tenham um cuidado maior ao transitar pelas vias urbanas. Por isso, são organizadas ações educativas que “despertem a consciência do cidadão, como simulado anual de trânsito, blitze com distribuição de panfletos e palestras dentro de empresas e escolas, que auxiliam a diminuir os índices de morte no trânsito”.

Aparato de fiscalização

Na visão do professor do curso de formação para Instrutores de Trânsito da Universidade Feevale, Eliseu Carlos Raimundo, o número de 1.243 processos abertos para cassação do direito de dirigir na região em 2018 passa pelo intenso monitoramento. “Se nós analisarmos a região metropolitana de Porto Alegre, a EPTC tem um trabalho forte. Em São Leopoldo, há uma série de ações nessa área, assim como a própria Guarda Municipal de Novo Hamburgo, que é bastante atuante”, cita Raimundo. Porém, o professor considera que ainda há um longo caminho pela frente de conscientização. Essa certeza parte dos indicadores relativos aos processos de suspensão do direito de dirigir, que totalizaram 1.822 processos ano passado. Raimundo defende que a mudança desse cenário depende de cultura.

Diferenças

Suspensão: é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aqueles que atingem 20 ou mais pontos na CNH ou são flagrados em algumas infrações específicas, como dirigir sob o efeito de álcool, ultrapassar a velocidade em mais de 50%, praticar racha e outras. Além de cumprir o período determinado pela legislação, que vai de dois meses a um ano, o motorista suspenso deve fazer o curso de reciclagem de 30 horas e uma prova teórica antes de voltar a dirigir.

Cassação: é a punição administrativa mais grave prevista no CTB. Ela é aplicada em duas ocasiões: quando o motorista suspenso é flagrado dirigindo ou quando o motorista é reincidente, dentro do período de 12 meses, em alguma das infrações previstas no CTB, como dirigir sob o efeito de álcool, praticar racha ou entregar a direção para quem não tem habilitação. Para voltar a dirigir, o motorista deve cumprir o prazo de dois anos sem CNH, fazer o curso de reciclagem de 30 horas e depois realizar todos os exames necessários para voltar a se habilitar: exame de saúde física e mental, provas teórica e prática de direção. A cassação também pode ser aplicada como medida judicial, podendo ultrapassar dois anos.

*Fonte: Detran/RS



  • TRÂNSITO: ainda tem muito motorista na região que não segue na linha e descumpre regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
    Foto:
  • TRÂNSITO: ainda tem muito motorista na região que não segue na linha e descumpre regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
    Foto:
  • Fonte: Detran
    Foto: GES

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