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Oncologia na UTI

Impasse sobre atendimentos deixa pacientes na fila por consultas oncológicas na região

Estado muda referência de Porto Alegre para o Centenário, mas hospital de São Leopoldo diz não receber repasses financeiros e ameaça fechar
14/03/2019 03:00 14/03/2019 07:55

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Foto por: Débora Ertel/GES-Especial
Descrição da foto: Tânia comandou o encontro da Amvars para mobilizar representantes de cidades para garantir atendimento oncológico
Mais uma vez o drama da falta de atendimento oncológico volta a preocupar a região e mobiliza a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars). Os hospitais de Porto Alegre fecharam as portas para novos pacientes com câncer de Araricá, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval e Sapiranga. A decisão foi tomada porque o Hospital Centenário se tornou a unidade de referência para os pacientes oncológicos destas cidades. No entanto, a casa de saúde não recebeu recursos para dar conta desta nova demanda e ainda enfrenta a pior crise financeira de sua história, com risco de fechar as portas até o final do mês. Diante disso, já existem pelo menos 27 pessoas aguardando na fila por uma consulta oncológica.

Para evitar que pessoas morram à espera de tratamento, a Amvars já busca uma agenda com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e cogita montar uma comissão para ir ao Ministério da Saúde, em Brasília. O assunto foi pauta da reunião da entidade realizada na manhã desta quarta-feira (13) no Câmpus 2 da Universidade Feevale. O encontro foi comandado pela prefeita de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva, representando a atual presidente da Amvars, Fatima Daudt, que não compareceu por conta das ações de enfrentamento à enxurrada.

Participaram ainda Ivete Grade, prefeita de Estância Velha, Corinha Molling, prefeita de Sapiranga, Carla Chamorro, prefeita de Morro Reuter, Luciano Orsi, prefeito de Campo Bom, William Winck, prefeito de Lindolfo Collor, e representantes dos municípios de Santa Maria do Herval, São Leopoldo, São José do Hortêncio e Nova Hartz.


Recursos são insuficientes

Foto por: PMSL/Divulgação
Descrição da foto: Hospital Centenário passou a ser referência oncológica para 25 cidades da região
O Centenário já era referência no atendimento oncológico para 18 municípios. Com a alteração na resolução, a instituição torna-se referência para 25 cidades, recebendo a mesma verba, que hoje é de R$ 473 mil, apontada como insuficiente. A presidente da Fundação Hospital Centenário, Lilian Silva, diz que a casa de saúde acumula uma dívida de R$ 42 milhões e está prestes a fechar as portas caso não haja um apoio do governo do Estado. Amanhã haverá uma reunião onde o Piratini deve apresentar uma proposta para remediar a situação. 

Ministério responsabiliza o Estado

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde (MS) diz que cabe ao governo do Estado e aos municípios gerenciar e administrar o dinheiro que vem da União. Uma instituição hospitalar não tem autonomia para pedir mais recursos. Conforme o MS, não houve diminuição de verbas e os pagamentos estão em dia. Sobre a possibilidade de aumentar a quantia repassada, o MS explica que o pedido deve ser feito pelo gestor estadual para depois ser analisado por uma equipe técnica do governo federal. Procurado, o governo do Estado ainda não respondeu à reportagem.

Entenda o por quê da UTI

1) O atendimento oncológico é organizado pela Secretaria Estadual da Saúde, que definiu unidades de referência para o tratamento do câncer. Na região são três hospitais: Regina, de Novo Hamburgo, Centenário, de São Leopoldo, e Nossa Senhora das Graças, de Canoas. Assim, pacientes de determinadas cidades obrigatoriamente são encaminhados para o hospital de referência.

2) Na região, ainda há cidades que tem como referência os hospitais de Porto Alegre (Clínicas, Conceição e Santa Casa). A capital também se torna o endereço de tratamento quando a especialidade oncológica que o paciente necessita não é ofertada em nenhum dos hospitais de referência.

3) Os municípios de Araricá, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval e Sapiranga eram atendidos pelos hospitais de Porto Alegre. Esta situação foi alterada, sem aviso prévio às prefeituras, na semana passada.

4) A justificativa é que entrou em vigor a resolução 255/18 da Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB), de 13 de julho de 2018, que trata sobre a atualização do Plano Estadual de Oncologia. Assim, os pacientes oncológicos destas cidades passam a ter como referência o Hospital Centenário.

5) A resolução entrou em vigor e não houve um aumento de recursos financeiros para Centenário. A casa de saúde tem a determinação de receber os pacientes sem previsão de pagamento.

6) Segundo o secretário de Saúde de São Leopoldo, Ricardo Charão, esse processo não foi planejado. "Não sabemos se são os pacientes novos ou os casos antigos, e qual a quantidade que deveríamos atender", diz.

7) De acordo com as prefeituras, há dois pacientes aguardando por atendimento em Morro Reuter, três em Lindolfo Collor, 12 em Nova Hartz e dez em Sapiranga. As outras cidades não informaram.

8) A Amvars ainda questiona quais valores eram pagos a hospitais da capital e cobra que os mesmos sejam repassados ao Centenário.

Saiba mais

:: Desde 23 de maio de 2013, o prazo máximo para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 60 dias.

:: O atendimento é garantido pela lei no 12.732 de 2012.

:: O período conta a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão dessas informações no prontuário médico.

:: Em fevereiro de 2018, a Amvars realizou uma mobilização semelhante para garantir o tratamento oncológico. No entanto, naquela vez o problema era com os municípios de Novo Hamburgo, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha e Ivoti, que têm como referência o Hospital Regina. Na época, chegou a ter 317 pacientes aguardando por uma consulta com especialista.

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