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Blog do Thiago Padilha

Emenda de vereador quer exigir experiência para atendentes sociais em São Leopoldo

Proposta de Júlio Galperim será analisada pela Câmara de São Leopoldo.

Uma emenda proposta pelo vereador Júlio Galperim na semana passada pode acabar com qualquer possibilidade do uso político das 11 vagas de atendentes sociais que a Secretaria de Desenvolvimento Social quer criar em caráter emergencial em São Leopoldo.

Ele quer acrescentar ao projeto do Executivo a exigência de experiência comprovada de 12 meses na área. O texto inicial previa apenas que o atendente possuísse 18 anos e Ensino Médio. Teve vereador pré-candidato a deputado que não gostou nada do adendo do colega, pois impede a indicação de cabos eleitorais para as vagas.

O projeto de lei e a emenda devem ser analisados nesta semana.

Justiça manda Prefeitura pagar décimo-terceiro salário

Município afirma que já pagou R$ 1.950 para quem não solicitou empréstimo no Banrisul.

A 3ª turma recursal da Fazenda Pública da Comarca de São Leopoldo concedeu liminar a favor de um servidor público para que a Prefeitura pague, em até cinco dias, o 13º salário do ano passado. Para o advogado Filipe Brito, a liminar concedida “restabelece o caráter alimentar da gratificação natalina e o respeito que ela deve merecer pelo gestor público”. Cabe recurso.

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a Prefeitura não ainda não foi ouvida pela Justiça. “No ano passado, a Prefeitura editou a lei 8684 que possibilitava o recebimento integral do 13º salário através do Banrisul. De acordo com o procurador Paulo Rohr, o Judiciário se mostra sensível com as dificuldades financeiras do Município. Em 1º grau, todas as decisões estão sendo julgadas improcedentes.
Nesse ano, a Prefeitura pagou R$ 1.950 do valor para quem não solicitou empréstimo do Banrisul”, diz o texto.

O Juizado Especial da Fazenda Pública de São Leopoldo tem entendido que o atraso e o parcelamento do 13º salário são justificáveis e que o Município possibilitou que o servidor optasse pelo empréstimo.

Servidores da prefeitura de Esteio preparam protesto silencioso, apesar do acordo salarial

Prefeitura e Sisme celebraram reajuste de 1,48% para o funcionalismo.

Divulgação
Representante do sindicato esteve com o prefeito Pascoal
O Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), apesar de ter fechado acordo sobre o dissídio dos cerca de 3 mil funcionários públicos da prefeitura e Fundação de Saúde Pública São Camilo, prepara um protesto silencioso na segunda-feira, às 18 horas, da Rua Coberta até o centro administrativo. Na terça-feira, a presidente da entidade, Graziela Oliveira Neto da Rosa, e o prefeito Leonardo Pascoal assinaram o acordo coletivo, que prevê 1,48% como reajuste salarial, novo valor da cesta básica (R$ 179,51), que será concedida a todos os servidores, além do reajuste no vale-alimentação/refeição. Os projetos de lei com as propostas já foram encaminhados para a Câmara para serem votados na terça.

Segundo Graziela, o Sisme aceitou porque o prefeito teria ameaçado com duas propostas diferentes, que iriam unificar a cesta básica e o vale-alimentação/refeição. “Assumo a responsabilidade de ter assinado o acordo para não retirar esse benefício dos colegas”, reforça. A proposta inicial previa reajuste de 9%, depois reduziu para 4,5%.

Para Pascoal, “é muita desfaçatez dizer que foram forçados a fechar qualquer acordo. Tivemos cinco reuniões com o sindicato, apresentamos diversas propostas, parte delas foi rejeitada, e a presidente concordou com a última e ainda pediu para uma cláusula ser acrescida no termo de acordo”.

Em São Leopoldo
A proposta que a Prefeitura repassou para os sindicatos dos Servidores Públicos Municipais (SSPMSL) e dos Professores Municipais (Ceprol/Sindicato) é de 1,56% em três parcelas a serem pagas em dezembro deste ano e janeiro e fevereiro de 2019, sem retroatividade.

E Sapucaia do Sul
Está marcada para hoje, às 16 horas, reunião entre o Sindicato dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul e a prefeitura. A categoria pede a reposição da inflação pelo INPC (1,69% acumulado em 12 meses) mais 10% de aumento real para recuperar perdas de mais de 10 anos.

Vagas para a Assistência Social vão suprir contratos que expiram nos próximos meses

Se o Legislativo aprovar a criação das vagas, será formada uma comissão junto com a Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração para lançar o edital para a seleção dos profissionais.

Secretária de Desenvolvimento Social de São Leopoldo, Ângela Machado explica que as 11 vagas de atendente social que a Prefeitura quer contratar temporariamente para o Centro POP, Casa de Acolhimento, Lar São Francisco e albergue vão suprir contratos que expiram até os próximos meses. O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência para a Câmara e deve ser votado amanhã.


Falta atendentes

“O atendimento especial está sangrando”, afirma Ângela (foto) referindo-se à necessidade imediata de contratação dos atendentes sociais, uma vez que há poucos profissionais para dar conta da assistência a crianças, adolescentes, adultos e idosos nos equipamentos sociais de São Leopoldo.

Comissão para seleção

Se o Legislativo aprovar a criação das vagas, será formada uma comissão junto com a Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração para lançar o edital para a seleção dos profissionais. “Se não fizermos isso, podemos perder recursos do governo federal e ter de fechar algum serviço à comunidade”, acrescenta Ângela.

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