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Blog do Thiago Padilha

Prefeitura paga restante do salário dos professores nesta segunda

Magistério recebeu R$ 2,2 mil por matrícula na sexta-feira.

A Prefeitura de São Leopoldo prometeu para hoje o pagamento do saldo do salário dos professores, que receberam sexta-feira, no fim da tarde, uma parcela de R$ 2,2 mil por matrícula. O Município estava na expectativa de repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo Estado, como antecipação da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é depositada toda terça-feira.

O vereador Arthur Schmidt (MDB) afirma que em setembro o Município recebeu mais de R$ 8,6 milhões do Fundeb na conta – informação confirmada pelo Banco do Brasil (BB). “O governo gastou, mas onde? Quais são as prioridades”, questiona ele, que já foi secretário de Educação. 

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) explica que toda receita tributária é transferida automaticamente pelo Banrisul, sendo impossível o Estado deixar de repassar algum recurso aos Municípios.

Chefe de gabinete do prefeito Ary Vanazzi (PT), Ibanês de Oliveira Mariano afirma que o Estado ia fazer um crédito extra no Banrisul para compensar a diminuição de repasses da cota-parte do ICMS. “A parte para completar o valor só foi creditada na tarde de sexta-feira, mas demorou para ser compensada”, explicou. Dos R$ 8,6 milhões creditados no Fundeb em setembro, R$ 1,9 milhão foi transferida no dia 28, R$ 376 mil no dia 25, R$ 159 mil no dia 20, R$ 231 mil no dia 18, R$ 4,6 milhões no dia 14, R$ 378 mil no dia 11, R$ 624 mil no dia 10 e R$ 188 mil no dia 4, segundo demonstrativo do BB.

Vereador entrega troféus Mérito Farroupilha

Quatro pessoas foram agraciadas com a homenagem.

Ontem à noite, o vereador de São Leopoldo Ary Moura (PDT) entregou o troféu Mérito Farroupilha a quatro agraciados. Dois são do acampamento no Parque de Recreação do Trabalhador e dois participaram do acampamento farroupilha da Feitoria. “É a segunda edição do prêmio, que é uma homenagem a quem se dedica à cultura tradicionalista gaúcha e leva o nome de São Leopoldo para fora dos limites da cidade”, explica Moura, reforçando que os nomes são escolhidos por uma comissão especializada na área.

Agraciados

  • César Luis dos Santos, o Nego César, foi o segundo patrão da Liga Leopoldense de Tradição Gaúcha.
  • Celso Severo, integrante do Grupo Canção Nativa, que é referência da boa música gaúcha.
  • Jurema Chaves, poetisa com 15 livros editados, começou a declamar aos 3 anos.
  • Wanderlei Rosa, trovador, apresentador de programa de rádio e autor de diversas músicas.

Presidente da Câmara tira projetos de lei do limbo

Armando Motta promulgou duas leis esta semana.

Depois da pressão de vereadores, como Marcelo Buz (DEM), o presidente da Câmara de São Leopoldo, Armando Motta (PRB), resolveu retirar projetos aprovados e não sancionados pelo prefeito Ary Vanazzi (PT) do limbo nesta semana. Além da lei da Iara Cardoso (PDT) para divulgação de listagens de quem aguarda por consultas com especialistas, exames e cirurgias no site da Prefeitura, projeto de um ex-legislador também foi promulgado por Motta. É o projeto de incentivo fiscal aos projetos esportivos de autoria do ex-vereador Carlos Szulcsewski (PSD). A prática esportiva resulta em melhor qualidade de vida, auxilia na prevenção de doenças e desenvolve cidadania. 

Nova proposta de financiamento do 13º do funcionalismo

Enquanto isso, seguem ações na Justiça para garantir o benefício de 2017.

Ainda sem quitar o 13º salário do funcionalismo de 2017, a Prefeitura de São Leopoldo volta a apresentar a proposta de empréstimo junto ao Banrisul para quem quiser receber o benefício de 2018 na íntegra. Por comunicado enviado aos servidores pela Secretaria de Administração, orienta que os interessados procurem a agência Centro do banco estadual e apresentem uma lista de documentos para abrir uma conta. Entretanto, o e-mail frisa que essas contas são “exclusivamente para o depósito do valor do Décimo Terceiro Salário e para o crédito e débito da parcela financiada, tendo a PMSL e o Banco como responsáveis por estas operações”.

A Administração esclarece ainda que as “contas do Banrisul não estão vinculadas ao crédito de salário mensal do servidor, ficando somente as contas já abertas na Caixa Econômica Federal para esta finalidade”. A Prefeitura conta com 4.015 funcionários.

Enquanto isso, seguem ações na Justiça para garantir o benefício de 2017. Além de várias decisões a favor dos servidores, a novidade é que a Justiça está determinando multa por dia em que a sentença não for cumprida.

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