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As prefeituras recolhem, mas o lixo continua sendo descartado de forma irregular nas ruas

Em 2019, São Leopoldo aplicou 300 notificações e realizou 150 autuações

Por Jean Peixoto
Última atualização: 02.02.2020 às 11:08

Lixo na BR-116 - Esteio - descarte irregular Foto: Jean Peixoto/GES-Especial
Mau cheiro, contaminação do solo e proliferação de animais que se alimentam de lixo. Essa é a realidade com a qual moradores do bairro Campina, em São Leopoldo, têm convivido há meses. "É um problema de abandono. Mato, lixo, boca de lobo entupida. Não existe fiscalização. E limpeza é lá de vez em quando. Tem animais mortos e isso tudo traz muitos mosquitos e ratos. Numa época de prevenção à dengue, temos esgoto a céu aberto aqui", lamenta Laerte Cezimbra, morador das imediações de um terreno baldio tomado por resíduos descartados irregularmente. O local fica na quadra entre a Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende e as Ruas Picada Capivara, Quintino Bocaiúva e Campo Bom e já foi alvo de diversas denúncias dos vizinhos para a Prefeitura.

Quem trafega pela BR-116 no sentido capital-interior, ao passar por Esteio, precisa desviar dos resíduos abandonados às margens da rodovia. Sofás, colchões, roupas, brinquedos e restos de mobília acumulam-se no local, oferecendo riscos aos motoristas e também aos moradores da Vila Pedreira, comunidade costeira ao ponto onde os detritos são depositados. Uma moradora que preferiu não se identificar instalou uma placa de "Proibido colocar lixo", mas segundo ela, ninguém respeita. A prefeitura faz ações de limpeza mensais, mas a situação sempre se repete. Conforme o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Smosu) de Esteio, Flávio de Oliveira Ourique, apesar das ações da administração municipal, o volume de descarte tem aumentado bastante. "Disponibilizamos 11 ecolegais, que são contêineres para recolhimento de resíduos, mas, mesmo assim, sempre tem lixo", afirma. Segundo o secretário, o volume mais expressivo do material descartado é proveniente de catadores. "A maior parte do descarte é feito por pessoas que recolhem materiais nas carroças e descartam em algum terreno baldio." Ele comenta que, mensalmente, são recolhidas 900 toneladas de lixo no município.

Fiscalização

O titular da Diretoria de Limpeza Pública de São Leopoldo, Tiago Scherer, ressalta que em 2019 foram aplicadas cerca de 300 notificações e efetivadas 150 autuações por descarte irregular de resíduos. Só no primeiro mês de 2020, já foram 35 notificações e 20 autuações. Em casos de descarte confirmado, a prefeitura aplica um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que obriga o infrator a reparar o respectivo dano, além de contribuir com a aquisição de equipamentos ou ferramentas para utilização em atividades da Diretoria de Limpeza Pública. Segundo Scherer, em 2019, foram celebrados cinco TACs no Município. Em 2020, já há duas solicitações de TACs em avaliação. "Em pelo menos duas ações do Departamento de Fiscalização em 2020 foram detectados grandes volumes de resíduos, em quantidade estimada acima de 18.000 litros, tratando-se um dos casos de descarte irregular de garrafas oriundos de eventos e o outro caso referente a papéis, encartes de publicidade de grandes empresas, descartados diretamente em via pública de grande circulação do Município", salienta. O departamento estima que em 2020 os resíduos detectados possam chegar a 70 mil litros.

Flávio de Oliveira Ourique

O secretário de Obras e Serviços Urbanos de Esteio alerta que a multa por descarte irregular pode chegar a R$ 444.

Poluição na Campina

Descarte na Campina Foto: Divulgação

Comunidade do bairro Campina sofre com descarte de lixo que produz odor, atrai roedores, baratas e mosquitos. Segundo a Prefeitura, cerca de 35% das notificações e autuações realizadas são desse tipo.

Descaso na Vila Pedreira

Limpeza na Pedreira Foto: Divulgação
A primeira limpeza do ano na BR-116, na altura da Vila Pedreira, em Esteio, ocorreu em 20 de janeiro. No total, foram retirados 72m³ de materiais. No ano passado, dez ações semelhantes foram realizadas naquele trecho.

Abandono no São José

Empresa multada por descarte irregular em São Leopoldo Foto: Divulgação
No dia 7 de janeiro, a fiscalização de Limpeza Pública de São Leopoldo identificou resíduos especiais descartados irregularmente em via pública, próximo a uma área verde do bairro São José. A empresa responsável foi multada.

Em Sapucaia do Sul, a orientação é denunciar

O Grupo de Ação Integrada Ambiental (Gaia) realiza rondas e atende a denúncias relativas ao descarte irregular de resíduos. Quem é flagrado descartando lixo na rua é notificado e, se não limpar o local, é multado. A multa varia de acordo com a quantidade de lixo. Mas, para que haja a autuação, é necessário que quem estiver jogando o lixo seja pego em flagrante. Por conta disso, o Gaia orienta que as denúncias sejam feitas imediatamente no ato descarte. Fotografar ou filmar a transgressão, e anotar a placa do veículo que está transportando os resíduos, também ajuda. As denúncias devem ser feitas através dos telefones 153 (Plantão 24 horas); e 3452-7358 (Secretaria de Meio Ambiente). Conforme a prefeitura, em 2019, foram recolhidos 19.820 m³ de resíduos, como restos de construção, móveis velhos, galhos, entre outros. A administração pretende implantar ecopontos na cidade.

Local para descarte correto

Ecoponto Foto: Adriano Rosa da Rocha/Divulgação
Em Esteio, há dois ecopontos, além dos 11 "ecolegais", que são contêineres espalhados pela cidade.

Lixo causa prejuízos e provoca acidentes

Ourique comenta que o descarte dentro dos arroios provoca enchentes nos dias de chuva intensa. "Já recolhemos pneus, móveis, sofás e até geladeiras."

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