Hamburguense Ingo Sarlet está na lista tríplice para ministro substituto do TSE
Nomes serão encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro
Publicado em: 21.11.2019 às 11:54Última atualização: 21.11.2019 às 12:00
Ingo Sarlet
Foto: Escola Evaed/Divulgação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ordinária realizada na quarta-feira (20), aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. Foram indicados a advogada Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, com 10 votos, e os advogados Ingo Wolfgang Sarlet, também com 10 votos, e Carlos Bastide Horbach, com 9 votos.
A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe indicar o nome para o cargo. De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.
Quem é Ingo Wolfgang Sarlet
Natural de Novo Hamburgo, Ingo Wolfgang Sarlet é filho do ex-secretário municipal de Educação e diretor da IENH, Ernest Sarlet, e a da professora Erica Sarlet, ambos já falecidos. Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität, de Munique (Alemanha), Sarlet também é coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Dourado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) desde 2006. Nesta mesma instituição, atua como coordenador do Curso de Especialização em Direito Público. Além disso, também é professor titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUC-RS. Sarlet coordena Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (CNPq) e é co-líder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (CNPq).
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