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Vice da Câmara solicita pedidos de impeachment contra Bolsonaro

Marcelo Ramos (PL-AM), fez um pedido oficial ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele possa ter acesso ao inteiro teor das dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo
Publicado em: 20.07.2021 às 17:48

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), fez um pedido oficial ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele possa ter acesso ao inteiro teor das dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro protocolados no Legislativo. Ao Estadão/Broadcast, Ramos afirmou que pretende analisar a fundamentação dos pedidos.

Marcelo Ramos (PL-AM), fez o pedido oficial ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Ramos, que se posicionava de forma neutra em relação ao governo, se tornou, agora, oposição declarada a Bolsonaro após ter sido atacado, ontem e anteontem, pelo presidente.

"Vou analisar se tem fundamento jurídico e, se um dia eu estiver no exercício da presidência (da Câmara), em existindo fundamento jurídico, avaliarei se, politicamente, cabe decidir sobre isso no exercício provisório da presidência", disse Ramos.

Cabe ao comando da Câmara dar início a um processo que pode levar ao afastamento do presidente da República com base em denúncias encaminhadas à Casa. Até a semana passada, eram 130 pedidos de impeachment recebidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara desde o começo do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019.

Alguns foram descartados por problemas técnicos, mas a maioria estava "em análise", isto é, aguardando despacho de Lira. Nem ele nem seu antecessor no cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisaram o mérito de nenhum dos pedidos.

No fim do mês passado, partidos e representantes da sociedade civil entregaram um "superpedido de impeachment", reunindo mais de 100 acusações de crimes de responsabilidade atribuídas a Bolsonaro. Apesar da insistência e da pilha de pedidos que se acumula na sua frente, Lira tem repetido, em diversas ocasiões, que não enxerga materialidade ou novidade para abrir um processo contra o presidente da República.

Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, Ramos só pode iniciar um processo de impeachment se estiver no comando da Câmara por situações específicas. Um desses casos, por exemplo, pode se configurar caso Lira esteja em viagem no exterior ou tenha assumido a Presidência da República temporariamente, na ausência de Bolsonaro. O vice também pode assumir se Lira vier a ser afastado por algum problema de saúde.

Ataque

Ontem, Bolsonaro atacou Ramos mais uma vez e acusou o parlamentar de não ter pautado um pedido específico (destaque) incluído na semana passada na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acabou por autorizar o valor de R$ 5,7 bilhões de dinheiro público para bancar campanhas eleitorais no ano que vem.

Segundo Bolsonaro, Ramos é "insignificante" e atropelou o Regimento Interno da Câmara para não permitir que votassem em separado o dispositivo (destaque) sobre aumentar o fundo eleitoral. "Agora cai para mim, sancionar ou vetar. Tenho 15 dias úteis para decidir", completou o presidente.

Ramos, no entanto, pautou, sim, o destaque apresentado pelo Novo. Este, porém, só teve o apoio de quatro partidos durante a sua votação específica, a qual não foi nominal, diferentemente da votação da LDO, que teve voto aberto pelos parlamentares.

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