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Notícias | País SENADO

CPI da Covid decide adiar leitura de relatório final

Nova data para leitura do documento ainda não foi divulgada

Por Por Amanda Pupo/Estadão Conteúdo
Publicado em: 17.10.2021 às 17:08 Última atualização: 17.10.2021 às 21:46

Inicialmente marcada para acontecer nesta terça-feira (19), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid adiou a apresentação do relatório final. A decisão foi divulgada pelo site do Senado, que não informou a nova data para a leitura do documento.

CPI da Covid decide adiar leitura de relatório final
CPI da Covid decide adiar leitura de relatório final Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O cronograma anterior previa a apresentação do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) na terça, com votação no dia seguinte, na quarta-feira (20).

Conclusões do relatório

Segundo antecipou o Estadão, o relatório final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas.

"O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo", diz trecho do documento, que tem 1.052 páginas e ainda pode ser alterado até a sua apresentação formal na CPI.

A conclusão será encaminhada aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados.

Cronograma da CPI

De acordo com a agenda publicada pelo Senado, outro compromisso também adiado na CPI é a oitiva de Nelson Mussolini, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que iria ocorrer na manhã desta segunda-feira (18), mas também não tem nova data prevista.

Por ora, está mantida a audiência pública com familiares de vítimas da Covid-19, que também estava programada para a segunda, à tarde.

Para a terça-feira (19), a CPI marcou o depoimento de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) na Conitec. A oitiva dele está agendada para as 10 horas da manhã.

Conitec

A Conitec é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável pela análise técnica de novos medicamentos a serem inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS). Recentemente, a Conitec adiou uma decisão que poderia barrar o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina como tratamento para pacientes com Covid-19, quando tirou de pauta a avaliação de um estudo sobre esses remédios.

A comissão chegou a aprovar a convocação do médico Carlos Carvalho, responsável por coordenar esse trabalho na Conitec, mas, por enquanto, só confirmou a audiência com Elton da Silva Chaves, que é um dos integrantes do grupo, como representante dos municípios.

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