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Notícias | Região Operação Autoclave

Empresa alvo de operação em São Leopoldo não deve ter contrato rescindido

Prefeitura afirma que está cumprido as orientações da Controladoria Geral da União e do TCE-RS

Última atualização: 09.10.2019 às 16:54

PF e CGU saíram da Prefeitura de São Leopoldo, levando documentos, por volta das 11h45 Foto: Diego da Rosa/GES
A Prefeitura de São Leopoldo se manifestou por meio de nota oficial, na tarde desta quarta-feira (9), sobre a Operação Autoclave, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), para averiguar supostas irregularidades na prestação de serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, que fica no bairro Scharlau. No texto, a Prefeitura salienta que “todas as orientações e solicitações, tanto da CGU quanto do TCE-RS, estão sendo seguidas em relação ao contrato de prestação de serviços com a Organização Social (OS) IBSaúde, na UPA 24h,  não havendo nenhuma recomendação quanto à rescisão e/ou não renovação do referido contrato”.

A Prefeitura também afirma que o primeiro contrato com a OS foi efetivado em abril de 2017, “com o propósito de reduzir os custos e prestar melhores serviços à comunidade.

A operação

PF e CGU saíram da Prefeitura de São Leopoldo, levando documentos, por volta das 11h45 Foto: Diego da Rosa/GES


A operação Autoclave consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e órgãos públicos localizados em São Leopoldo (RS), Venâncio Aires (RS) e Porto Alegre (RS). O trabalho conta com a participação de 51 policiais federais e de cinco auditores da CGU. Na cidade, a Secretaria de Saúde, que fica na sede do Centro Administrativo, foi um dos alvos da investigação. 

Além da UPA Zona Norte, de São Leopoldo, o IBSaúde administra outras sete unidades de saúde no Estado. Entre elas, estão o Hospital da Visão, em Novo Hamburgo, e o Hospital São José, de Dois Irmãos.

Leia a nota enviada pela Prefeitura, na íntegra

 

“Em relação a Operação Autoclave da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, desencadeada na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, a Prefeitura de São Leopoldo informa que:

1 - Todas as orientações e solicitações, tanto da CGU quanto do TCE-RS, estão sendo seguidas em relação ao contrato de prestação de serviços com a Organização Social IBSaúde, na UPA 24h, localizada no bairro Scharlau, não havendo nenhuma recomendação quanto à rescisão e/ou não renovação do referido contrato.

2. A administração da Secretaria da Saúde está prestando esclarecimentos sobre o cumprimento das cláusulas contratuais junto a CGU. Ressaltamos que os contratos de nossa administração são públicos, e as contas apresentadas regularmente ao Conselho Municipal de Saúde e podem ser consultados com transparência no link Contas Abertas, no site da Prefeitura de São Leopoldo.

As equipes realizaram buscas de documentações, em cumprimento de mandado. O atendimento segue normalizado na unidade e estamos contribuindo e a disposição das investigações.

Sobre o contrato com a OS IBSaúde
O primeiro contrato com a OS foi efetivado em abril de 2017 com o propósito de reduzir os custos e prestar melhores serviços à comunidade. Este objetivo foi atingido com aumento dos atendimentos e redução de custos. O contrato, firmado a partir do vencimento do pregão presencial, garantiu a qualificação do serviço prestado à população, ampliando o atendimento de 3 mil para 9 mil pacientes ao mês, e a redução do valor, em relação ao contrato anterior, que era de R$ 1,4 milhão para os atuais R$ 950 mil mensais.

Eventuais problemas de prestação de contas estão sendo sanados conforme as orientações administrativas. O contrato encontra-se acessível ao público no Portal da Transparência da Prefeitura, no site www.saoleopoldo.rs.gov.br.

Aguardamos a apuração definitiva desse procedimento e a administração se mantém a disposição para demais esclarecimentos.”

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