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Notícias | Região Política

Em Nova Hartz, roda d'água motiva pedido para abertura de impeachment contra o prefeito

Flavio Emilio Jost (PP) classifica ação como 'política' e diz que o 'julgamento será do povo'

Por João Victor Torres
Publicado em: 23.11.2019 às 17:09 Última atualização: 23.11.2019 às 17:09

Flavio Jost - prefeito de Nova Hartz Foto: Inézio Machado/GES/Arquivo
Novembro reservou cinco cassações a políticos no Vale do Sinos. Caíram quatro vereadores e um prefeito em menos de 20 dias. As situações ocorreram nos municípios de Sapiranga e Lindolfo Collor, respectivamente. E desde sexta-feira (22) tramita na Câmara de Nova Hartz pedido para abertura de processo de impeachment contra Flavio Emilio Jost (PP), que comanda o Executivo local.

A denúncia contra Jost é assinada pelo empresário Almiro Nogueira, 50 anos, que requer a instauração de procedimento político-administrativo frente o prefeito em função da instalação de uma roda d'água na Praça do Museu, situada no Centro da cidade.

A prefeitura alega que o item foi doado por um morador, que prefere não ter o nome divulgado. Recentemente, o assunto virou tema de pedido de informações junto ao Executivo por parte dos vereadores para se buscar apurar os possíveis valores aplicados na obra.  

Segundo a Administração de Nova Hartz, nenhum centavo de dinheiro público foi destinado à construção do monumento. Por outro lado, o denunciante afirma que Jost omitiu dados públicos ao Parlamento e teria se beneficiado politicamente da situação, pois uma placa instalada no local colocaria o progressista como responsável pela doação. O prefeito justifica que a situação se tratou de um “equívoco” e o registro foi removido.

As supostas infrações cometidas pelo prefeito, na visão de Nogueira, estão tipificados no Decreto-Lei 201/67, que estabelece penalizações aos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores durante exercício dos cargos. Na denúncia, o empresário elenca três pontos: praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática; retardar a publicação ou deixar de publicar as leis e atos sujeitos a essa formalidade; e proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Papel da Câmara

A decisão de dar prosseguimento ou não à denúncia será da Câmara de Vereadores, que é composta por 11 integrantes, e deverá ser tomada na segunda-feira (25). O processo de impeachment é aberto com maioria simples. Ou seja, seis votos seriam suficientes para dar início ao procedimento político-administrativo contra o progressista.

Jost afirma que possui minoria na Casa. “Temos um vereador da nossa base e há dez parlamentares de siglas de oposição”, complementa. Demonstrando tranquilidade perante o assunto, o prefeito afirma que o caso tem apenas viés político. “Tenho certeza disso”, diz, de forma bastante contundente. Porém, ressalta que, a população deu demonstrações de insatisfação perante os últimos acontecimentos. “Diria que 90 ou 100% das pessoas são contrárias a isso. Os vereadores podem levar adiante a denúncia, mas com certeza o povo fará o melhor julgamento”, observa.

Já o presidente do Legislativo, Jamir Adilio Pelicioni (PSB), afirma que daqui para frente tomará as medidas cabíveis perante o assunto e levará o tema para discussão em Plenário.

Motivos da denúncia

Jost autorizou a instalação de uma roda d'água na Praça do Museu. Pouco tempo depois, a Câmara protocolou querimento buscando verificar os custos desta obra. “O prefeito, em vez de atender o pedido informações, limitou-se a informar que a roda d'água teria sido doada ao município por uma empresa que prefere não ser identificada”, justifica o empresário autor da denúncia. Em entrevista ao Jornal NH, o prefeito de Nova Hartz manteve a afirmação feita ao Parlamento de que, efetivamente, a construção não teve nenhum custo aos cofres públicos e o doador não deseja ter o nome divulgado.

Outro ponto levantado por Nogueira é de que servidores públicos participaram, mesmo que indiretamente, da construção do monumento. De acordo com Jost, os funcionários do município apenas executaram um pequeno serviço para colocação de compartimento para o equipamento. “Eles apenas cavaram um buraco para instalação de uma 'pocilga' para armazenar a água. Porém, toda instalação foi feita pelo construtor”, pondera o prefeito.

Por fim, o autor da denúncia defende que, “o recebimento de qualquer doação pela Administração Pública precede de lei autorizativa, que não foi providenciada”, complementa. Além disso, cita que pontos da Lei Orgânica do Município foram descumpridos.


Placa com nome do prefeito

Imagem da placa que integra a denúncia protocolada na Câmara de Nova Hartz Foto: Divulgação
Uma grande confusão foi gerada em função de uma placa instalada junto ao monumento. Nela, consta o nome de Flavio Emilio Jost, prefeito de Nova Hartz, como o responsável pela doação da roda d'água.

“Além de não atender ao pedido de informações, omitindo dados que não podem ser negados e não protegidos pelo sigilo, em total desrespeito à Lei de Acesso à Informação, o senhor prefeito instalou uma placa junto à obra atribuindo a doação supostamente anônima a ele próprio”, escreve na denúncia o empresário Almiro Nogueira.

De acordo com o prefeito, de fato, houve um erro do responsável pela confecção do item ao vinculá-lo à doação. “No dia seguinte, fui lá e pedi para retirá-la”, explica. Nogueira, procurado pela reportagem, confirma a versão de Jost de que a placa já foi removida do espaço público.

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