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Notícias | Região Em solo estrangeiro

Longe de casa, migrantes sofrem mais uma vez, agora, com a pandemia

É inegável que o coronavírus afeta a vida de todos. Mas entre os mais vulneráveis estão migrantes e refugiados. Muitos estão sem trabalho, documentos e perspectiva. É dificuldade a mais na vida de quem já penou bastante

Por Ermilo Drews
Publicado em: 30.05.2020 às 07:00 Última atualização: 30.05.2020 às 11:52

Família Ortiz vendeu móveis e eletrônicos para conseguir se manter em Novo Hamburgo depois da pandemia Foto: Inézio Machado/GES
Seguindo os passos de um primo, o colombiano Cristian Ortiz, 23, desembarcou no Brasil dois anos atrás com um bebê e a esposa Jhoana Palomino, 27. O sonho era prosperar. A compra de roupas no Brás, tradicional bairro da capital paulista, e a revenda na região metropolitana de Porto Alegre não os deixaram ricos. Mas estava dando para manter o aluguel do apartamento num condomínio popular do bairro Canudos, em Novo Hamburgo, comprar uma motocicleta, pagar as contas e alimentar a pequena Maria, hoje com dois anos. Estava.

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A pandemia e as medidas de isolamento adotadas para contê-las exterminaram com o ganha pão de Ortiz. “Fecharam tudo. Fecharam aqui no Rio Grande do Sul. Em São Paulo. Fiquei sem o trabalho.” Não demorou para ficar sem dinheiro. A comida ficou escassa e as contas acumuladas. Foi nesta hora que não aguentou mais tanta agonia, vendeu a moto, juntou o pouco dinheiro que tinha e comprou passagens para voltar para a casa da mãe, na Colômbia. Mas a pandemia não tem fronteiras, ela as rompe. Justamente por isso o governo colombiano fechou a fronteira. Na última semana, anunciou que a suspensão de voos internacionais poderá seguir até 31 de agosto.

A medida sanitária trouxe ainda mais agonia à família Ortiz. “Trabalhávamos para comer e pagar aluguel. Não tínhamos quase reserva. Estamos sem trabalho, sem dinheiro porque gastamos tudo nas passagens e sem poder viajar”, fala o colombiano. O aluguel e a conta de energia atrasados há dois meses preocupam. Não saber como vai alimentar a pequena Maria até 31 de agosto desespera. “Já tentei ver se conseguia um voo humanitário com o consulado, mas nada. Preciso comprar comida. Não tenho como dar fraldas para a minha filha. Preciso de um emprego, de qualquer coisa.”

É inegável que a pandemia bateu com força em qualquer ser humano. Mas entre aqueles mais vulneráveis estão migrantes e refugiados, estrangeiros que deixaram seus países para fugirem de guerras, perseguições, desastres ambientais ou mesmo a miséria. Aqui na região, este fluxo migratório é perceptível nos rostos de haitianos, senegaleses e, mais recentemente, venezuelanos. Mas pessoas de outras nacionalidades também tentaram a sorte por aqui e hoje sofrem bem longe de casa em meio a um dos momentos mais difíceis da história recente.

Coordenador da Cátedra Sergio Vieira de Mello da Unisinos, vinculada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Alfredo Culleton afirma que migrantes, sobretudo aqueles em situação de refúgio, são mais severamente atingidos pela pandemia do que qualquer outro grupo social. "Uma vez que estão numa situação de vulnerabilidade maior por falta de familiares que eventualmente possam dar-lhes suporte, pelo isolamento, e porque a maioria destes imigrantes sobrevive de trabalhos temporários ou vendas ambulantes, que tem sido reduzidos drasticamente desde o início da pandemia", observa.

Para Culleton, a negligência do poder público contribui para tornar mais rigorosos os efeitos da pandemia na vida de estrangeiros que buscaram no Brasil um recomeço. "As faltas de oportunidades de trabalho e de uma política pública dirigida a este público, além dos entraves que a burocracia estatal sabe criar para tornar dificultoso o acesso a eventuais auxílios, como o do governo federal de R$ 600 para os desempregados. Os próprios brasileiros têm dificuldades em se cadastrar, serem avaliados favoravelmente e poder receber o auxílio, quanto mais os migrantes com restrições de comunicação, língua e domínio dos labirintos burocráticos que nos caracterizam", critica.

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"Deveríamos querer aprender as suas línguas, os seus sonhos"

Coordenador da cátedra vinculada à Escola Humanidades da Unisinos e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Migrantes e refugiados são mais vulneráveis do que outras pessoas neste tempo de pandemia?
Alfredo Culleton - Claro que os migrantes são mais vulneráveis que os outros, são os pobres entre os pobres, sem mátria e sem pátria, sem identidade linguística, nem carteira de identidade, sem CPF, sem CEP nem PIS-Pasep, sem acesso ao Bolsa Família, sem nenhuma política pública específica.

Que ações ou políticas públicas podem ser adotadas para auxiliar este público?
Culleton - Alguns Estados e municípios disponibilizam algum atendimento, muito precário, pela via das Secretarias de Assistência Social, mas só quando batem na porta, nunca indo ao encontro. Algumas prefeituras têm tido atitudes mais arrojadas, com ações afirmativas, como as prefeituras de Esteio e Canoas, mas com muita dificuldade para dar continuidade ao trabalho iniciado.

A própria sociedade pode acolher melhor estas pessoas?
Culleton - O migrante, especialmente aquele em situação de refúgio, é o ser humano mais importante numa nação civilizada, ele é o hóspede, ele é a visita que deve ser tratada preferencialmente, é aquele que não tem alternativa. É aquele que nos visita e traz junto com ele uma cultura, música, culinária, alegria, e uma esperança enorme de dar certo. Ele não faz cara feia para nenhum trabalho, não reclama da escola porque não tem, não reclama da saúde, ele só tem para oferecer o seu sonho e o seu trabalho. Deveria ser recebido com festa, e não com desconfiança. Deveríamos querer aprender as suas línguas, os seus sonhos, os seus livros, os seus amores. Mas ficamos com medo, mesquinhamente assustados.

Sofrimento psíquico pode ser agravado

Doutora em Psicologia Social e pesquisadora da Feevale, Carmem Giongo participa de projeto voltado aos imigrantes. Ela afirma que a pandemia só agravou uma situação que já era ruim. "Antes eles já viviam de maneira precária, com dificuldades de acesso à saúde, assistência social, preconceito, a maioria veio sozinho, enfrentou um processo de solidão. Agora ficou pior", admite. "Alguns sem trabalho, sem poder voltar ao seu país, sem conhecer as políticas de amparo social aqui, com rede de apoio muito menor, obviamente este cenário os deixa mais expostos, agrava o medo e o sofrimento psíquico."

Para auxiliar esta população, Carmem defende que os governos estabeleçam políticas públicas específicas para ela e regularize a situação imigrantes que ainda não conseguiram encaminhar a documentação para garantir seu status migratório ou de refúgio por causa da pandemia. Por exemplo, como vai acessar as políticas sociais, se muitas vezes eles não entendem nada de português. Isso passa por material traduzido. É uma ação específica que os governos poderiam adotar", sugere.

Pandemia dificulta acesso a documentos

Coordenador da Promoção da Igualdade Racial em Novo Hamburgo, Ilson Silva trabalha diretamente com imigrantes que chegam à cidade, principalmente auxiliando no encaminhamento da documentação. Ele estima que cerca de cem haitianos vivam no município, a maioria concentrada no bairro Canudos, e entre 80 e 90 senegaleses, sendo que a maioria mora na Santo Afonso. Silva explica que até para ele que lida diretamente com este público é difícil dizer com certeza quantos são. "Eles migram até aqui na região. Muitos haitianos se mudam para Campo Bom pela proximidade. Os senegaleses costumam transitar pelas cidades onde conseguem parar e vender. Estão sempre em movimento."

Silva afirma que a principal dificuldade enfrentada por migrantes que chegaram há poucos meses no Brasil é com relação à documentação. "Eles precisam de um número de protocolo da Polícia Federal para encaminhar todo o resto. Isto depende de entrevistas, que foram adiadas por causa das medidas de isolamento. Os prazos estão sendo prorrogados, até para eles não estarem na condição de ilegais aqui, só que enquanto isso não tem carteira de trabalho, não tem acesso a benefícios", detalha. Esta situação atinge principalmente famílias haitianas que chegaram no começo do ano à região. "São os que mais procuram a Assistência Social e outras instituições atrás de alimentos porque têm famílias mais numerosas, ao contrário dos senegaleses, e porque muitos estão sem documentos. Isso dificulta muito a vida deles", admite Silva.

Najat não consegue retornar a Sapiranga

Najat, na Palestina Foto: Arquivo Pessoal
Se tem gente querendo sair daqui para voltar ao seu país de origem e não consegue, o inverso é real. Najat Omar Ibrahim Sharaka, 45 anos, veio para o Brasil no Natal de 2002 para encontrar o marido, que já morava aqui há dois anos. "Fomos para o Brasil, pois o trabalho era difícil de se conseguir na Palestina. Meu marido tinha um irmão aí e nós viajamos com a intenção de ter um bom comércio", detalha. Aqui, o casal e os quatro filhos pequenos na época passaram dificuldades, especialmente pela distância de familiares e amigos, e por não falar o idioma.

Após 17 anos sem ver a família, finalmente em 2020 Najat teve a oportunidade de voltar à Palestina. Mas aproveitou pouco. "Não consegui ir para os lugares que planejei, nem reunir a família", conta. Desde então, ela não tem ideia de quando conseguirá retornar a Sapiranga, onde mora. "Fui na empresa aérea para ver a previsão da abertura dos aeroportos da Jordânia, que deve ser no final de julho. Como os casos do Brasil só aumentam, não tenho previsão de volta", admite Najat.

Ações e pesquisa na Unisinos

Ave de migração muito comum na America Latina, o tarin possui penas de cores avermelhadas e vibrantes e costuma se deslocar procurando um novo abrigo, um lugar melhor para viver. Muito parecido com a ação dos migrantes. Por isso, dá nome ao programa de Educação e Atenção Humanitária a Migrantes e Refugiados desenvolvido pela Unisinos, que fomenta várias iniciativas formativas curriculares ou extracurriculares e de pesquisa sobre o tema. O objetivo maior é promover o acolhimento humanitário através de ações de ensino, pesquisa e extensão junto aos grupos de migrantes e refugiados alocados no Estado, com vistas tanto ao seu desenvolvimento humano e à sua integração social, econômica e cultural, quanto à formação dos próprios professores e alunos da Unisinos. Entre as ações específicas realizadas estão o ensino da Língua Portuguesa, inclusão de crianças em idade escolar nas escolas de Esteio, oficina de contos e mapeamento de necessidades de mulheres venezuelanas.

“Vale destacar que Unisinos tem uma Cátedra chamada Sergio Vieira de Mello, dedicada à pesquisa de temas relativos a migrantes em situação de refúgio, que desenvolve dissertações e teses com o intuito de dar suporte teórico e estratégico às eventuais políticas públicas destinadas à atenção destes grupos e também colabora em projetos de formação de agentes municipais junto Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat), de Porto Alegre, no sentido de qualificar os servidores no atendimento a estes grupos”, acrescenta Culleton, que além de coordenar a Cátedra também é professor do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Escola de Humanidades da Unisinos.

Prefeituras oferecem auxílio

Em quatro das principais cidades da região que costumam receber fluxos migratórios, as prefeituras informam que os estrangeiros estão integrados à rede de assistência social e de saúde. Em São Leopoldo, 14 haitianos e senegaleses estão cadastrados na prefeitura e a Secretaria de Direitos Humanos acompanha situações pontuais. Com a pandemia, alguns se inscreveram para receber alimentos. Em Esteio, que recebeu diversos venezuelanos nos últimos anos, os migrantes e refugiados têm o mesmo atendimento que qualquer outro cidadão, não havendo ações específicas para atendê-los. Desde que terminou o programa do Acnur voltado ao acolhimento de venezuelanos não há mais acompanhamento específico deles em Canoas, mas todos são atendidos no serviço público de saúde e assistência social.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Novo Hamburgo informa que os estrangeiros residentes na cidade, assim como os brasileiros em situação de vulnerabilidade, têm acessado os serviços assistenciais para enfrentar o atual período de calamidade pública. "Em sua grande maioria, os imigrantes são autônomos ou possuem empregos informais, e tiveram redução nos seus rendimentos ou até mesmo vivenciam a extinção de postos de trabalho, o que os obrigou a procurar benefícios assistenciais para sua subsistência e de suas famílias", admite o titular da SDS, Roberto Daniel Bota.

Além do atendimento pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os estrangeiros contam com o apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, que dispõe dos contatos deles e tem se colocado à disposição para melhorar o fluxo de informações a respeito da documentação exigida para o acesso ao benefício emergencial do governo federal.

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