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Notícias | Região Bandeira laranja

Em novo decreto, São Leopoldo libera praças, parques e práticas esportivas com restrições

Novo decreto leopoldense também amplia horário de funcionamento de bares, lancherias, restaurantes e lojas de conveniências em postos de combustíveis

Por Jean Peixoto
Publicado em: 15.09.2020 às 22:59 Última atualização: 16.09.2020 às 15:33

Brinquedos das praças de São Leopoldo foram interditados para conter avanço da pandemia Foto: Thales Ferreira/PMSL/Divulgação
O retorno à bandeira laranja dos blocos intermunicipais que abrangem os municípios da nossa região - São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Portão e Capela de Santana - trouxe consigo a perspectiva de novas flexibilizações. Em São Leopoldo, o decreto 9.671, publicado na noite de ontem, que passa a valer a partir de hoje, acrescenta uma série de liberações como a utilização de praças e parques, sem aglomeração, com uso de máscaras, e respeitando o distanciamento mínimo de dois metros — à exceção do Parque Municipal Imperatriz Leopoldina e o Largo Rui Porto, que seguem fechados.

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Também está liberado o uso individual de playgrounds e parquinhos infantis em praças e parques, com máscaras e higienização. O horário de atendimento dos bares, lancherias e restaurantes foi ampliado. A partir desta quarta-feira (16), os bares, restaurantes a la carte, prato feito, bufê sem autosserviço, lanchonetes e lancherias podem funcionar das 11 às 14 horas e das 18 às 22 horas. Já para padarias e cafés o horário de funcionamento poderá ser das 6 às 22 horas. As lojas de conveniência localizadas em postos de combustíveis poderão funcionar das 6 às 22 horas com o atendimento em outros horários restritos para o pagamento de combustível.

O texto também permite a prática de esportes individuais e coletivos sem contato físico — futebol, por exemplo, segue proibido. A utilização de pistas de skate é permitida, desde que respeitando o distanciamento mínimo de dois metros. Food trucks e vendedores ambulantes também poderão atuar em parques e praças desde que detenham licença do Município, obedeçam às normas de higienização previstas no decreto, evitem a aglomeração de pessoas e respeitem as regras de distanciamento. 

Liberações

Algumas das medidas contidas no decreto foram apresentadas pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, para análise do Comitê Técnico para assuntos relacionados à Covid-19 da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), entidade responsável pela elaboração dos protocolos de cogestão da região 7 (Novo Hamburgo), que agrega São Leopoldo e Portão. Durante a reunião da Amvars, realizada nesta terça-feira (15), foram debatidos alguns dos protocolos apresentados pelas prefeituras. "Muito do que foi discutido hoje só poderá ser adotado pela região se ela se mantiver estável em bandeira laranja. Se houver recuo para a bandeira vermelha voltaremos ao nosso sistema de cogestão aprovado pelo Estado do Rio Grande do Sul", frisa a presidente da entidade Tânia Terezinha da Silva prefeita de Dois Irmãos. A assessoria de comunicação da Amvars informa que um ofício será encaminhado ao gabinete do governador Eduardo Leite, solicitando a liberação para o funcionamento dos espaços de eventos com as mesmas restrições e protocolos adotados pelos restaurantes e limite até 22 horas.

O dilema do Zoo

Em 2 de setembro, na semana em que a região 8 (Canoas) - na qual Sapucaia do Sul está incluída - teve sua classificação reconsiderada e progrediu para a bandeira laranja, a prefeitura publicou um decreto autorizando a reabertura do Parque Zoológico. Na ocasião, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), responsável pelo parque, programou-se para divulgar a data da reabertura, contudo, no dia 4 de setembro, a região voltou à bandeira vermelha. Com o retorno da bandeira laranja, novamente a prefeitura autorizou a reabertura do zoo, mas desta vez, a Sema não definiu um novo prazo para a volta das visitações.

Aulas ainda não podem voltar na região

Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura de Esteio, as instituições de ensino da rede privada no município já estariam autorizadas a retomarem as aulas presenciais. No entanto, embora a região tenha progredido para a bandeira laranja na sexta-feira passada (11) e o governo do Estado tenha apresentado um calendário para a retomada gradual das aulas presenciais, tanto para a rede pública quanto privada, a partir de 8 de setembro, o retorno só é permitido para os municípios que estiverem há, pelo menos, duas semanas na bandeira laranja ou na bandeira amarela. Vale salientar que o período de adesão aos protocolos regionais de cogestão adotados pelas prefeituras não está incluso nestas duas semanas.

Até a sexta-feira passada, as regiões de Novo Hamburgo, que inclui São Leopoldo e Portão, e de Canoas, que comporta Sapucaia do Sul, Esteio e Capela de Santana, estavam em bandeira vermelha, o que as impede de retomar as aulas presenciais antes da próxima rodada do mapa do distanciamento controlado. A Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam) confirma que a abertura só é permitida após duas semanas na bandeira laranja. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que, em caso de descumprimento, o Ministério Público (MP) poderá ser acionado.

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