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Notícias | Região Protocolos

Primeiros Alertas e Avisos do RS saem nesta terça (18)

Sistema de alertas começa a funcionar ainda entre indefinições

Publicado em: 18.05.2021 às 03:00

O novo sistema estadual de combate à pandemia de Covid-19 já está em vigor no Rio Grande do Sul, mas a segunda-feira foi de poucas definições. Um dos fundamentos do modelo anunciado na semana passada pelo governo é que as regiões, através de definição entre os prefeitos, acertem seus protocolos. Ontem houve reuniões, mas até o final do dia não haviam sido anunciadas medidas regionais. Entretanto, nesta terça-feira o Estado já vai emitir Avisos e Alertas, que dentro do novo modelo notificam sobre o agravamento de condições.

No caso da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), uma reunião entre lideranças começou às 22 horas da segunda-feira e não havia terminado até o fechamento desta edição. Algumas prefeituras, como a de São Leopoldo, decidiram aguardar as deliberações este encontro antes de tomar decisões locais ou fazer anúncios.

Ampara

Em outros casos, foram adotadas as normas estaduais até que termine o processo de negociação dos protocolos regionais.

Os municípios de Taquara, Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Três Coroas, São Francisco de Paula e Cambará do Sul, que integram a Região 6 de monitoramento da Covid, irão seguir as normas do estado até adoção de protocolos próprios, o que é permitido pelo Palácio Piratini.

"Devemos ter uma reunião ainda no início da semana, provavelmente na terça-feira, quando os prefeitos e seus corpos técnicos poderão discutir os impactos na cidade da região destes novos protocolos", destaca o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara) e prefeito de Parobé, Diego Picucha.

Amvars

Os municípios da Região 7, liderada por Novo Hamburgo, aproveitaram o fim de semana para articular.

"Fizemos uma reunião do grupo e foi apanhado um modelo. Fizemos um modelo que a gente já estava usando, com algumas alterações que foram conversadas. Mas ainda estamos buscando as colaborações e sugestões dos prefeitos", informou o presidente da Amvars e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, antes da reunião do final da noite de ontem.

Com o regramento a ser adotado definido, o grupo passa a organizar outros pontos sublinhados pelo Estado, como o comitê técnico e o plano de fiscalização. "Estamos organizando os protocolos e a parte legal e depois o plano de fiscalização, para poder fazer o pedido embasado, como consta no decreto do estado."

Orsi avalia que o próprio decreto do governo já traz flexibilizações dentro dos protocolos variáveis padrão e as definições devem ocorrer a partir do modelo.

"A gente só vai disciplinar se reduz a flexibilização, se mantém ela, quais são os critérios e a fixação de horários. Os prefeitos estão trabalhando em cima disso, para que se tenha uma flexibilização, mas que não seja exagerada, porque podemos correr o risco de logo ter uma curva ascendente. Acho que isso ninguém quer", pondera Orsi.

Serra

Canela, Nova Petrópolis, Farroupilha e Gramado que pertencem à Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), foram orientadas pela entidade que sigam o decreto Estadual em sua integralidade.

Em nota divulgada ontem, a direção da Amesne diz que ainda está se apropriando dos detalhes do novo sistema. "Ao longo da semana as regras serão detalhadamente analisadas e discutidas junto aos municípios que compõem a Associação para acolhimento de sugestões e possíveis alterações nos protocolos gerais do Estado", argumentou o presidente da Associação e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin.

Colaboraram: Joceli Silveira e Suélen Schaumloeffel

Como funciona o sistema anunciado pelo Estado

O sistema anunciado pelo governo do RS na semana passada é chamado de AAA, porque é baseado em três instâncias: Avisos, Alertas e Ações.

O sistema de monitoramento mede indicadores que apontam os riscos de aumento da propagação e de colapso do sistema de saúde. As regras matemáticas não são pré-determinadas e uma equipe técnica, representada pelo Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Comitê de Dados do governo do Estado, ficará responsável por emitir "Avisos" às regiões.

Em situação de "Alerta", a região tem 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar um plano. Se ele não funcionar ou não for considerado efetivo, o governo adota então uma "Ação", como por exemplo a recomendação de protocolos mais rígidos e ações de fiscalização, entre outras iniciativas.

Se o Gabinete de Crise considerar adequada a resposta da região, o Plano de Ação é imediatamente aplicado, e a região segue sendo monitorada pelo Gabinete de Crise e GT Saúde. Se o Gabinete de Crise não considerar adequada a resposta, o governo do Estado poderá estipular ações adicionais a serem seguidas na região.

Há níveis de protocolos. Um nível mínimo é determinado pelo Estado. Outros são negociados entre prefeitos da região.

Hoje, às 11 horas, serão emitidos os primeiros Avisos e Alertas do novo sistema, conforme adiantou ontem o governo estadual.

Prefeitos do Litoral já têm algumas definições

Os prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) se reuniram na manhã de ontem para analisar o decreto estadual sobre o Sistema 3As e discutir o protocolo regional. No encontro, os prefeitos tiraram dúvidas com a assessoria jurídica sobre o novo modelo de enfrentamento à pandemia e já definiram algumas regras que deverão valer para toda a região.

Entre as definições divulgadas até o momento, os municípios da Amlinorte devem permitir que os restaurantes funcionem com autosserviço, porém com limitação de horário até à 1 hora da madrugada e cumprindo todos os protocolos gerais e obrigatórios. O serviço público voltará em todos os horários.

Protocolos gerais previstos no RS

No novo sistema, o funcionamento de diversas atividades segue regrado pelos protocolos, que possuem diversos níveis. Um deles é o protocolo mínimo, ou seja, que é exigido em todo o Estado, mesmo para regiões que tenham definido suas próprias regras em questões específicas. Algumas das normas deste protocolo mínimo estadual:

Comércio e feiras livres

Fixação e controle de ocupação máxima: uma pessoa para cada quatro m² de área útil em ambiente aberto, com distanciamento mínimo de 1 m e uso de máscara. Exemplo: em uma feira livre de 400m² em local aberto, poderão estar presentes até cem pessoas ao mesmo tempo. Uma pessoa para cada seis m² de área útil em ambiente fechado, com distanciamento mínimo de um metro, janelas abertas e uso de máscara. Exemplo: em uma loja de 30 m², poderão estar presentes até cinco pessoas ao mesmo tempo

Condomínios

Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente. Fechamento das demais áreas comuns (salão de festa, churrasqueiras compartilhadas etc.)

Cabeleireiro, barbeiro e estética

Uma pessoa para cada quatro m² de área útil em ambiente fechado, com distanciamento mínimo, janelas abertas e uso de máscara. Distanciamento mínimo de dois metros entre postos de atendimento.

Clubes sociais, esportivos e similares

Uma pessoa para cada oito m² de área útil em ambiente aberto, com distanciamento mínimo de 1m e uso de máscara; uma pessoa para cada 16 m² de área útil em ambiente fechado, com distanciamento mínimo de um metro, janelas abertas e com o uso de máscara.

Eventos infantis, sociais e de entretenimento (em bufês, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares).

Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas. Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares. Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado).

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