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Notícias | Região Pandemia

Região 7 já tem protocolos sobre novas regras de distanciamento, mas aguarda decretos

A Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos divulgou ontem novas regras antiCovid-19

Por Jean Peixoto
Publicado em: 19.05.2021 às 03:00 Última atualização: 19.05.2021 às 08:26

Novo sistema 3As Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Enquanto o governo do Estado emitiu os primeiros cinco Alertas do sistema 3As, na tarde de ontem, a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), divulgou os protocolos definidos para a região 7 para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. As novas regras foram discutidas durante a assembleia realizada entre os prefeitos da região na noite da última segunda-feira (18).

Embora os novos protocolos tenham sido aprovados pelos prefeitos da região, os municípios ainda podem aderir regras mais rígidas que aquelas definidas na reunião. Entre as medidas, está prevista a abertura de salões de festas com lotação de 40% do Plano Preventivo Contra Incêndios (PPCI), limitado a 100 pessoas com adoção de protocolos sanitários. Também foi estabelecido o limite de 50% de lotação para a realização de missas e cultos religiosos.

Decreto leopoldense

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, levou duas propostas para debate na Amvars. Ele propôs a criação de um grupo técnico com especialistas das duas principais universidades da região, Unisinos e Feevale. Além disso, ele defende que os decretos municipais sejam elaborados a partir dos dados de ocupação hospitalar de cada município. Segundo ele, este será o critério adotado no Município.

Ele ressalta que discordou de algumas proposições apresentadas durante o encontro regional como, por exemplo, a lotação de 50% em cultos religiosos e missas. A proposta do prefeito leopoldense seria de 30%. Outro ponto que deixou Vanazzi contrariado refere-se à liberação de atividades esportivas em campos de futebol e ginásios. Conforme o novo regramento, as quadras esportivas podem funcionar com intervalos de 30 minutos. "Sobre os campos de futebol, queríamos uma clareza maior, porque uma coisa é fazer o decreto, outra coisa é controlar. Ainda estamos na dúvida se vamos abrir", pontua.

Com relação às aulas presenciais, entretanto, Vanazzi é enfático: a rede municipal não deve voltar. A volta das aulas presenciais nas escolas da rede estadual segue em discussão. Ele acrescenta que um calendário para o retorno das atividades presenciais pode ser divulgado nos próximos dias. Em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem, o governador Eduardo Leite afirmou que o Estado pode recorrer judicialmente contra os municípios que não retomarem as atividades escolares conforme previsto pelo Piratini.

Vanazzi afirma ter ciência das discussões que ocorrem torno do tema, inclusive, no âmbito do Ministério Público, e por isso, admite que esta questão deve seguir no radar do Executivo municipal. Uma reunião do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus está prevista para ocorrer hoje, às 17 horas. Somente após o encontro o novo decreto leopoldense deve ser finalizado e publicado amanhã. As novas regras devem vigorar a partir de sexta-feira (21).

Já o prefeito de Portão, Kiko Hoff, que também integra a região 7, prevê a publicação do decreto municipal para hoje, seguindo as regras da Amvars. Hoff ressalta que a situação da região é menos grave que a de outras áreas do Estado, mas reitera que é necessário manter os cuidados preventivos. Ele aposta na vacinação para a retomada da economia.

As regras que estão valendo

Até que sejam definidas as regras específicas para a região, seguem as normas gerais estabelecidas pelo governo do Estado, conforme a lista abaixo. Algumas atividades podem ter diferenças nos horários e nas limitações depois que o protocolo regional for definido

Comércio e feiras livres – podem acontecer seguindo os protocolos obrigatórios previstos na Portaria SES nº 389 / 2021 e os variáveis que fixam e controlam a ocupação dos ambientes fechados e abertos, e distanciamento entre estandes e bancas, definem fluxo de entrada e saída de pessoas, apontam para marcação para filas ou cadeiras de espera, além da distribuição de senhas quando aplicável.

Museus, centros culturais, ateliês, bibliotecas, arquivos – devem seguir as recomendações do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e seguir regras de controle de lotação e fluxo de pessoas, distanciamento e intervalo de 30 minutos entre programações.

Hotéis e Alojamentos – podem atender com lotação de 75% com Selo Turismo Responsável e 60% sem o selo. Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças em ambientes abertos e demais áreas comuns fechadas.

Condomínios - autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos. Áreas comuns como salão de festa e churrasqueiras compartilhadas seguem fechadas.

Transporte Coletivo - manter ventilação e lotação máxima de 60% da capacidade total do veículo

Educação e cursos livres - seguir portaria SES/SEDUC 01/2021, distanciamento de 1,5 metro entre classes e adoção do ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas

Eventos tipo drive-in - permanência dentro do carro e de máscara, distanciamento mínimo de dois metros entre veículos, venda de alimentos e bebidas por meio digital

Restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias e similares – proibido o consumo por clientes em pé, proibida a abertura de pistas de dança, ocupação de 40% das mesas, grupos de até cinco pessoas, proibidos eventos tipo happy hour, música alta proibida e buffet de autosserviço é permitido. Missas e serviços religiosos - ocupação de 25% dos assentos, de forma alternada.

Cabeleireiro, barbeiro e estética - ocupação de uma pessoa a cada 4m² e distanciamento de 2m entre cadeiras.

Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares – permitida a prática esportiva, sem público e com áreas comuns fechadas, ocupação de uma pessoa a cada 8m² em ambiente aberto e 16m² em ambiente fechado e intervalo de 30 minuto entre jogos.

Clubes sociais, esportivos e similares – controle de lotação como das academias, público espectador proibido, áreas comuns fechadas, mas áreas de lazer de crianças em ambiente aberto estão autorizadas.

Eventos infantis, sociais e de entretenimento (em bufês, casas noturnas, de festas e shows, restaurantes, bares e similares) - proibido ter clientes em pé durante consumo, público máximo de 70 pessoas (respeitando a lotação), duração do evento é de até 4 horas.

Feiras e exposições - a partir de 300 pessoas precisa de autorização prévia, elaboração de projeto, e respeito a distanciamento e lotação.

Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares - público sentado, respeitando 40% da lotação e grupos de até três pessoas juntas.

Parques, zoo e atrativos turísticos - Ocupação de 50% para Selo MTur e 25% sem e respeitar intervalo de 30 minutos entre atividades.

DEMAIS EVENTOS NÃO ESPECIFICADOS ESTÃO PROIBIDOS

Serviços Públicos e Administração Pública, Agropecuária, Indústria e construção civil, Serviços de utilidade pública (água, esgoto e energia), Informação e comunicação, Administrativo e call center, Vigilância e segurança, Transporte de carga, Estacionamentos, Manutenção e reparação, Posto de combustível, Correios e entregas, Bancos e lotéricas, Atividades imobiliárias, profissionais, científicas e técnicas, Assistência veterinária e petshops, Organizações associativas e lavanderia – devem estipular e controlar a ocupação máxima por m².

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