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Notícias | Região Impasse

MP vai recorrer de liminar concedida à Prefeitura sobre aulas presenciais nas municipais

Prefeito diz que aulas presenciais só retornam quando houver segurança técnica e vacinação

Por JEAN PEIXOTO
Publicado em: 28.05.2021 às 03:00 Última atualização: 28.05.2021 às 07:54

Prefeito diz que aulas presenciais só retornam quando houver segurança técnica e vacinação Foto: José Luís Zasso/PMSL/Divulgação
A liminar protocolada pelo Ministério Público (MP) requerendo a reabertura das escolas da rede municipal de São Leopoldo foi indeferida pela Justiça na manhã de ontem. No despacho assinado pelo juiz de direito Guilherme Freitas Amorim, foi exposto que "cabe ao administrador, sem intervenção do Judiciário" a avaliação da possibilidade de autorizar ou impedir o retorno das aulas no Município. O MP informa que vai recorrer da decisão.

A petição foi protocolada pela promotora regional de Educação Luciana Casarotto, na quarta-feira (26), após a manifestação pública do prefeito Ary Vanazzi, na qual afirmou, durante transmissão ao vivo pelas suas redes sociais, que o calendário de retomada das atividades presenciais nas escolas da cidade apresentado ao MP na semana passada teria sido uma espécie de subterfúgio para ganhar tempo. Na ocasião, a Prefeitura propôs a retomada das aulas presencias nas escolas estaduais a partir de segunda-feira e das municipais a partir de 1º de junho. Na segunda-feira, entretanto, Vanazzi reafirmou ao Jornal VS que as aulas nas escolas municipais só voltariam se houvesse segurança técnica e vacinação, mesmo diante da ação movida pelo MP na semana anterior.

Incoerência

A promotora da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo afirma que o descumprimento do calendário apresentado ao MP foi uma "uma deslealdade com a população leopoldense". Luciana Casarotto reitera que, na sua petição, ela salientou a incoerência do prefeito ao permitir a realização de festas com até 70 pessoas, além do retorno das aulas nas escolas particulares do Município, enquanto nas escolas públicas os alunos são proibidos de estudar.

Na avaliação da promotora, a decisão da Prefeitura deve acirrar ainda mais a desigualdade social no Município. "A proibição das aulas penaliza a camada mais carente da população, porque quem tem mais dinheiro tem seus filhos estudando, mas as pessoas em vulnerabilidade acabam sendo as mais prejudicadas."

Ela acrescenta que a Prefeitura não alegou em nenhum um momento não ter condições de retomar as atividades nas escolas, apenas que não quer aumentar a circulação de pessoas. "A primeira infância não volta. O que passou, passou. A segurança sanitária necessária para ter festa para 70 pessoas é muito maior que para retomar as aulas. Fico decepcionada", sublinha.

Ceprol pede reunião e Prefeitura avalia dados

A presidente do Sindicato dos Professores Municipais de São Leopoldo (Ceprol), Andreia Nunes, afirma que após assembleia com cerca de 400 pessoas, o sindicato solicitou uma reunião com o prefeito Ary Vanazzi para tratar sobre a retomada das atividades presenciais e a vacinação dos professores. Ela destaca que o Ceprol não concorda com o retorno das aulas nas escolas no dia 1º de junho e frisa que será solicitada uma análise dos dados da pandemia no Município.

O prefeito Ary Vanazzi afirma que hoje pela manhã deve ocorrer uma reunião interna para avaliar a situação epidemiológica da cidade e que a volta às aulas será discutida na segunda-feira com o Comitê de Atenção ao Coronavírus, que deve rever as regras para o novo decreto, previsto para ser publicado na terça-feira.

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