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Notícias | Região Ajustes no edital

Concessão do Zoo deve render R$ 35 milhões em investimentos no parque em três anos

Previsto inicialmente para ser publicado em maio, o edital deve ser concluído e lançado nos próximos dias

Por Jean Peixoto
Publicado em: 21.07.2021 às 03:00 Última atualização: 21.07.2021 às 08:01

Aprovado em 20 de abril pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul e previsto para ser publicado em maio, o edital de licitação para a concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul à iniciativa privada segue sob análise no Piratini. De acordo com o titular da Secretaria Extraordinária de Parcerias, Leonardo Busatto, o documento, que era aguardado para a última sexta-feira (16), deve ser concluído entre hoje e sexta-feira (23).

Com dois meses de atraso, o edital para a concessão do Zoo de Sapucaia à iniciativa privada deve render R$ 70 milhões Foto: Diego da Rosa/GES-arquivo


Entre as novidades previstas para o processo licitatório, que deve ter concorrência internacional, estão os valores de investimentos estimados para a vencedora do certame. Em 2019, na primeira tentativa de concessão à iniciativa privada, o investimento previsto era de R$ 59 milhões durante os 30 anos do contrato. No novo modelo, este montante deve ser fixado em R$ 70 milhões, sendo que R$ 35 milhões devem ser investidos já nos três primeiros anos, ou seja, 50% do total. Na proposta aprovada inicialmente, em abril deste ano, o investimento obrigatório estimado em até dois anos após a assinatura do contrato era de R$ 25,5 milhões, resultando em 60% das obras necessárias.

O secretário explica que os investimentos podem ser implementados com o parque de portas abertas ou fechadas e que devem ser distribuídos entre melhorias, reparos, ampliações e cuidados com os animais.

O motivo para os dois meses de atraso na publicação do edital foram alguns detalhamentos solicitados ao governo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em março deste ano, a previsão do Estado era de que o leilão do parque fosse realizado até julho, prazo que não deve se concretizar devido à análise solicitada pelo órgão estadual.

Valor da entrada

Um dos pontos polêmicos discutidos no modelo de 2018 referia-se ao preço do ingresso, que deveria ser, obrigatoriamente, mantido em R$ 15. No novo edital, não haverá uma trava com valor mínimo cobrado. Busatto explica que, no entanto, o Estado exigirá que, pelo menos um dia por semana, seja garantido o acesso gratuito a crianças de baixa renda em passeios escolares.

Outro ponto delicado que pode ter prejudicado a tentativa de concessão anterior era a exigência de plantel mínimo de 1.162 animais. Na nova modelagem, conforme o secretário, o parque deve ter seu funcionamento voltado à preservação da natureza, com destaque para a fauna brasileira.

Busatto comenta que, ao contrário dos processos de permutas entre zoológicos para a substituição de animais exóticos, como ocorre em muitos casos, o contrato permitirá a substituição de animais nativos. "O plantel de animais teria que ser mantido 100% o mesmo. Isso tornava inviável algo como conseguir uma zebra, um elefante, geralmente por permuta com outros zoológicos. A visão dos zoológicos brasileiros é voltada para exploração da fauna brasileira", pontua o secretário.

Ele explica com um exemplo prático. "Se a zebra ou o leão falecer, ele não precisa substituir pelo mesmo animal, pode ser por uma onça-pintada, ou por um jacaré, seguindo as diretrizes de outros parques nacionais." Busatto acrescenta que a regra aplicada a um animal não deve a ser a mesma empregada a um prédio ou imóvel, por exemplo. "O edital foi direcionado para uma transição para o zoo se tornar mais voltado à preservação."

Empreendimentos

Em outubro de 2020, um ano após o encerramento da licitação sem interessados, uma falha de comunicação impossibilitou a abertura da licitação, que era prevista para ocorrer em dezembro passado. Embora licitados mais de dois anos antes, os 60 metros em quase 10 hectares do parque que são necessários para a construção de linhas de transmissão de energia elétrica entraram na pauta do Estado somente às vésperas da conclusão do edital.

A construção das estruturas representou um entrave para o projeto de concessão do Estado que, visando tornar o edital mais atraente, com menos riscos de uma nova licitação frustrada, optou por autorizar a construção de empreendimentos variados ao longo dos mais de 150 hectares do parque, como parques aquáticos, hotéis, restaurantes, parques de diversão e centro de eventos. Busatto explica que, mesmo após a revisão dos termos, a proposta não deve limitar a capacidade de implementação de novos empreendimentos pela vencedora do leilão, apenas haverá algumas restrições geográficas.

“Não vai poder ser construído nada abaixo das linhas. Mas as construções vão ocorrer em outros pontos do parque, como área de entretenimento e restaurantes. O edital vai permitir que a empresa tenha liberdade para gerar receitas e proporcionar lazer.” O secretário lembra, entretanto, que, passados os 30 anos, os bens serão revertidos ao Estado.

Zoo de Sapucaia não tem mais leão, girafa e elefante

Em 13 de abril deste ano, Jerônimo, o leão de 21 anos que vivia no Zoológico de Sapucaia há 13 anos faleceu. Cerca de um ano antes, sua companheira, a leoa Zuleica, de 20 anos, também morreu. Em fevereiro de 2020, a mais antiga moradora do Zoo, a elefante Pink, de 55 anos, também faleceu. Em 2010, Doroteia, a última girafa do Zoo veio a óbito. No novo modelo, a substituição não será obrigatória.

Critério de julgamento por maior outorga fixa

O edital prevê a gestão, operação, manutenção e ampliação do Zoológico de Sapucaia do Sul pela empresa vencedora da licitação por um período de 30 anos. O critério de julgamento será o de maior outorga fixa, sem definição de valor mínimo. Isto significa que o vencedor da licitação será quem oferecer o maior valor no leilão. Além disso, está prevista uma outorga variável de 1% da receita bruta, cujo valor arrecadado será encaminhado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), para financiar serviços de fiscalização.

Atualmente, o zoo custa R$ 10 milhões anuais ao governo. Com a pandemia de coronavírus e o fechamento para visitação por oito meses, a arrecadação de 2020 do parque despencou três vezes abaixo do saldo de 2018, conforme a Sema.

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