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Notícias | Região Capela de Santana

Tribunal de Justiça mantém salário de conselheiro afastado

Ele é suspeito de acessar pornografia no Conselho Tutelar de Capela de Santana

Publicado em: 21.07.2021 às 16:00 Última atualização: 21.07.2021 às 16:39

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reverteu a decisão da Comarca de Portão sobre o afastamento não remunerado de um conselheiro tutelar de Capela de Santana, suspeito de acessar pornografia nos equipamentos do órgão. Atendendo ao recurso interposto pelo advogado Vlanier Rangel, o desembargador relator Eduardo Delgado concedeu liminar assegurando a remuneração do réu.

Segundo Rangel, "o caso nasceu de uma suspeita decorrente do gênero do conselheiro, já que era o único conselheiro tutelar do sexo masculino no mandato anterior - e por decorrência de uma intuição machista de que somente homem consome conteúdo pornográfico - a suspeita recaiu sobre ele". Acrescenta que "o mérito acerca do afastamento ainda será julgado, sem data prevista, quando então, esperamos, a justiça será feita para que ele seja reconduzido ao cargo eletivo".

O homem, que não teve o nome divulgado, foi denunciado pelo Ministério Público e afastado do cargo em decisão liminar em junho.

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