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O Município de Novo Hamburgo está entre os cinco que ganharão recursos do projeto estadual PopRua RS, que auxilia pessoas em situação de rua. O valor entregue a cada município será proporcional à quantidade de pessoas e famílias em situação de rua cadastradas no CadÚnico. O recurso é de R$ 1,2 milhão.
Os municípios que receberão os recursos têm unidades de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média ou Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social para o público da população em situação de rua - adultos e famílias no CadSUAS.
Iniciativa
A iniciativa contempla a população em vulnerabilidade social e suas diversidades, migrantes, negros (as), mulheres, LGBTQIA , jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua.
Para o educador social Wagner Mello, desde dezembro do ano passado a evolução dos beneficiários do PopRua RS em Porto Alegre é bastante visível. "A gente percebe isso no dia a dia. Alguns deles permanecem conosco e conseguimos enxergar o desenvolvimento deles a partir do suporte que o programa consegue dar", destaca.
"O trabalho do programa vai muito além de oferecer uma quentinha, o principal é valorizar os beneficiários como seres humanos que são. A quentinha mata a fome hoje, mas é a partir do acolhimento que conseguimos pensar na perspectiva da garantia de direitos e num projeto de sociedade não excludente", complementa a secretária estadual da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker.
Desde dezembro do ano passado, o PopRua RS distribuiu 127.084 mil refeições e lanches à população em situação de rua de Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Rio Grande.
O programa realiza acolhimento institucional que consiste na entrega de quentinhas, equipamentos de proteção individual (EPIs), disponibilização de espaço para higienização e banho, encaminhamento para pernoite/alojamento, informação sobre trabalho e emprego e direitos humanos.
Até junho, houve cerca de 40 mil acessos.
A iniciativa é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social).
Procedência
O Fundo concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas, por meio da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizado pelo Executivo Estadual.
Os recursos anteriores, no valor de R$ 4,5 milhões, também são provenientes do Feaisp.
