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Notícias | Região Nova direção

Um olhar feminino sobre o Instituto Penal de São Leopoldo

Fernanda Camargo dos Santos, 41 anos, assumiu a direção do IPSL em maio e tem como foco a ressocialização dos apenados

Por Renata Strapazzon
Publicado em: 04.08.2021 às 03:00 Última atualização: 04.08.2021 às 14:44

Desde o último mês de maio o Instituto Penal de São Leopoldo (IPSL) está sob nova direção. Graduada em Direito pela Unisinos e com pós-graduação em Direito Penal, Segurança Pública e Assistência Sociojurídica, Fernanda Camargo dos Santos, 41 anos, assumiu como administradora interina do IPSL no dia 28 daquele mês e já acumula passos importantes para um dos seus principais objetivos no local: a ressocialização dos apenados.

Fernanda Camargo dos Santos Foto: Acervo pessoal

Fernanda, que iniciou na carreira como agente penitenciária em 2014 após aprovação em concurso público e que já trabalhou no Instituto Penal de Novo Hamburgo, sabe muito bem da importância do trabalho e da educação na prisão para a redução da reincidência no crime. Por isso, desde o início de sua gestão, tem buscado oportunidades de trabalho e cursos profissionalizantes para os apenados. Em 60 dias, segundo ela, o número de detentos com trabalho externo no local aumentou em cerca de 50%. Dos 186 homens que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto atualmente no instituto, 82 exercem trabalho externo.

"A inclusão do apenado proporcionando o suporte necessário para reintegrá-lo à sociedade, através do trabalho externo e de cursos profissionalizantes, é uma das três prioridades da minha gestão", frisa Fernanda. "A ressocialização tem o propósito de oferecer dignidade, tratamento humanizado, conservando a honra e a autoestima do apenado, o que irá gerar efeitos muito positivos na diminuição dos índices de criminalidade, assim como, proporcionar dignidade também às famílias deles", explica.

Conforme ela, uma das medidas implementadas pela nova gestão e que aumentou consideravelmente o número de apenados com trabalho garantido fora do instituto foi a solicitação para que o apenado apresente carta proposta de emprego ou solicite vaga mediante Termo de Cooperação firmados entre o Estado e outras instituições públicas ou privadas, com o objetivo de utilização de mão de obra da pessoa presa em, no máximo, 60 dias após sua entrada no instituto. "Esta é uma solicitação que fazemos tendo em vista a ótima localização geográfica deste instituto penal, fato que proporciona fácil acesso a diversos centros urbanos e visando reduzir o número de apenados recolhidos internamente durante o dia", diz.

"O maior desafio é justamente conseguir que empresas privadas ofertem trabalho para estes apenados. Diante desta dificuldade, temos os chamados Termos de Cooperação celebrados com os municípios de São Leopoldo, Esteio e Sapucaia do Sul, os quais tem por objeto a utilização de mão de obra prisional em funções como capina, pintura de meio-fio e limpeza de praças e cemitérios", completa. Na semana passada, segundo Fernanda, uma reunião realizada com empresários do ramo de reciclagem deixou a diretora otimista quanto a abertura de novas vagas em breve. "A reunião foi muito promissora. Saímos de lá com a proposta de instalação de uma unidade da empresa em nosso Município, com 100% de mão de obra prisional", conta.

Cursos profissionalizantes

Para o mês de agosto, conforme Fernanda, está programado o primeiro curso profissionalizante de barbeiro, que será oferecido de forma gratuita aos apenados. “Além da busca incansável pelo emprego para estes reeducandos, a gestão acredita que o curso profissionalizante irá preparar e qualificar o apenado para uma oportunidade futura. Neste sentido, tenho buscado parcerias para cursos profissionalizantes que não necessitem de aporte de recursos financeiros para seu desenvolvimento, de forma que, o apenado possa iniciar sua atividade quando colocado em liberdade, bastando apenas o conhecimento adquirido ou com um custo bem reduzido, como, por exemplo, barbeiro, confeiteiro, eletricista, instalador de ar condicionado, etc”, explica.

Suporte ao preso para reinserção no mercado

Conforme Fernanda, ofertar oportunidade de trabalho para este público é benéfico, também, para a gestão pública e empresas privadas, já que tratase de mão de obra com custo muito reduzido. Hoje, toda a sinalização viária do município de Sapucaia do Sul é realizada por apenados do IPSL. A cada três dias de trabalho, os detentos ganham a remição de um dia da pena. Além disso, recebem 75% do valor do salário-mínimo nacional, conforme a Lei das Execuções Penais (LEP).

O dinheiro é repassado às famílias. Segundo a diretora, o IPSL conta também com uma equipe técnica, composta por um psicólogo e duas assistentes sociais, que prestam toda a assistência material e psicológica como a confecção de documentos, arrecadação de vestuários, entrevistas e preparo psicológico para os apenados, de forma a possibilitar que eles sejam inseridos no mercado.

Prioridades da gestão

Ao todo, Fernanda conta que tem três prioridades em sua gestão. Além da ressocialização dos apenados, estão no foco, também, a capacitação profissional da equipe e a reforma estrutural e definição de procedimentos de segurança. “Já temos alinhado com um centro de treinamento de Novo Hamburgo um curso de manejo de calibre 12 para as agentes femininas do presídio, com instrutores altamente qualificados, os quais ministrarão o curso de forma gratuita para as servidoras. Além disso, quanto a reforma estrutural, ela será pensada com o objetivo de proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e mais propicio aos servidores”, completa

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