Publicidade
Notícias | Região Programa Assistir

Novo plano do Estado pode tirar R$61milhões/ano de três hospitais da região

Programa Assistir altera repasses às casas de saúde; na região, só Portão sai ganhando

Por Jean Peixoto
Publicado em: 18.08.2021 às 03:00 Última atualização: 18.08.2021 às 07:58

Os hospitais da nossa região podem deixar de receber R$ 61 milhões por ano em repasses do governo do Estado. A previsão de redução dos recursos deve-se ao programa Assistir, lançado no dia 3 de agosto pelo governo do Estado, que prevê alterações nos critérios de distribuição de recursos públicos do Tesouro do Estado aos hospitais contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Centenário, que hoje recebe R$ 9,3 milhões por ano, com o Assistir, receberia R$ 7,3 milhões, uma redução de 21% Foto: Arquivo/GES

Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), a implementação do programa deve iniciar no orçamento referente ao mês de setembro deste ano, pago em outubro, com término do período de transição na competência de junho de 2022. Desde o seu anúncio, o Assistir vem gerando diversas repercussões entre prefeitos e entidades devido aos cortes orçamentários previstos para algumas casas de saúde.

Dos quatro hospitais da região de circulação do Jornal VS, apenas o Hospital de Portão terá incremento na receita. Já o Hospital Centenário, de São Leopoldo, o Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, e o Hospital São Camilo de Esteio, devem ter quedas expressivas na arrecadação. Ao término do período de transição, no próximo ano, a arrecadação anual das nossas casas de saúde cairia de R$ 80,5 milhões para R$ 19,4 milhões, o que representa um recuo de 76%.

Impacto negativo

Na última sexta-feira (13), o secretário municipal de Saúde de São Leopoldo, Marcel Frison, manifestou-se em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais sobre a perda de receitas para o Hospital Centenário. "Não é sustentável, é uma situação dramática e um ataque brutal aos hospitais públicos da região", disse.

. Foto: Reprodução

Atualmente, o Centenário recebe R$ 9,3 milhões por ano. Com o Assistir, este valor cairia para R$ 7,3 milhões, uma redução de 21%. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, lembrou de um acordo que prevê o recebimento de R$ 500 mil mensais para São Leopoldo, pagos ao Centenário, pelo fornecimento de água ao Presídio Estadual de Sapucaia do Sul em regime de compensação. "Com o Assistir, Leite remaneja verbas da Saúde e tira do Centenário R$ 2 milhões ao ano. O Hospital Centenário vem perdendo há anos, já que Moa (o ex-prefeito Aníbal Moacir) não fez orçamentação e perdemos R$ 500 milhões desde 2015. Colocamos água no presídio estadual para ganhar pouco mais de R$ 500 mil por mês", escreveu o prefeito em sua conta no Twitter.

Nesta segunda-feira (16), Vanazzi convocou os vereadores leopoldenses para debater sobre a redução no repasse ao Centenário. Participaram do encontro o secretário Marcel Frison e a presidente da Fundação Hospital Centenário, Lilian Silva, que criticou o método de redistribuição dos valores. "Os hospitais 100% SUS, como o Centenário, são de atendimento integral. Muitas vezes, o paciente chega com o atendimento de mal súbito e fica anos em tratamento após ser constatado um câncer. Os hospitais beneficiados com a medida são de menor porte e acabarão por repassar a demanda para os maiores", disse. Frison prevê um colapso na saúde regional se nenhuma medida for tomada. "O atendimento inevitavelmente ficará mais precário, pois o hospital perde recursos", pontua.

"Desfinanciamento"

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, é um dos críticos do programa. Em nota emitida pela assessoria de comunicação, a prefeitura manifestou sua insatisfação. "Embora anunciado como solucionador de problemas na saúde, o programa Assistir deve ser causador de outras situações ainda mais graves. Pois representa o 'desfinanciamento' de muitos hospitais públicos da região metropolitana de Porto Alegre.

São mais de R$ 200 milhões de reais que deixarão de ser repassados pelo governo do Estado a estas instituições, que incluem os HPS de Porto Alegre, de Canoas, o hospital da Restinga e vários outros. No caso de Esteio, a redução é de quase 85%. Isso representará, na região, como um todo, o fechamento de muitos serviços de saúde e até mesmo a possibilidade de alguns hospitais fecharem suas portas."

O texto ressalta, também, que a pandemia ainda não acabou. "Estamos buscando diálogo com o governo do Estado, porque não entendemos que a melhora da Saúde passe pelo corte de verbas tão importante como este, especialmente num momento de pandemia, que ainda estamos vivendo", conclui.

2,1 milhões devem ser recebidos por ano pelo Hospital de Portão, que hoje recebe R$ 336 mil

Atualmente, a casa de saúde portonense recebe R$ 28 mil mensais. Com o programa, o Hospital de Portão passará a receber R$ 182,7 mil por mês.

Prefeito destaca gestão estadual x gestão plena

O prefeito de Portão, Kiko Hoff, avalia positivamente o programa. "Pelo que entendi, os municípios que perderam recursos são os que têm a gestão plena de saúde. Ou seja, são os responsáveis pela Atenção Especializada. No nosso caso, o município não tem gestão plena e está sob a tutela do Estado a Atenção Especializada (hospitalar). A gestão do Hospital de Portão é estadual", comenta.

O gestor portonense também critica a afirmação feita pelo prefeito de São Leopoldo de que os hospitais públicos teriam sustentado o atendimento de milhares de vítimas da Covid-19, "pois as instituições filantrópicas também se desdobraram, abriram leitos, etc..."

Estado diz que programa deve garantir equidade

O Piratini afirma que o programa Assistir deve distribuir incentivos hospitalares de forma mais justa e transparente. A proposta visa o repasse de recursos de forma proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade de cada instituição, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal). As instituições hospitalares têm até a próxima segunda-feira (23) para enviarem suas considerações sobre as mudanças trazidas pela nova legislação à SES.

O prazo acabaria na última segunda-feira, mas foi prorrogado, atendendo a pedidos de entidades. Dos 218 hospitais gaúchos aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa.

"No atual sistema, por exemplo, há hospitais recebendo mais do que outros e entregando menos, uma clara distorção que precisamos corrigir", afirma a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

Granpal critica mudanças nas verbas

Durante encontro realizado no Palácio Piratini, com a participação do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pediram a ampliação do prazo para a implementação do Programa Assistir, do governo do Estado, e reiteraram a falta de diálogo com os municípios para o estabelecimento de novos critérios para repasse de recursos destinados à saúde.

"Precisamos de um prazo maior para implementar o Assistir. No diálogo e na construção quem ganha é a saúde do Rio Grande. É preciso encontrar uma solução justa e que contemple as diferentes realidades dos municípios", disse o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Os prefeitos questionaram o novo sistema de distribuição de verbas e criticaram as mudanças.

Nova reunião ocorre hoje

Ocorre hoje uma nova reunião da Granpal, em Cachoeirinha, em que novamente o tema deve ser pautado. O prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, que participará do encontro, caracteriza a alteração na política de repasses como "uma vergonha". O município deve perder mais de R$ 40 milhões de aporte anual. "Durante a pandemia, atendemos a mais de 100 municípios que vieram recorrer a Sapucaia. O mais fácil seria fazer como os municípios do interior, ter uma ambulância e levar os pacientes para a capital", critica. Ele frisa que sem recursos federais e estaduais os hospitais não têm como se manter.

Gostou desta matéria? Compartilhe!
Encontrou erro? Avise a redação.
Publicidade
Matérias relacionadas

Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.