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A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) decide na próxima terça-feira (11) se aprova o pedido de reajuste de 27,99% para o gás natural veicular (GNV). O pedido foi apresentado em dezembro pela Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).
Caso aprovado, o valor pago pelos postos pelo metro cúbico do combustível passará de R$ 2,3740 para R$ 3,0384. Para o consumidor final, o preço será ainda maior, considerando o reajuste dos postos. Atualmente, ele já custa quase R$ 5 reais.
O pedido da Sulgás é resultado do reajuste nos contratos com a Petrobrás, que elevou em 50% o valor para distribuição do GNV para o Estado. O acréscimo nos contratos de distribuição foi divulgado pela empresa nos últimos dias de dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Mas em razão da espera pela decisão da Agergs, ele ainda não está valendo no Rio Grande do Sul.
Mesmo assim, a possibilidade de aumento no preço já preocupa consumidores. Muitos já se questionam se o GNV seguirá saindo mais em conta do que outros combustíveis, como a gasolina, cujo preço do litro teve queda recentemente.
Justiça pode barrar reajuste
Se o acréscimo for concedido à Sulgás, ainda existe a possibilidade de a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tentar impugnar o novo valor judicialmente. De acordo com a assessoria de imprensa da PGE, essa opção está atualmente sob análise. Uma definição deve ocorrer na próxima semana.
Se essa ação se confirmar, não seria um fato isolado. Liminares barrando o aumento foram concedidas em, pelo menos, outros cinco Estados do País: Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Sergipe e Alagoas. A Petrobras já se posicionou e, por meio de nota, informou que tentará derrubar essas decisões. Paralelamente a todas essas análises e liminares, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também examina o aumento do GNV.
Inicialmente, a Petrobras desejava aumentar em 200% o preço do GNV, mas recuou. A justificativa é a escassez do produto no mercado internacional.
