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A greve dos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal, iniciada em 27 de dezembro, tem impactado empresas que utilizam os portos aduaneiros para a importação e exportação de mercadorias. Com a "operação-tartaruga", a liberação de produtos, que ocorria em até 72 horas, está levando entre 10 e 15 dias. Esta alteração traz consequências para o consumidor final, já que mexe no processo de produção, venda e entrega de mercadorias.
Na Estação Aduaneira do Interior (EADI) de Novo Hamburgo, conhecida como Porto Seco, aproximadamente 180 Declarações de Importação (DI) aguardam distribuição para verificação por parte dos auditores fiscais. É o que identificou o levantamento feito por associados da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV). Há processos aguardando a conferência desde o último dia 3. No Porto de Rio Grande, a demora é maior, liberações são esperadas desde o fim de dezembro.
"Infelizmente nos casos de canal vermelho, uma liberação das mercadorias está levando até 15 dias. Entendemos legítimas as reivindicações, porém novamente quem paga a conta é o empresário e o cidadão brasileiro. Esperamos que logo se tenha uma solução", afirma o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado (SDAERGS), Marcelo Clark Alves.
Outros portos
O Bischoff Group, com sede em Igrejinha, sente as consequências. "Foi um agravante que nos afetou muito. Por exemplo, entregas previstas para o mês de dezembro não aconteceram, prejudicando as vendas do melhor período do ano, o Natal. Nosso abastecimento do varejo, em todo o Brasil, continua sendo impactado", conta Natália Bischoff, diretora de Branding, Negócios e Operações do Bischoff Group, que inclui as marcas Jorge Bischoff e Loucos & Santos. Os problemas estão concentrados no porto de Vitória (ES), já que o centro de distribuição do grupo fica em Serra (ES).
A Efficient Comex, de Novo Hamburgo, é outra a sofrer os impactos da greve, especialmente nos portos de São Paulo. "Ainda não sentimos o reflexo da operação aqui e em Santa Catarina onde temos nosso maior volume de operações, isso porque as que caem em canal verde não têm a interferência da Receita Federal. Entretanto, já sentimos a retranca em São Paulo, onde temos carga marítima de importação", explica Janete Müller, sócia da empresa que atua com comércio exterior.
Auditores fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA) também estão atuando por meio da "operação-tartaruga". "Com a greve do MAPA, estamos trabalhando hoje em processos encaminhados em 30 de dezembro. Ou seja, temos uma retranca de duas semanas, onde o normal seria máximo 5 dias", conclui.
O protesto de servidores da Receita Federal é pelo corte do orçamento do órgão para 2022 e a não regulamentação do bônus de eficiência da categoria. Sobre a situação no Porto Seco de Novo Hamburgo, em nota, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e assistente-técnico da superintendência na região, Gastão Figueira Tonding, lembrou que a operação não afeta cargas perecíveis, vivas, medicamentos e mercadorias sensíveis.
Além disso, destacou a mobilização do órgão no combate ao coronavírus. "Estamos monitorando a situação a fim de não causar prejuízos excessivos aos demandantes dos serviços prestados pela Receita Federal e acompanhando a liberação de cargas que, por sua natureza, requerem agilidade no seu desembaraço. Cabe destacar a importante atuação da Receita Federal no apoio ao combate à Covid-19 ao destinar mercadorias apreendidas para prefeituras, secretarias da Saúde, hospitais, ao firmar parcerias com universidades para transformação de bebidas alcoólicas em álcool em gel e ao adotar soluções inovadoras", destacou Tonding.
O Porto de Rio Grande informou, também através de nota, desconhecer atrasos ou retenções de produtos.
