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Notícias | Região E o salário 'ó'

Inflação impulsiona arrecadação de prefeituras da região

Alta de preços em produtos e serviços impactou no valor dos impostos arrecadados nos municípios

Por Matheus Chaparini
Publicado em: 15.01.2022 às 08:00 Última atualização: 15.01.2022 às 10:58

Dinheiro apreendido na Operação Iceberg na manhã desta quarta-feira

Saldo positivo e capacidade para fazer investimentos. Esta é a realidade financeira em que municípios da região entraram em 2022. Com algumas prefeituras ainda fechando as contas do ano passado, o que se observa é uma tendência de superávit. Os gestores receberam mais do que gastaram. A situação não é exclusiva da região, mas uma tendência nacional.

Na avaliação das secretarias de Fazenda, ações de controle de gastos e renegociação de contratos foram importantes para segurar as despesas. Mas o fator preponderante foi o aumento nas receitas, que ficaram acima do projetado, em decorrência da inflação.

Nesta semana, o IBGE divulgou o IPCA, a inflação oficial do Brasil. O acumulado do ano ficou em 10,06%, o maior desde 2015.

A inflação foi puxada principalmente pelo grupo "Transportes", que apresentou a maior variação, 21,03%. Item de maior peso, a gasolina acumulou alta de 47,49%. Na sequência vieram "Habitação" (13,05%) e "Alimentação e bebidas" (7,94%).

Como a arrecadação vem dos impostos cobrados de produtos e serviços, a alta nos preços de itens básicos faz crescer também a parte que chega aos cofres municipais.

Os repasses extraordinários da União, em função da pandemia, também inflaram as receitas, assim como em 2020. Em Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul, por exemplo, as contas fecharam no negativo em 2019 e no positivo nos dois últimos anos.

Parte dos municípios já fechou as contas do ano passado, caso de Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Estância Velha.

Em outras cidades, as contas devem ser fechadas até o fim de janeiro. Caso de São Leopoldo, que deve concluir neste mês. Nos anos anteriores, o município teve arrecadação acima do previsto.

Canoas já fechou as contas, mas teve resultado negativo. No entanto, a prefeitura avalia como satisfatório, pois o déficit foi reduzido. Destaca ainda que está em dia com os credores e que foram ampliados os serviços à população.

Retomada econômica

Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) e prefeito de Dois Irmãos, Jerri Meneghetti afirma que, na região, há uma tendência geral de resultados positivos. No entanto, ele afirma que deve se ter cautela ao analisar os números.

"A tendência é que os municípios da região estejam com aumento da receita em 2021, por vários fatores. O agronegócio foi muito bem, a indústria está se recuperando, comércio e serviços também. Mas tem fatores que maquiaram um pouco esses números, como a inflação e alta dos preços", avalia.

Meneghetti alerta aos prefeitos que a inflação que faz crescer a arrecadação de impostos também reflete em alta nos custos que são pagos pelas prefeituras. Ele cita que, em 2021, municípios tiveram licitações para obras sem empresas interessadas, pois os valores ficaram defasados com a alta nos preços de insumos, como o asfalto.

"Só vai conseguir aproveitar para entregar mais obras e serviços para a população se conseguir fazer contenção. Do contrário, essa sensação de receita maior vai acabar sendo consumida nas despesas correntes."

Economista avalia

Economista e professor da Universidade Feevale, José Antônio de Moura reforça que o principal fator que explica o superávit das prefeituras em 2021 é a inflação do período.

"As receitas dos municípios são os impostos. Como a inflação aumentou, e essa atualização de valores foi realmente expressiva, por si só, a receita aumentou. Por outro lado, os municípios não tiveram contratação de pessoal, que pesa na folha de pagamento", avalia. Moura cita outros elementos, como os repasses extraordinários da União, desde 2020, por conta da pandemia.

Para 2022, a tendência é de resultados semelhantes aos de 2021, pois os tributos foram corrigidos pela inflação passada. "As prefeituras, fazendo um orçamento mais equilibrado, vão poder fazer investimentos."

Contas prefeituras

Superávit em Novo Hamburgo

O município registrou superávit pelo segundo ano consecutivo. A diferença entre a receita e a despesa foi positiva em R$ 4,4 milhões. Em 2020, o resultado havia sido de R$ 2,4 milhões. Em 2019, o município fechou o ano no negativo, com déficit de R$ 6,3 milhões. O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, destaca que foi feito um controle rigoroso dos gastos. "A expectativa é de manter a metas projetadas no orçamento de 2022, caso sejam alcançadas as previsões das receitas previstas."

Mais de R$ 30 milhões em Sapucaia do Sul

Em 2021, as contas fecharam com superávit de R$ 31,5 milhões, resultado três vezes melhor que o do ano anterior. Para o secretário da Fazenda, Nestor Bernardes, a melhora nas contas se deve a ações de cobranças de dívidas de empresas e moradores, aos recursos extraordinários em função da pandemia, entre outros fatores.

A prefeitura pretende investir 68% deste valor na saúde, 16% em projetos de educação e o restante em investimentos diversos. "Esperamos encerrar o ano de 2022 com um orçamento equilibrado", destaca.

Em Estância Velha, superávit de R$ 24,1 milhões

Com o resultado positivo, o prefeito Diego Francisco faz planos de investimentos para este ano. A prioridade será a infraestrutura do município.

"Precisamos melhorar de forma expressiva a malha viária da cidade, que carece de atenção há anos. Também temos metas na saúde, como a construção de um novo posto de saúde no bairro Bela Vista, o que ajudará a desafogar o atendimento no hospital municipal."

Ele planeja ainda a construção de uma nova escola de educação infantil no bairro Lago Azul e reformas das praças públicas, para o segundo semestre.

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