Publicidade
Botão de Assistente virtual
Notícias | Região LITORAL NORTE

Construções em condomínios são suspensas em Xangri-lá

Falta de capacidade do tratamento de esgoto da cidade levou a decisão de impedir novas construções em prédios da cidade

Publicado em: 21.03.2022 às 20:35 Última atualização: 21.03.2022 às 20:35

Com estações de tratamento no limite, Xangri-lá não deve ter construções em condomínios fechados ao longo de 2022. A medida foi acordada em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que visa encontrar uma solução para o problema de extravasamento nas estações de tratamento de esgoto do município.

O problema começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho de de 2021, e já em dezembro foi assinado o TAC que envolveu MPF, Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), Corsan, Fepam, além do governo municipal e um grupo de empreendedores.

O procurador da República, Cláudio Terre do Amaral diz que no início da apuração foi constatado que as oito bacias que integram o sistema das duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade. “Tem que paralisar tudo, ampliar o sistema e, depois que ampliar o sistema daí sim liberar novas construções”, conclui o procurador, entendimento que acabou acolhido pelos órgãos através do TAC.

A proibição de novas construções, no entanto, se restringe apenas a condomínios fechados. “Casas de rua que operam com sistema de fossa, filtro e sumidouro, não tem sistema que leve até a estação de tratamento.”

O TAC prevê medidas de curto, médio e longo prazo para resolver o problema de vazamento de esgoto, que vinha acontecendo de forma recorrente no município. “Para nós foi uma surpresa quando ficamos sabendo do extravasamento, chegou a 15 litros por segundo, em torno de um milhão de litros de esgoto extravasando para o meio ambiente sem controle”, conta o procurador Amaral.

O primeiro passo, de curto prazo, é a construção de oito novas bacias. As primeiras seis já foram projetadas pela Corsan no final de fevereiro e serão instaladas em frente a ETE Figueirinha. A construção de cada bacia leva em torno de 45 dias, mas Amaral acredita que antes mesmo de todas estarem finalizadas, será possível retomar as obras em condomínios fechados.

O grande problema, de acordo com o procurador, foi que os novos empreendimentos acabaram se concentrando nas ETEs já existentes, o que excedeu a capacidade das mesmas de tratar o esgoto, causando os vazamentos. O procurador destaca que a limitação nas construções foi acordada em um TAC assinado por todos os interessados, descartando assim qualquer proibição por parte do MPF.

Gostou desta matéria? Compartilhe!
Encontrou erro? Avise a redação.
Publicidade
Matérias relacionadas

Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.