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Notícias | Região RIO GRANDE DO SUL

Reajuste de 6% é aprovado na Assembleia mesmo com protestos de servidores

Projeto de lei foi votado na tarde desta terça-feira que marcou um dia de vitórias ao Palácio Piratini

Por Eduardo Amaral
Publicado em: 03.05.2022 às 20:36 Última atualização: 04.05.2022 às 13:46

Com as galerias da Assembleia Legislativa ocupadas por servidores públicos, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (3) o reajuste de 6% aos servidores públicos. A proposta do Executivo foi aprovada por 48 votos a dois. Apenas os deputados do Novo, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, foram contrários à proposta na hora da votação.

Mesmo com protesto dos servidores que exigiam 10,6% de reajuste, governo saiu vitorioso
Mesmo com protesto dos servidores que exigiam 10,6% de reajuste, governo saiu vitorioso Foto: Vinicius Reis/ALRS
Mas, apesar da baixa rejeição na hora do voto, o projeto não era bem aceito tanto pelos servidores quanto pela oposição. Pouco antes do projeto entrar em votação, o deputado Pepe Vargas (PT) pediu a verificação de quórum, mas os parlamentares da situação garantiram a presença necessária para que a proposta fosse apreciada. A sessão de terça-feira foi para destravar, em partes, a pauta da Assembleia, já que foram votados parte dos projetos do governo que tramitavam em regime de urgência.

O PLC 52, que tratava justamente do reajuste, foi o último do dia a ir para discussão. Antes dele, todas as propostas do governo foram aprovadas sem maiores resistências. O índice de reajuste era o principal ponto de polêmica. A oposição apresentou emendas nas quais apontava um reajuste de 10,06%. Porém, em uma manobra da base aliada, as emendas sequer foram discutidas. É que o governo apresentou um requerimento pedindo que o texto fosse votado primeiro, o que acabou prejudicando as modificações propostas em plenário.

Discussões e vaias

Na galeria da Assembleia, sindicatos de servidores acompanharam durante toda a tarde as discussões sobre os projetos do governo. Enquanto isso, na tribuna a oposição buscava estender ao máximo as discussões, para que a sessão ordinária terminasse sem a votação do reajuste.

A estratégia teve pouco efeito, já que faltando cinco minutos do final da sessão, o líder do governo Frederico Antunes (Progressistas), pediu a abertura de sessão extraordinária. Líderes das bancadas de oposição votaram contra, mas não adiantou e a situação conquistou uma vitória no parlamento.

Mesmo com protesto dos servidores que exigiam 10,6% de reajuste, governo saiu vitorioso
Mesmo com protesto dos servidores que exigiam 10,6% de reajuste, governo saiu vitorioso Foto: Joaquim Moura/Agência ALRS

Após o começo da sessão extraordinária, Luiz Fernando Mainardi (PT) subiu à tribuna admitindo a derrota. “Vocês humilham os servidores do Estado, vamos votar favorável porque a situação de desespero é tão grande que um pouquinho já pode ajudar a comprar pelo menos um leite para as crianças”, afirmava ele já assumindo a aprovação da proposta de 6%.

Em sua fala na tribuna, Antunes usou a palavra para defender a proposta de reajuste do governo e buscou justificar as escolhas pelos valores e o reajuste geral. “A parcela autônoma não será consumida aplicando os 6%, diferentemente se ela fosse direcionada a determinada carreira, estamos falando em revisão geral. O artigo 44 da lei de responsabilidade fiscal é muito claro: ‘é vedado o uso de recursos de alienação de bens em despesas correntes”, disse o deputado sem a deixar de fazer críticas ao governo de Tarso Genro (PT).

Foram poucos os parlamentares reconhecidamente de situação que usaram a tribuna, mas os parlamentares do Novo buscaram ocupar todo o espaço possível assim como a oposição assumida ao governo. Fábio Ostermann, líder da bancada que conta com dois deputados, classificou o reajustes de 6% como uma forma de beneficiar servidores que ganham mais.

“O servidor que ganha R$ 1500 vai receber um aumento de R$ 90, já um desembargador, que ganhe R$ 33 mil vai receber aumento de R$ 2 mil. É um projeto que beneficia a elite do funcionalismo público”, afirmou o deputado respondendo ao entendimento da oposição de que o valor de reajuste valeria apenas para os servidores e não poderia ser estendido a desembargadores, procuradores e outras categorias do tipo.

Próxima votação

Terminada a votação do reajuste, o governo encerrou o dia com seis, de 12 projetos protocolados em regime de urgência, votados e aprovados. As demais propostas serão apreciadas no sessão da próxima terça-feira (10). Entre os temas polêmicos está a destinação de R$ 490 milhões para que o Dnit termine obras nas BRs-116 e 290.

A oposição já se manifestou contrária a proposta, mas também há resistências entre os parlamentares que deram e dão sustentação ao governo Eduardo Leite-Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).

Outra proposta polêmica, mas esta de autoria do Legislativo, é o projeto que altera Lei Kiss e modifica as regras para emissão de plano de prevenção contra incêndio (PPCI). O projeto foi apresentado pelo deputado Paparico Bach (PL).

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