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Milhares de moradores da região que estão na área de abrangência da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) receberam notificações para a regularização de poços artesianos. Em alguns casos, até proprietários de casas que não têm poço receberam carta, o que provocou confusão.
Ao todo, mais de 15 mil notificações foram emitidas pela Corsan para 47 municípios. A companhia informa que esse montante corresponde a 10% do universo de fontes alternativas, como são chamados os poços artesianos.
Reunião
Em Taquara, a prefeitura até agendou para essa segunda-feira (6) reunião com a Corsan para tratar das 2 mil notificações no município. Até a prefeitura recebeu a comunicação.
O secretário de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito de Taquara, Luciano Campana, informa que foi realizada uma notificação para a Corsan via Procon. Segundo ele, as notificações foram feitas para pessoas que jamais tiveram poços artesianos.
O secretário diz que a primeira medida tomada pela administração municipal foi um contato com a gerência da Corsan para uma solução amigável. "Houve, em um primeiro momento, a sinalização de que haveria a possibilidade de suspensão das notificações", diz.
"Queremos que suspendam as notificações, porque elas não seguiram o devido processo. Não fizeram vistoria, nem foram ao local", diz o secretário de Meio Ambiente, Matheus Modler. Alguns proprietários procuraram a prefeitura da cidade, questionando o que estava acontecendo.
Segundo a Corsan, as notificações foram emitidas em abril deste ano e foram enviadas visando a validação cadastral dos imóveis com registro de fonte alternativa na base de dados da companhia.
"A ação visa notificar os imóveis com informação de fonte alternativa no sistema comercial", explica a Corsan, acrescentando que não há previsão de cobrança de multa.
Esclarecimento
Em Dois Irmãos, o prefeito Jerri Meneghetti, o vice-prefeito Juarez Stein e o secretário de Planejamento e Sustentabilidade, João Jordan da Silva, estiveram reunidos com o gerente da Corsan local, Oneide Castro, em 10 de maio, para entender o motivo das notificações deixadas nas residências dos munícipes que possuem poço artesiano.
Em todo o RS
Segundo informações da Corsan, quem receber as notificações deve procurar a agência da companhia, com horário agendado, para esclarecer os próximos passos de regularização do poço, que é através de outorga/autorização que assegura o direto legal ao recurso hídrico, ou seja, permite que o proprietário de um poço utilize sua água em condições determinadas e por certo prazo.
Ainda segundo o gerente da Corsan, essa ação obedece a uma legislação estadual, que não compete ao município. Ele acrescenta que a regularização dos poços está sendo feita em todo o Estado.
