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Notícias | Região REGULARIZAÇÃO

Corsan notifica proprietários de poços artesianos na região

Medida é para controle de fontes de água alternativas, mas algumas pessoas que não têm poço também receberam a carta

Por Susi Mello
Publicado em: 06.06.2022 às 03:00 Última atualização: 06.06.2022 às 08:32

Milhares de moradores da região que estão na área de abrangência da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) receberam notificações para a regularização de poços artesianos. Em alguns casos, até proprietários de casas que não têm poço receberam carta, o que provocou confusão.

Proprietários de poços artesianos são notificados pela Corsan
Proprietários de poços artesianos são notificados pela Corsan Foto: Arquivo/GES
De acordo com a companhia, o comunicado foi enviado a todos os proprietários cujo imóvel consta no cadastro como fontes alternativas de água (em geral, poço artesiano). Quem não tem deve pedir atualização.

Ao todo, mais de 15 mil notificações foram emitidas pela Corsan para 47 municípios. A companhia informa que esse montante corresponde a 10% do universo de fontes alternativas, como são chamados os poços artesianos.

Reunião

Em Taquara, a prefeitura até agendou para essa segunda-feira (6) reunião com a Corsan para tratar das 2 mil notificações no município. Até a prefeitura recebeu a comunicação.

O secretário de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito de Taquara, Luciano Campana, informa que foi realizada uma notificação para a Corsan via Procon. Segundo ele, as notificações foram feitas para pessoas que jamais tiveram poços artesianos.

O secretário diz que a primeira medida tomada pela administração municipal foi um contato com a gerência da Corsan para uma solução amigável. "Houve, em um primeiro momento, a sinalização de que haveria a possibilidade de suspensão das notificações", diz.

"Queremos que suspendam as notificações, porque elas não seguiram o devido processo. Não fizeram vistoria, nem foram ao local", diz o secretário de Meio Ambiente, Matheus Modler. Alguns proprietários procuraram a prefeitura da cidade, questionando o que estava acontecendo.

Segundo a Corsan, as notificações foram emitidas em abril deste ano e foram enviadas visando a validação cadastral dos imóveis com registro de fonte alternativa na base de dados da companhia.

"A ação visa notificar os imóveis com informação de fonte alternativa no sistema comercial", explica a Corsan, acrescentando que não há previsão de cobrança de multa.

Esclarecimento

Em Dois Irmãos, o prefeito Jerri Meneghetti, o vice-prefeito Juarez Stein e o secretário de Planejamento e Sustentabilidade, João Jordan da Silva, estiveram reunidos com o gerente da Corsan local, Oneide Castro, em 10 de maio, para entender o motivo das notificações deixadas nas residências dos munícipes que possuem poço artesiano.

Em todo o RS

Segundo informações da Corsan, quem receber as notificações deve procurar a agência da companhia, com horário agendado, para esclarecer os próximos passos de regularização do poço, que é através de outorga/autorização que assegura o direto legal ao recurso hídrico, ou seja, permite que o proprietário de um poço utilize sua água em condições determinadas e por certo prazo.

Ainda segundo o gerente da Corsan, essa ação obedece a uma legislação estadual, que não compete ao município. Ele acrescenta que a regularização dos poços está sendo feita em todo o Estado.

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