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Polícia apura rachadinha de vereador em cargo da prefeitura de Novo Hamburgo

Investigação por corrupção começa com indiciamento de Darlan Oliveira por violência doméstica contra a ex-namorada

Por Silvio Milani
Publicado em: 08.06.2022 às 06:45

O indiciamento do vereador de Novo Hamburgo Darlan Oliveira (PDT) por violência contra mulher, na última quinta-feira (2), vai ter desdobramento em investigação de corrupção. Ao denunciar que sofreu agressões do parlamentar, a ex-namorada dele apresentou documentos para apontar a prática de rachadinha em suposto esquema de loteamento de cargos públicos. Darlan se diz inocente. A administração municipal, citada com áudio comprometedor da cúpula do poder, também nega ilegalidades.

Darlan Oliveira, 33 anos, está no primeiro mandato
Darlan Oliveira, 33 anos, está no primeiro mandato Foto: Câmara de Vereadores/Divulgação

A própria vítima de violência doméstica é quem teria sido achacada com a rachadinha. Nomeada coordenadora da Agência Municipal de Emprego (Ame) de Novo Hamburgo por indicação do então namorado vereador, afirma que era obrigada a repassar parte do salário para ele.

A relação

Conforme a notícia-crime, o namoro começou em 23 de abril do ano passado. A mulher de 32 anos declarou que via em Darlan, 33, um homem sério, religioso e respeitador, mas que passou a demonstrar comportamento explosivo e violento. Desculpava-se, às vezes com presentes, e prometia melhorar. No dia 9 de setembro, alugou apartamento no bairro São José e a convidou para morar com ele. Segundo ela, porém, os momentos tensos e ciclos de violência nunca terminavam.

O trabalho

O emprego na Ame, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi dado a ela em 14 de setembro. Na época, o salário bruto era de R$ 6.738,96. Já no dia 3 de outubro, sob ameaça de demissão, Darlan teria mandado a namorada fazer repasse de R$ 1 mil a Maicon Diego da Silva, 36, assessor executivo vinculado ao gabinete da prefeita. Ela fez a transferência no dia seguinte. O comprovante da transação bancária está na notícia-crime.

Órgão do Executivo teria sido usado para ganhos ilicitos de parlamentar
Órgão do Executivo teria sido usado para ganhos ilicitos de parlamentar Foto: Diego da Rosa/GES
O namoro terminou na noite de 12 de outubro, segundo ela, quando a então coordenadora da Ame chegou a chamar um casal de amigos para intervir. Darlan, que estaria alterado, teria invadido o celular dela e a agredido. Conforme a queixa, não queria deixá-la ir embora. Mas ela acabou indo.

No dia 6 de novembro, também sob nova chantagem de exoneração, Darlan determinou que a namorada agora repassasse 1,2 mil para uma parente dele. E, em 3 de dezembro, o vereador mandou fazer outra transferência de R$ 1,2 mil, para a mesma familiar. Foram as duas últimas rachadinhas, pagas em dinheiro, conforme ela, comprovadas em conversa no Instagram. No fim do mês, ela foi demitida a mando do ex-namorado.

Delegado abriu inquérito nesta terça-feira

O delegado da 1ª DP de Novo Hamburgo, Tarcísio Kaltbach, recebeu nesta terça-feira (7) a denúncia-crime contra o vereador e abriu inquérito. “Não há como tipificar ainda uma conduta criminosa a ser atribuída ao parlamentar, pois há necessidade de oitivas e demais atos de investigação”, declara Tarcísio, que prefere não entrar em detalhes.

A notícia-crime, elaborada pela advogada da vítima, Isadora Cunha, foi remetida à 1ª DP pela titular da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam), Raquel Peixoto, que enquadrou Darlan em quatro delitos na semana passada: violência psicológica, ameaça, perseguição e dano. “Indiciamos o acusado pelos fatos que competem a nossa delegacia. As denúncias que em tese envolvem improbidade administrava encaminhamos para o órgão da jurisdição”, explica a delegada.

“O quadro de violência ficou bem claro. O dano ficou por conta do celular da vítima que o indiciado quebrou”, resume a delegada. O vereador é acusado de várias ameaças, inclusive de morte, durante e após o namoro: “tudo se resolve, mas ninguém morre de graça”; “só cortando tua cabeça pra enfiar isso na tua cabeça”. Teria dito ainda que precisava “vê-la pessoalmente pela última vez” e que “iria meter bala na cabela dela”. Depois teria começado a persegui-la na tentativa de reatar o namoro: “te amo muito, amor, nada mudou”, “preciso do teu perdão, temos que voltar a falar”.

 “O teu cargo é dele” 

A então coordenadora da Ame foi chamada à Prefeitura, no dia 21 de dezembro, e comunicada da demissão pelo chefe de Gabinete, Linéo Baum. Em 28 minutos de conversa, a CC sustenta que é injusto perder o emprego só porque não quer mais namorar Darlan. Também diz que está com medo. Linéo responde que não pode fazer nada, sob argumento de que o parlamentar tem o direito de colocar quem quiser na função. E diz a ela: “O teu cargo é dele.” A mulher já tinha falado outras vezes com o chefe de Gabinete e relatado as agressões. A última ela gravou:

Vítima - Eu preciso de ajuda. Não quero fazer nada contra ele. Gosto do trabalho, tô desenvolvendo bem. É injusto pra mim ter que ir num churrasco dele e ele esfregar na minha cara que vai me demitir… Preciso da tua ajuda.
Linéo Baum - Só que ele pediu o cargo.

Vítima - O que ele alegou?
Linéo - Alegou que está fazendo uma reformulação política pra virada do ano e pediu pra te demitir porque ele vai botar outra pessoa no lugar.

Vítima - Sempre trabalhei bem, e aí agora que não quero mais ficar com ele, eu vou ser demitida?
Linéo – Daí é uma coisa pessoal tua. Ele tem limite de cargos. Esse cargo e tem outros lugares também. Se amanhã ele quer tirar uma pessoa e botar outra no lugar, é direito dele. Teu cargo tentei segurar, mas o teu cargo é dele.

Vítima - Quero orientação tua sobre o que fazer pra minha segurança.
Linéo - Acho que na tua segurança tu deve procurar o que achar melhor. Se ele for te ameaçar ou não… A gente tem compromisso com ele na Câmara. Tentei conciliar, mas não deu. Não adianta, o cargo é dele...

Vítima - Gostaria de te pedir ajuda.
Linéo - Ajuda em que sentido?

Vítima - Pra permanecer.
Linéo – O cargo é dele… conversei com ele, segurei e tudo, mas os vereadores indicam quantidade X de cargos.

Vítima – Não pode me deixar mais um mês pra eu me organizar? Entendo que não depende de ti.
Linéo- Tentei uma conciliação, mas não posso me envolver.

Vítima – Tem como conseguir outra coisa, outro cargo?
Linéo – Posso tentar, mas não é nada na cota dele. Posso verificar. Eu lido praticamente com os 14 vereadores, mas quem me procura mais são os dez da base.

Vítima - Não é justo, né?
Linéo – É, têm coisas que acontecem. Tu não é o único caso.

Vítima - Eu esperava uma ajuda...
Linéo - Sem compromisso, vou ver uma coisa. Fundação, essas coisas assim, ver o que tem nessa área. O mais baixo é dois mil e seiscentos, mas ajuda… Daí tu não vem por ninguém. Vou tentar achar uma vaga nesse sentido.

Vítima – Tua cota, né?
Linéo - Seria na cota do PSDB… Tu pode ser a melhor profissional, mas se politicamente eles mudarem… Tu vai receber teu pagamento, décimo já recebeu, e depois vai receber tua rescisão. Uma pena, mas… Tu vai superar isso e ele vai parar, se Deus quiser. 


“Talvez na hora não me expressei bem”

Linéo Baum
Linéo Baum Foto: Prefeitura de Novo Hamburgo
Homem forte no governo municipal, Linéo Baum diz que não recorda de ter dito que o cargo de coordenador da Ame é do vereador Darlan. “Talvez na hora não me expressei bem. O que ocorre às vezes é que os partidos fazem indicações de reformulações e a gente avalia os currículos e faz algumas substituições.” E afirma que a ex-namorada do parlamentar nunca mencionou rachadinha.

Assessor alega que era uma dívida

O assessor executivo da Prefeitura admite que recebeu R$ 1 mil da então namorada do vereador, mas que era em razão de dívida. “Acho que na época o Darlan tava me devendo. Eu tinha emprestado um valor pra ele, e me ligou dizendo que estaria fazendo um pagamento de mil reais pra mim, só que ia fazer pelo pix da (nome da então namorada).”

Prefeitura frisa que indicações são dos partidos

Em nota, a Prefeitura enfatiza que as indicações, quando ocorrem, não são dos vereadores, mas dos partidos. “A administração municipal está aberta a indicações para compor seu quadro de servidores de cargos em comissão, inclusive da base de partidos que dá sustentação ao governo. Esta indicação do partido é natural, até porque a base partidária governa junto e contribui para o que considera necessário ao pleno desenvolvimento da cidade. Todas as indicações, porém, passam por prévia avaliação escolar e curricular e só são nomeados para o respectivo cargo após esta análise.”

Defesa fala em mentiras contra cliente

Os advogados André Von Berg e Maicon Barbosa da Silva, em nota, dizem que o cliente é alvo de mentiras. “Na condição de defensores constituídos do Sr. Darlan, informamos que desconhecemos a instauração de Inquérito Policial envolvendo o seu nome, tendo em vista que não fomos intimados assim como não foi o nosso constituinte. Se e quando que for intimado, o Sr. Darlan irá comparecer perante a Autoridade Policial esclarecendo os fatos. Afirma estar de consciência absolutamente tranquila, por ser sabedor da sua inocência por não ter praticado nenhum ato ilícito, confiando na Justiça, em que, ao final, restará absolvido. Estão querendo fazer uma campanha para macular a imagem do Sr. Darlan inventando aleivosias e assacadilhas. Uma vez mais, esse fato tem origem em uma mentira deslavada inventada por sua ex-namorada. Temos que ter cautela antes de “condenar” qualquer pessoa sem que tenha sido julgada pela Justiça, em processo que tenham sido observados o contraditório e a ampla defesa.”

Advogada da vítima tenta medida protetiva

A advogada Isadora Cunha afirma que há diversas provas da violência doméstica, assim como dos atos de corrupção. Em nota, lamenta que não foi concedida medida protetiva à cliente. “Nós que representamos a vítima, com a recente notícia do encerramento do inquérito policial e indiciamento do vereador pelos crimes de ameaça, perseguição, violência psicológica e dano patrimonial praticados contra a ex-namorada, reiteramos nosso compromisso na defesa dos direitos das mulheres. Foram apresentadas diversas provas da materialidade e autoria dos delitos, motivo pelo qual não há surpresa com o devido encaminhamento da senhora Delegada da Deam de Novo Hamburgo. Além disso, a investigação do caso persiste em relação a outros crimes relacionados, que foram direcionados a outra Delegacia da cidade. Também estamos aguardando julgamento do recurso para as Medidas Protetivas de Urgência, já que até o presente momento o Poder Judiciário vem negando esse direito à vítima, que segue temendo pela vida, em acompanhamento psicológico. Aguardamos, agora, o regular prosseguimento do feito, com a provável denúncia criminal do indiciado, uma vez que os referidos crimes não comportam qualquer tipo de composição criminal.”

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