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Notícias | Rio Grande do Sul NOVA REGRA

Novo decreto em Porto Alegre retira a exigência do ‘passaporte vacinal’

Segundo a prefeitura, a flexibilização é possível devido ao alto índice de vacinação na Capital, que já imunizou 91% da população acima de 18 anos com o esquema vacinal completo

Publicado em: 20.11.2021 às 14:19 Última atualização: 20.11.2021 às 14:19

Na sexta-feira (19), a Prefeitura de Porto Alegre atualizou os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19. Entre as mudanças, o comprovante vacinal não será mais exigido no município.

Sebastião Melo (MDB), assinou o decreto municipal 21.247 na tarde de sexta (19)
Sebastião Melo (MDB), assinou o decreto municipal 21.247 na tarde de sexta (19) Foto: Maria Ana Krack/PMPA
Segundo a prefeitura, a flexibilização é possível devido ao alto índice de vacinação na Capital, que já imunizou 91% da população acima de 18 anos com o esquema vacinal completo, de acordo com dados do vacinômetro divulgado também na última sexta. Ainda de acordo com a administração municipal, as mudanças estão alinhadas com o Sistema 3As (aviso, alerta e ação) do Governo do Rio Grande do Sul.

O prefeito, Sebastião Melo (MDB), assinou o decreto municipal 21.247 na tarde de sexta, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

O decreto estadual 56.199, determina que cidades em que mais de 90% da população adulta estiver vacinada, a exigência da comprovação não é obrigatória. O atual decreto do Estado exige a disponibilização de água e sabão, ou álcool 70% para público e trabalhadores, para que façam frequente higienização das mãos.

Além disso, o uso obrigatória de máscaras, cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas. Essa medida é definida pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020. Ainda de acordo com os protocolos estaduais, deve-se manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contatos com suspeita de Covid-19 até acesso à testagem adequada. 

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