Publicidade
Botão de Assistente virtual
Notícias | Rio Grande do Sul Caso Rafael

Júri cancelado custou mais de R$ 160 mil aos cofres públicos

A organização do julgamento, do ponto de vista da logística, durou meses e envolveu cerca de 50 pessoas

Publicado em: 21.03.2022 às 22:52 Última atualização: 21.03.2022 às 22:53

 

Servidores atuam na desmontagem do salão, após cancelamento do júri
Servidores atuam na desmontagem do salão, após cancelamento do júri Foto: Juliano Verardi/DICOM/TJRS

Cancelado após a bancada de defesa da ré abandonar o plenário, o júri do caso Rafael custou aos cofres públicos mais de R$ 160 mil reais, segundo o Tribunal de Justiça. O montante envolve a contratação de empresa organizadora de evento, realização de licitação, contratação de link de Internet, despesas com vigilância, transporte de bens, aluguel, diárias, entre outros.

A organização do julgamento, do ponto de vista da logística, demandou meses para ser estruturada pelo judiciário gaúcho, tendo contado com o envolvimento de aproximadamente 50 colaboradores, entre 15 setores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e terceirizados.

Na última semana, as equipes trabalharam para transformar o salão principal do Independente Futebol Clube em um Salão do Júri, já que a sede do Foro da Comarca não comporta um evento de grande porte. No clube, foram realizadas adaptações de pontos lógicos e de elétrica, bem como a colocação de mobiliário, banheiros químicos e gerador, a fim de possibilitar o bom andamento dos trabalhos.

O TJRS afirma que já adotou providências junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para avaliar possíveis medidas de ressarcimento ao erário público em virtude do ocorrido.

O caso

Rafael Winques, de 11 anos, foi morto em maio de 2020. A mãe dele, Alexandra Dougokenski, é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Em menos de 1 ano de tramitação, a fase de instrução processual (oitiva de testemunhas, produção de provas, interrogatório da ré) foi concluída. O processo foi conduzido pela Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna que, em 5 de março de 2021, pronunciou Alexandra (ou seja, decidiu que ela deveria ser julgada pelo júri popular).

O julgamento foi marcado para 8 de novembro do ano passado, mas acabou sendo adiado em razão do ataque cibernético sofrido pelo Poder Judiciário e também dos trâmites do processo de licitação para contratação de empresa de apoio ao evento.

Nesta segunda-feira (21) teria início o júri, com previsão de duração de três a quatro dias. Estavam arroladas 11 testemunhas para serem ouvidas, além da acusada. O júri foi dissolvido antes mesmo do sorteio dos sete jurados que iriam compor o Conselho de Sentença.

Distante mais de 400 quilômetros da Capital, a Comarca de Planalto é de entrância inicial, tendo apenas uma magistrada como titular para atuar em mais de 5 mil processos.

A nova data do julgamento ainda não foi definida.

Gostou desta matéria? Compartilhe!
Encontrou erro? Avise a redação.
Publicidade
Matérias relacionadas

Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.