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Notícias | Rio Grande do Sul OBRAS NA 116 E 290

Prefeitos se reúnem com deputados para pedir aprovação de repasse para obras nas BRs

Votação sobre a destinação de recursos estaduais para obras federais está na pauta da Assembleia Legislativa desta terça-feira

Por Eduardo Amaral
Publicado em: 16.05.2022 às 21:32 Última atualização: 16.05.2022 às 21:42

Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) fizeram mais um ato de pressão nesta segunda-feira (16) para que os deputados estaduais aprovem o PL 51, que destina R$ 495,1 milhões para obras nas BRs 116 e 290.

Em reunião com líderes de bancada realizada no Plenarinho da Assembleia, que contou com a presença de líderes das bancadas, além de representantes do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer/RS).

Prefeitos da Granpal e outras asssociações de municípios do Estado estiveram reunidos na Assembleia nesta segunda-feira (16) para pressionar pela aprovação do PL 51
Prefeitos da Granpal e outras asssociações de municípios do Estado estiveram reunidos na Assembleia nesta segunda-feira (16) para pressionar pela aprovação do PL 51 Foto: Cristiano Guerra/Divulgação

Além dos gestores da região Metropolitana, o encontro contou também com a presença de representantes das Associações dos Munícipios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), da Região Carbonífera (Asmurc), da Fronteira Oeste (Amfro) e da Costa Doce (Acostadoce).

Ao final do encontro, tanto prefeitos favoráveis ao projeto quanto o líder do governo, Frederico Antunes (PP), se mostraram otimistas na aprovação. “Estou confiante de que vamos conseguir avançar, pois mesmo as abstenções ajudam na aprovação do projeto”, avaliou Antunes já fazendo os cálculos para aprovação.

Mais otimista ainda se mostrou o presidente da Granpal, Rodrigo Battistella (PT), prefeito de Nova Santa Rita. “Foi uma reunião muito produtiva na qual foi possível explanar a metodologia e como esse dinheiro pode ser disponibilizado."

Ferrenho defensor da destinação dos recursos para as obras, Batistella tem usado como argumento principal a importância populacional e econômica das regiões beneficiadas pelas obras. "Esse investimento será fundamental na melhoria da mobilidade urbana das nossas cidades e também na atração de novos empreendimentos. É importante para a logística da região Metropolitana, que concentra 40% da população e 37% do PIB do Estado.”

Santo de casa

Só que os argumentos de Battistella não tiveram o eco esperado dentro da bancada do próprio partido, já que o PT se mantém contrário à proposta. O presidente diz entender a ressalva dos colegas de partido, que estão resistentes à destinação dos R$ 495,1 milhões às duas rodovias federais, que seriam de responsabilidade da União, enquanto faltam recursos para rodovias estaduais.

Contudo, as resistências não partem exclusivamente dos opositores, já que parlamentares da base e bancadas alinhadas ao campo liberal, como o caso do Novo, têm se mostrado contrários ao PL 51. A própria bancada do PP, liderada por Antunes, está dividida, já que deputados do interior do Estado são pressionados em suas bases pelo investimento que vai beneficiar principalmente a região Metropolitana. Antunes acredita que as dúvidas dos deputados foram sanadas, em razão disso a aposta em aprovação, nem que venha através da abstenção de parlamentares, já que o projeto precisa de maioria simples.

Sem moeda de troca

Um outro projeto, que assim como o PL 51 tramita em regime de urgência, precisa ser votado antes na sessão plenária desta terça-feira (17). O PLC 48 é o último passo para que o Rio Grande do Sul faça a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e estava pautado para ser votado na semana passada. Entretanto, a situação acabou não dando o quórum mínimo de 28 parlamentares, com a sessão sendo suspensa.

Durante a semana, rumores de que o governo poderia utilizar o PL 51 como moeda de troca na negociação para aprovar o PLC 48 circularam entre os parlamentares. Essa hipótese foi descartada tanto por Batistella quanto por Antunes. O deputado progressista diz que 30 parlamentares já se manifestaram a favor do projeto, porém, não se diz totalmente confiante. “Semana passada eu estava tranquilo e alguns deputados não marcaram presença.”

Antunes destaca que o PLC 48 precisa ser votado nesta sessão pois, caso haja um novo adiamento, não haverá tempo hábil para que se faça a redação final e isso impediria o reajuste de 6% concedido aos servidores públicos.

Aliás, o governo do Rio Grande do Sul entregou nesta segunda-feira o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), já considerando o pagamento regular da dívida com a União de acordo com as premissas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mesmo com o pagamento da dívida, a expectativa é que que o Estado alcance equilíbrio orçamentário, no exercício 2023, com superávit de R$ 37 milhões.

Segundo o Piratini, a proposta de resultado orçamentário do PLDO supõe a homologação do RRF em 2022. Caso a homologação não se concretize, as estimativas do PLDO deverão ser refeitas. As estimativas atuais indicam que, ao invés de um superávit de R$ 37 milhões previsto no PLDO 2023 no cenário do RRF, haveria um déficit orçamentário de R$ 4,4 bilhões, caso o plano de recuperação fiscal (PRF) não seja homologado.

Um ato na Assembleia Legislativa marcou a entrega do PLDO, protocolado na última sexta-feira (13).

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