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Após polêmica, Eduardo Leite abre mão da pensão como ex-governador

Primeiro pagamento foi no início de junho; Leite diz que benefício era por quatro anos, e partido Novo entrou na Justiça

Por Redação
Publicado em: 20.06.2022 às 17:57

O ex-governador Eduardo Leite (PSDB), pré-candidato ao governo gaúcho, anunciou na tarde desta segunda-feira (20) que está abrindo mão da pensão a que teria direito por ter ocupado mais de 65% do mandato no Palácio Piratini. Revelado na semana passada, o primeiro pagamento polemizou no Estado e foi parar na Justiça. O partido Novo defende que o repasse seria ilegal.

Eduardo Leite abre mão da pensão como ex-governador
Eduardo Leite abre mão da pensão como ex-governador Foto: Piratini/Reprodução
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Leite foi taxativo. "Comunico que estou abrindo mão do direito de receber o subsídio. E faço isso para que não se dê espaço a narrativas mentirosas e não se perca tempo com ataques pessoais", disse. No início do vídeo Leite lamenta que "começou cedo", em alusão a ataques políticos.

O ex-governador diz que abre mão do subsídio mesmo sustentando que "não é ilegal, nem antiético e nem imoral". "Todos os ex-governadores recebem pensão vitalícia e eu não. A lei que vigorava quando assumi previa que ex-governador teria subsídio por quatro anos proporcional ao tempo de mandato", resumiu. O tucano argumentou que no RS "o governador recebe menos que um deputado estadual e não tem direito a 13º salário".

"Ao renunciar para ser candidato, abri mão do cargo (de governador), do salário e das vantagens de morar no palácio para morar de aluguel em Porto Alegre", disse Leite, defendendo que o subsídio é importante para que o governador esteja focado na gestão até o final do mandato "e não em distribuir currículos em reuniões". Sem citar nomes, falou que defende a transparência e que seu nome nunca apareceu em listas de caixa 2.

 
 
 
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Controvérsias

A pensão de Eduardo Leite vem dando o que falar no Estado desde a semana passada, quando veio a público o primeiro pagamento. No início do mês, o Estado fez depósito bruto de R$ 39,9 mil referentes aos meses de abril e maio. Leite renunciou do fim de março e não houve tempo de a Secretaria Estadual da Fazenda fazer o pagamento já no início de abril. "Decidi receber a partir de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado", justificou.

Na última quinta-feira (16), os deputados Fábio Ostermann, Giuseppe Riesgo e Marcel van Hattem, do partido Novo, entraram na Justiça contra o pagamento e ficou estabelecido prazo até esta terça-feira (21) para o Estado explicar a pensão. Nesta segunda, após decisão do ex-governador, os parlamentares soltaram nota sustentando que "o ex-governador não poderia receber o benefício, pois a lei que o previa foi revogada muito antes da sua renúncia".

Os deputados do Novo sustentaram nesta segunda-feira que Leite deve devolver para o Estado os valores recebidos de forma ilegal, no entendimento deles. “Eduardo Leite desistiu de receber porque sabe que a pensão, além de imoral, é claramente ilegal e que perderia na Justiça”, menciona Fábio Ostermann. Os deputados informam que seguirão com a ação "para garantir que os valores recebidos retornem aos cofres públicos".

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