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A Polícia Civil (PC) indiciou a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, de 3 anos, pelo crime de tortura-castigo com resultado morte. A criança foi levada já sem vida à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Alvorada, cidade onde morava com os dois, no dia 31 de maio. De acordo com a Polícia, o laudo pericial que aportou o inquérito indicou que Mirella morreu devido a uma hemorragia grave.
Aproximadamente 30 testemunhas foram ouvidas. Os depoimentos, segundo a delegada, comprovam que Mirella já foi vista com as mãos amarradas dentro da residência onde morava com a mãe e o padrasto e que chegou em diversos locais com olho roxo, chorando ou se escondendo debaixo das cobertas, pedindo para não voltar para casa. Foi concluído que a menina foi "uma criança de três anos que sofreu uma violência muito grave, foi submetida a um intenso sofrimento, não só físico como psíquico." Os suspeitos seguem presos preventivamente.
Agente do Conselho Tutelar é suspeito de fraude
Um conselheiro tutelar é suspeito de fraude pela prática de falso testemunho e falsificação de documento público. O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul publicou que, em depoimento à PC, o homem teria mentido sobre ter ido até a casa de Mirella e que, na visita, não teria encontrado a família. Porém, de acordo com a delegada responsável pelo caso, não existem rotas na planilha do Conselho Tutelar com o endereço da menina.
A suposta ida até a residência teria acontecido após o Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, informar o Conselho Tutelar de que a menina teria dado entrada com ferimentos considerados compatíveis com maus-tratos. Depois da morte de Mirella, o mesmo conselheiro teria criado um documento com informação falsa de diligências que nunca foram adotadas, para tentar encobrir a negligência.
O MP pediu o afastamento e a destituição do cargo. Na Justiça, o agente responderá pelo crime de falso testemunho e falsificação de documento público.
Reflexão sobre maus-tratos
Em sua fala, Jeiselaure externou que a Polícia tem ciência de que, ao falar com as testemunhas, as pessoas perceberam as agressões que Mirella sofreu no decorrer desses anos, mas não levaram à Justiça. A denúncia do hospital de Porto Alegre foi a única encaminhada para o Conselho Tutelar, realizada após a menina ter registrado diversas entradas com fraturas e queimaduras pelo corpo. De acordo com a delegada, não havia denúncia anônima ou outro encaminhamento. "Não adianta percebermos que uma criança está sendo submetida a uma violência, a gente notar, entender, desconfiar, e não dar forma para essa nossa percepção", salientou.
Jeiselaure explicou, ainda, que se o Conselho Tutelar é acionado, o Ministério da Saúde recomenda que essas informações também sejam confiadas à autoridade policial. "Nós precisamos de um compartilhamento de informações para que todos os atores possam agir de forma preventiva para evitar um desdobramento mais grave, que é o que aconteceu com a Mirella."
