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Notícias | São Leopoldo São Leopoldo

Onde estão as árvores daqui?

Feito quando há necessidade pela Prefeitura, muitos estão estranhando o "clarão" aberto pelo corte de árvores em alguns pontos do Município e questionam o porquê da retirada dos vegetais

Por Priscila Carvalho
Última atualização: 14.02.2020 às 09:45

Nove árvores foram retiradas, de uma mesma calçada, na Rua São Caetano, no Centro leopoldense Foto: Diego da Rosa/GES
"Era muito mais arborizada a rua, mas, agora, terminaram com as árvores", reclama Pedro Castilho, 79 anos. Há anos residindo no Centro de São Leopoldo, o aposentado recorda que costumava ver muito mais árvores nas ruas da área central e que o cenário mudou muito de uns tempos pra cá. "Lembro de uma foto que mostrava a Rua Grande (Rua Independência) de cima, cheia de árvores. Hoje, é um deserto. Eu vi no noticiário que iam podar, mas acho que não deveriam cortar árvores adultas. São cortes absurdos. As pessoas defendem a preservação das matas, mas nós estamos acabando com as árvores por aqui", lamenta Castilho. Mas a surpresa dele não é a única.

Muitos moradores têm reclamado da poda feita pelas equipes da Prefeitura de São Leopoldo ou pela concessionária de energia elétrica do município, a RGE. Mas, além do corte de galhos, o que chama atenção agora são os cortes de árvores inteiras. Em alguns pontos da cidade, é possível notar que "clarões" foram abertos pela retirada de árvores. É o caso da Rua São Caetano, esquina com a Bento Gonçalves, no Centro. Por ali, causou estranheza a falta de sombra do local nas últimas semanas.

Busca por explicação

Moradora de um dos prédios da rua, a bióloga Sandra Justo de Almeida, 72, ficou indignada pela ação. "Saiu na mídia que a Prefeitura ia podar as árvores que estavam prejudicando a fiação elétrica. Podar, que é tirar aqueles galhos que crescem. Porque desde criança eu lembro que tinha a época da poda na cidade. Por isso, pra mim foi uma surpresa muito grande, porque eles estavam cortando as árvores com serra elétrica", contou. "Foi justamente no dia que eu estava saindo para viajar, dia 18 de janeiro. Eu estava descendo com as malas para ir pro aeroporto e vi os homens trabalhando", acrescentou, observando que as árvores foram cortadas de maneira errada, já que estavam sadias e, portanto, deveriam ser retiradas inteiras para replantar em outro ponto. "Se tivesse um engenheiro ambiental ou biólogo ali junto, ia saber que não pode cortar daquele jeito", ponderou.

Buscando explicação sobre o porquê da ação, quando voltou de viagem, Sandra buscou contato com os órgãos competentes. Procurou primeiro a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam), órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Estado. "Eles me disseram que não deram autorização para fazer isso em São Leopoldo." A bióloga também buscou explicação na Prefeitura e RGE. Com a falta de respostas conclusivas sobre quem determinou o corte, segundo ela, foi orientada, por órgão federal, a buscar o Ministério Público. Lá, Sandra explicou a situação e pediu ajuda, ouvindo que a denúncia seria levada a diante. "Os dois edifícios ficaram sem árvores, sem sombra. O que fizeram aqui é crime ambiental. Um crime contra a natureza", argumenta a moradora.

Respostas

Procurada pela reportagem, a RGE informou, em nota, que por "atendimento a um pedido de colaboração da Prefeitura Municipal de São Leopoldo para a eliminação da situação de potencial risco que algumas árvores na cidade vinham apresentando, auxiliou a Secretaria de Meio Ambiente/Defesa Civil para execução do corte das árvores solicitadas pela municipalidade".

Também por nota, a Prefeitura esclareceu que, no caso da Rua São Caetano, "todo o processo ocorreu obedecendo a critérios técnicos e a legislação ambiental e que houve vários pedidos, vistorias e encaminhamentos. Em um breve histórico de todo processo verificamos que as diversas solicitações de substituição destas árvores estavam em análise desde 2017, com pelo menos 4 solicitações envolvendo Semmam, RGE e Defesa Civil."

9 árvores, alinhadas, foram retiradas da Rua São Caetano

Um dos motivos, segundo a Prefeitura, seria porque as raízes estavam danificando a calçada e atrapalhando o trânsito de pedestres.

 

Promotoria deve pedir esclarecimentos à Semmam

O Ministério Público recebeu a denúncia e informou que ela foi repassada à promotora responsável, Caroline Spotorno, que pediu os encaminhamentos necessários e está aguardando as diligências serem feitas. Após a análise, serão solicitados esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), que terá 10 dias para enviar resposta, contados a partir da data de entrega da notificação.

Quem pode cortar árvores

Depois da remoção das árvores no local no Centro da cidade Foto: Priscila Carvalho/GES-Especial
A Prefeitura de São Leopoldo explicou que o manejo da vegetação urbana é um processo contínuo, que ocorre "em diversos pontos da cidade, conforme demanda dos munícipes e o planejamento dos órgãos responsáveis". Em geral, conforme o texto, "as árvores são manejadas (substituídas, podadas ou suprimidas) por apresentar algum tipo de não conformidade, risco de descarga elétrica e óbito, risco de queda sobre as pessoas e o patrimônio público e privado, destruição de estruturas edificadas, de redes de água, esgoto e gás, destruição do passeio público e por apresentarem estado fitossanitário que comprometa a sua estabilidade e a segurança do entorno."

Quando em áreas públicas, como ruas, praças e parques, a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb), em parceria e com autorização, de acordo com a Prefeitura, de Secretaria do Meio Ambiente (Semmam) é quem deve realizar a retirada das árvores. A ação também pode ser realizada "diretamente pela RGE, em caso de interferência na rede elétrica, por outras secretarias ou órgãos, como Semae e Defesa Civil, por particulares, decorrentes de construções e implantação de empreendimentos ou decorrente de risco de quedas ou por danos as estruturas edificadas". Todas são realizadas com autorização e medidas compensatórias, diz a Prefeitura.

Plano

Atualmente, o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) está sendo revisado. O PMAU projeta uma cidade mais arborizada, mais organizada, com menos custos e mais planejada. O processo de elaboração do Plano é participativo. Interessados podem procurar mais informações no site da Prefeitura em: Cidadão-serviço/meio ambiente/perguntas frequentes.

16 árvores "mais adequadas àquele local" serão repostas, segundo a Prefeitura.

"A Semmam aguarda a reforma da calçada e a abertura do período propício de plantio arbóreo (Abril 2020) para fazer a reposição", disse, em nota.

 

Compensação ambiental é obrigatória por lei

A Prefeitura também lembrou que a legislação federal, estadual e municipal exige medidas compensatórias em caso de manejo de vegetação. "Então, sempre que uma árvore é podada ou suprimida devem ser plantadas novas árvores como forma de compensação ambiental", informou por nota.

Fepam abriu processo administrativo

A Fepam informou, por meio da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, a qual pertence, que abriu um processo administrativo, de n° 50165/20-0 para averiguar o caso. "Conversei com a equipe da fiscalização e eles se comprometeram em atender essa demanda com a maior breviedade possível. Após a vistoria, será informado ao denunciante o resultado da apuração", explicou a coordenadora de Comunicação, Vanessa Trindade.

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