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Notícias | São Leopoldo Fiscalização

Prefeitura realiza operação para coibir comércio irregular no Centro de São Leopoldo

Ação teve o objetivo de verificar o uso dos EPIs entre os comerciantes e fiscalizar a documentação de licença

Publicado em: 01.08.2020 às 16:41

Foto por: Divulgação/Prefeitura de São Leopoldo
Descrição da foto: Ação aconteceu neste sábado (1º)
Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec) percorreram toda a área central de São Leopoldo durante este sábado (1º), em uma operação para coibir o comércio irregular de ambulantes. Conforme a Prefeitura, nas próximas semanas, essa ação será intensificada, verificando itens falsificados e possíveis irregularidades em licenciamento para comercialização.

Durante a atuação, os ambulantes irregulares foram notificados, multados e orientados a recolher suas mercadorias. Entre as autuações, os fiscais encontraram comercialização de móveis e alimentos em vias públicas a céu aberto. Em casos de descumprimento das orientações ou reincidência, a mercadoria é apreendida e encaminhada para o departamento de Fiscalização da Sedettec.

O chefe de gabinete da Secretaria, Thiago Gomes, explica que essa ação tem como objetivo verificar o uso dos EPIs entre os comerciantes e fiscalizar a documentação da licença concedida para comércio ambulante. “Os comércios de ambulantes foram autorizados pelo decreto municipal a funcionar dentro das condições de segurança e higiene, mas além disso, somente está autorizado a atuar quem tem a licença para comércio ambulante. Durante o dia de hoje, houve vários casos em que as pessoas não tem a licença e estão trabalhando de maneira irregular. Em outras ocorrências, mesmo tendo a permissão concedida pela Prefeitura, alguns vendedores estão abusando do espaço disponibilizado no passeio público”, detalhou.

Thiago ressaltou ainda que as ações são permanentes e reforçadas também pela cobrança das entidades comerciais que defendem o comércio formal.

Licença

Para os comerciantes que não possuem licença para trabalhar, é necessário procurar o departamento de Fiscalização da Sedettec para se regularizar, através dos telefones (51) 2200-0340 ou (51) 2200-0341, ou pelo e-mail fiscalizacao.sedettec@saoleopoldo.rs.gov.br .

Denúncias ou solicitações de fiscalização do comércio irregular, devem ser feitas através da Ouvidoria Geral da Prefeitura, pelo telefone 156.

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