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Notícias | São Leopoldo Retomada do comércio

São Leopoldo e Sebrae-RS lançam primeira fase do Programa Selo Estabelecimento Seguro

Certificação tem como objetivo identificar para a população os estabelecimentos que assumiram os protocolos de higiene estipulados pelos órgãos de saúde para prevenção ao contágio do coronavírus

Publicado em: 12.08.2020 às 16:10

O Programa Selo Estabelecimento Seguro, lançado pela Prefeitura de São Leopoldo em parceria com o Sebrae-RS, na noite desta terça-feira (11), deve oferecer mais segurança aos consumidores e maior flexibilidade para os empreendedores. As inscrições para a conquista da certificação devem iniciar até o final de agosto. 

No ato, transmitido pelas redes sociais, o prefeito Ary Vanazzi assinou o contrato de Prestação de Serviço de Consultoria com o Sebrae-RS e o novo Decreto Municipal Nº 9.637, tornando lei o programa que servirá, inicialmente, para que estabelecimentos gastronômicos e bares ofereçam atendimento ao público em condições especiais de cuidado com a transmissão do novo coronavírus.

Mais segurança

O selo tem como objetivo identificar e apresentar para a população os estabelecimentos que assumiram os protocolos de higiene estipulados pelos órgãos de saúde para prevenção ao contágio do coronavírus. Além disso, para que os locais possam ganhar o Selo Estabelecimento Seguro toda a equipe de trabalhadores, gerente e proprietário passarão por capacitação fornecida pelo Sebrae-RS sobre boas práticas de prevenção contra a doença e a terão que realizar a testagem amostral dos colaboradores do local.

Atualmente, seguindo as normativas do Decreto Municipal, os estabelecimentos de refeição e bares só podem atender até 30% da capacidade de clientes que consta no plano de prevenção contra incêndios (PPCI), mas a partir da criação do Projeto, os espaços que aderirem o Selo poderão aumentar em mais 20 pontos percentuais a capacidade atendimento.

Conforme o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), Mário Rosito, serão exigidas uma série de normas do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e do Município. “São vários itens de prevenção. Desde as distâncias até o cuidado pessoal, como disponibilização do álcool gel”, pontua.

Rosito explica que, além da possibilidade de expandir o atendimento, a obtenção do selo serve também como marketing para o estabelecimento. “O consumidor, ao ver aquele selo, verá que aquele estabelecimento passou por uma verificação. E ele mesmo também será uma fiscal.” 

Como obter o selo

Nesta primeira fase do Programa Selo Estabelecimento Seguro será realizado um projeto-piloto com bares e restaurantes que fazem parte do Polo Gastronômico e que estão cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Após a realização dessa primeira etapa, será aberta a inscrição para o comércio em geral.

Para os estabelecimentos de alimentação que ainda não estão inseridos no Polo Gastronômico e têm interesse em fazer parte do projeto-piloto, podem entrar em contato pelo telefone (51) 98125-3485.

Mário Rosito explica o processo para receber a certificação. “O estabelecimento fará uma inscrição para receber o selo. A partir disso, ele terá acesso os critérios e, quando se adequar, uma equipe de auditoria irá verificar. É importante dizer que a testagem dos funcionários também será um critério”, comenta.


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