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Notícias | São Leopoldo BOLSO DO CONTRIBUINTE

Vereadores rejeitam projeto que reduziria reajuste do IPTU de São Leopoldo

Votaram contra Fabiano Haubert (PDT), Nadir Jesus (PT), Tarzan Corrêa (Republicanos), Tiago Silveira (PT), Evandro Mamao (PDT), Aurélio da Padaria (PTB) e Ana Affonso (PT)

Por Thiago Padilha
Publicado em: 23.12.2021 às 21:31 Última atualização: 23.12.2021 às 21:43

Os vereadores de São Leopoldo reprovaram o projeto de lei que retirava do cálculo da Unidade Padrão Monetária (UPM) o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). A lei em vigor, que trata do reajuste da UPM, define que a média aritmética entre o IGP-M, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deve ser usada para o cálculo da UPM.

No Diário Oficial do Município (DOM), no dia 17, foi publicado o decreto 10.006, assinado pelo prefeito Ary Vanazzi no dia 29 de novembro de 2021, que fixa a UPM em R$ 5,42 em 2022, um reajuste de 14,49% em relação a 2021, quando a unidade estava definida em R$ 4,73. Se aprovado, o projeto de lei concederia um aumento de entorno de 10,87% e deixaria a UPM em R$ 5,24. 

No plenário, público levou cartazes para cobrar a redução da UPM, que incide no IPTU
No plenário, público levou cartazes para cobrar a redução da UPM, que incide no IPTU Foto: Laura Píffero/Câmara de São Leopoldo

Emenda rejeitada

Primeiro, os vereadores analisaram emenda proposta pelo vereador Alessandro Camilo da Silva, o Lemos (PSB), que colocava os índices INPC, IPCA e a taxa Selic como alternativas para a reposição da unidade. O texto rejeitado por maioria de votos determinava que o governo deveria escolher o menor dos três índices, no período entre novembro de um ano e outubro do seguinte, para aplicar a correção.

A emenda foi rejeitada por sete votos a seis: votaram contra a emenda Fabiano Haubert (PDT), Nadir Jesus (PT), Tarzan Corrêa (Republicanos), Tiago Silveira (PT), Evandro Mamao (PDT) e Aurélio Schmidt, o Aurélio da Padaria (PTB); foram a favor Brasil Oliveira (PSD), Jeferson Falcão (MDB), Gabriel Dias (Cidadania), Lemos (PSB), Hitler Pederssetti (DEM) e Rafael Souza (PDT); coube à presidente Ana Affonso (PT) desempatar, reprovando a emenda.

O público, com cartazes e aos gritos, protestou, obrigando a presidente a cobrar silêncio para que a sessão pudesse prosseguir. Sem sucesso, suspendeu a sessão por tempo indeterminado. Com os ânimos mais calmos, os trabalhos prosseguiram.

Mérito do projeto

Na votação do projeto de lei em si, os vereadores de oposição argumentaram sobre o peso do reajuste no bolso do contribuinte em um período de crise econômica. Além disso, recomendaram para que os eleitores lembrem como cada um votou nas próximas eleições estaduais e municipais. O vereador Gabriel Dias (Cidadania) ressaltou que o principal custo do Município é o funcionalismo, que não teve reajuste nos últimos dois anos, que é atrelado ao INPC. "Não há justificativa técnica, administrativa e política, porque R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões de diferença no orçamento está dentro dos 5% que o secretário da Fazenda (Eduardo Petters) disse (em audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual) que sequer é executado. Não vai mudar a vida de São Leopoldo se não punir o povo. Isso é uma escolha política", salientou.

O vereador Tiago Silveira (PT) recordou que o IGP-M era menor que o INPC entre 2013 e 2017, mas começou a subir a partir de 2018 e se agravou por conta da crise econômica e da pandemia. "É preciso entender que o que a gente faz aqui tem relação direta com o futuro da cidade. Nosso trabalho é fazer coisas que vão impactar a cidade nos próximos anos", explicou, salientando que a tendência é que o IGP-M reduza nos próximos anos, enquanto o IPCA e INPC devem se elevar mais. Já a presidente Ana Affonso salientou que o resultado dos índices está atrelado à inflação. "A maioria dos indexadores que incide nos impostos está relacionada à alta do dólar. Isso impacta no bolso do contribuinte e na realização da cidade. Nenhum de nós está de acordo com aumento da gasolina, do alimento e dos impostos. A elevação do custo de vida é uma situação presente, que tem sido dramática. Todos nós sofremos com o impacto da crise econômica. Nesse ano, nós, vereadores da base, propusemos uma média de três índices porque concordamos que o reajuste do IPTU não corrobora com a economia. Por óbvio, não podemos a cada mudança dos ventos estar mudando o cálculo, pois o planejamento da cidade se faz com base nas finanças e nos recursos", reiterou, destacando que o Município necessita de recursos para investir na cidade.

Sob protestos, o projeto foi rejeitado por sete votos a seis, repetindo o placar da votação da emenda. 

Suplentes foram convocados

No lugar da vereadora Iara Cardoso (PDT), o suplente Evandro Rodrigues, o Mamao (PDT), foi convocado para a votação.  Antes da sessão, ele se reuniu com o vice-prefeito Ary Moura (PDT). Iara informou que estava fora da cidade, pois já tinha viagem marcada e a situação do IPTU deveria ter sido analisada e votada no dia 16.  Ela chegou a protocolar o pedido de uma sessão extraordinária para o dia 22, mas não obteve as assinaturas necessárias. "Aliás, as pautas de votação e sessões plenárias nunca ultrapassaram o dia 20/12, motivo pelo qual a vereadora e sua família programaram esta viagem para o dia 22/12, para passarem juntos o Natal", informou sua assessoria. 

Já o vereador Marcelo Pereira Antônio, o Dentinho (PTB), não explicou porque não compareceu à sessão. Para seu lugar, foi convocado o suplente Aurélio da Padaria (PTB), que é subprefeito de Zona Leste e se afastou do cargo para poder participar da votação.

Assista ao vídeo da sessão

 

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